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ID
2858479
Banca
UFES
Órgão
UFES
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

O código penal prevê uma série de crimes contra a Administração Pública que podem ser praticados por servidor público. A afirmativa que trata de um delito, mas NÃO descreve um crime contra a Administração Pública, é:

Alternativas
Comentários
  • A motivação da letra A não decorre que crime contra a administração pública.

  • PARTE ESPECIAL

    TÍTULO I

    DOS CRIMES CONTRA A PESSOA


    CAPÍTULO I

    DOS CRIMES CONTRA A VIDA


       Homicídio simples

           Art. 121. Matar alguem:

           Pena - reclusão, de seis a vinte anos.

           Caso de diminuição de pena

           § 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.

           Homicídio qualificado

           § 2° Se o homicídio é cometido:


    (...)


  • GABARITO A

     

    O delito trazido na alternativa de letra "A" é o de homicídio qualificado, que é crime contra a pessoa e não contra à administração pública mesmo estando o funcionário público no exercício de suas funções e no interior de órgão ou entidade da administração pública.

  • a) Homício qualificado

    b) Inserção de dados falsos em sistema de informações

    c) Condescendência criminosa

    d) Excesso de exação

    e) Advocacia Administratica



  • A - Homicídio qualificado = Art. 121§ 2º;


    B - Inserção de dados falsos em sistema de informações = Art. 313-A;


    C - Condescendência criminosa = Art. 320;


    D - Excesso de exação = Art. 316, § 1º


    E - Advocacia Administrativa = Art. 321

  • Parei na primeira.. e dei uma risada...

    Funcionário brabo esse aí ein!

  • Não há na Polícia esse tipo de fato. kk

  • Gostei da questão! Muito boa.. :)

  • A letra A pode enquadrar em Violência Arbitraria (art 322)?

  • GABARITO A.

    Homicídio qualificado

    Não decorre de crime contra a administração pública.

  • Alguém sabe dizer: Qual é a qualificadora?

  • Acredito que motivo torpe, Ingrid. 

  • DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL

     

            Peculato

            Peculato culposo       

            Peculato mediante erro de outrem

            Inserção de dados falsos em sistema de informações 

            Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações 

            Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento

            Emprego irregular de verbas ou rendas públicas

            Concussão 

            Excesso de exação 

            Corrupção passiva 

            Facilitação de contrabando ou descaminho

            Prevaricação 

            Condescendência criminosa 

            Advocacia administrativa 

            Violência arbitrária

            Abandono de função

            Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado

            Violação de sigilo funcional

            Violação do sigilo de proposta de concorrência

     

    DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL

     

            Usurpação de função pública

            Resistência

            Desobediência

            Desacato

            Tráfico de Influência

            Corrupção ativa 

            Descaminho

            Contrabando

            Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência

            Inutilização de edital ou de sinal

            Subtração ou inutilização de livro ou documento

            Sonegação de contribuição previdenciária

     

    DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA

     

            Reingresso de estrangeiro expulso

            Denunciação caluniosa 

            Comunicação falsa de crime ou de contravenção 

            Auto-acusação falsa

            Falso testemunho ou falsa perícia

            Coação no curso do processo

            Exercício arbitrário das próprias razões

            Favorecimento pessoal

            Favorecimento real

            Exercício arbitrário ou abuso de poder

            Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança 

            Evasão mediante violência contra a pessoa 

            Arrebatamento de preso 

            Motim de presos

            Patrocínio infiel

            Patrocínio simultâneo ou tergiversação 

            Sonegação de papel ou objeto de valor probatório

            Exploração de prestígio 

            Violência ou fraude em arrematação judicial

            Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito

           

     

     

  • Típico servidorzinho estressado.

  • A)

    B) Inserção de dados falsos em sistema de informação

    C) Condescendência criminosa

    D) excesso de exação

    E) Advocacia administrativa

  • Eu acertei essa questão, mas rindo kkkkkkkkk

  • Disparos com arma de fogo, visando a morte - DOS CRIMES CONTRA A VIDA
  • A) Gabarito

    B ) Art. 313-A Inserção de dados falsos em sistema de informações, Pena de 2 a 12 anos de Reclusão e multa.

    C ) Art. 320 Condescendência criminosa, Pena de 15 dias a 1 mês de Detenção OU multa.

    D ) Art. 316, §1º Excesso de exação, Pena de Reclusão de 3 a 8 anos e multa.

    E -) Art. 321 Advocacia Administrativa, Pena de Detenção de 1 a 3 meses OU multa.

  • CRIMES CONTRA A VIDA. TRATADOS E OUTRAS ESFERAS DO DIREITO PENAL.

  • Gabarito A

    Crime de homicídio. Obrigado, de nada.

  • TRATA-SE DO CRIME DE VIOLÊNCIA ARBITRÁRIA

    Art. 322 - Praticar violência, no exercício de função ou a pretexto de exercê-la:

    Pena - DETENÇÃO, de 06 meses a 03 anos, além da pena correspondente à violência (NO CASO EM TELA, HOMICÍDIO).

    .

    .

    .

    GABARITO ''A''

    A ASSERTIVA QUE MAIS SE ADAPTA