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METODOLOGIA DE CÁLCULO
O resultado primário (...) é calculado com base no regime de caixa, no qual são consideradas apenas as receitas genuinamente arrecadadas (...) e abatidas todas as despesas correntes e de capital efetivamente pagas, inclusive dispêndios com investimentos. Excluem-se as amortizações de operações de crédito e as receitas e despesas fnanceiras. Para a apuração do resultado nominal, são consideradas as receitas e as despesas fnanceiras.
Fonte: Mensagem presidencial PLOA 2015
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GABARITO: CERTO
O superávit primário é basicamente um resultado positivo nas contas do governo. Se depois de fazer a conta de receitas menos despesas, o governo consegue um saldo positivo, a gente diz que houve um superávit primário em suas contas. Em outras palavras, é quanto o governo conseguiu economizar em um período.
Existe uma metodologia para o cálculo do superávit, seguida pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Funciona assim:
Receitas não financeiras – Despesas não financeiras = Superávit ou Déficit primário
E o que são receitas e despesas não financeiras? Simples, são todas as receitas e despesas do governo que não têm relação com recebimento ou pagamento de juros. Entre os itens da receita estão: Receita do Tesouro Nacional e Receita da Previdência Social. Já no lado das despesas estão: transferências a estados e municípios; restituições e incentivos fiscais; gastos com pessoal e encargos sociais; benefícios previdenciários; subsídios e subvenções.
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GABARITO: CERTO.
O Resultado Primário é obtido mediante o somatório das receitas primárias (menos) o somatório das despesas primárias - excluindo-se as despesas com juros da dívida pública. Pode ser sintetizado no seguinte cálculo: receitas não financeiras (menos) despesas não financeiras.
(PALUDO, 2017)
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Primário ou não-financeiro.
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MTO 2020 (pg. 20) - CLASSIFICAÇÃO POR IDENTIFICADOR DE RESULTADO PRIMÁRIO
As receitas do Governo Federal podem ser divididas em: a) primárias (P), quando seus valores são incluídos no cálculo do resultado primário; e b) financeiras (F), quando não são incluídas no citado cálculo.
As receitas primárias referem-se, predominantemente, às receitas correntes que advêm dos tributos, das contribuições sociais, das concessões, dos dividendos recebidos pela União, da cota-parte das compensações financeiras, das decorrentes do próprio esforço de arrecadação das UOs, das provenientes de doações e convênios e outras também consideradas primárias.
As receitas financeiras são adquiridas junto ao mercado financeiro, decorrentes da emissão de títulos, da contratação de operações de crédito por organismos oficiais, das receitas de aplicações financeiras da União (juros recebidos, por exemplo) e outras.
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