Questão 285835

• Banca: FUNIVERSA
• Órgão: SEPLAG-DF
• Ano: 2009
• Provas: FUNIVERSA - 2009 - SEPLAG-DF - Analista - Planejamento e Orçamento
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Economia do Setor Público; Setor Público

Segundo a Teoria da Tributação, é correto assumir que um sistema tributário ótimo depende

• A. de um conjunto de instrumentos fiscais, das preferências das famílias e dos pesos sociais atribuídos ao bem-estar de diferentes indivíduos.
• B. da estrutura tributária, da progressividade do imposto de renda e de impostos sobre valor agregado.
• C. do nível de descentralização da receita e da despesa, da preferência dos consumidores e da política monetária.
• D. da independência do Banco Central e da Secretaria do Tesouro, da anualidade do orçamento e da existência de IVA.
• E. da progressividade do sistema tributário, da relação tributação direta-indireta e da participação da carga tributária no PIB.

Gabarito: A

Comentários

• A tributação ótima tem com base uma função de bem-estar social, tendo como objetivos a eficiência e a justiça. O ideal seria o tributo de valor único (“lump sum”), mas a insuficiência de informações sobre as habilidades naturais de cada indivíduo conduz a teoria ao estudo da segunda melhor solução, definindo o sistema através da tributação. Na derivação de suas sugestões, a tributação ótima é examinada de acordo com suas funções econômica — de influir na alocação dos recursos para a produção de bens e serviços — e redistributiva — de afetar a distribuição da renda entre os indivíduos. As funções administrativa — de fornecer os recursos necessários ao financiamento do gasto público — e política — de relacionar os gastos à receita tributária — são consideradas como executadas. A alternativa que aborda os pontos relacionados no cometário é a LETRA A.