Segundo o MCASP, o PCASP está estruturado de acordo com as seguintes naturezas das informações contábeis:
a. Natureza de Informação Orçamentária: registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.
b. Natureza de Informação Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público.
c. Natureza de Informação de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.
Essa questão exige conhecimento um pouco mais profundo das contas do PCASP. No entanto, podemos “usar a cabeça” para respondê-la por exclusão. Antes, vamos relembrar a natureza das informações contábeis:
Na alternativa A), note que as contas se referem à natureza de informação orçamentária, uma vez que versam sobre conceitos análogos ao orçamento público e sua execução. De fato, essas contas possuem a seguinte codificação: 6.2.1.1.0.00.00 (receita a realizar), 6.2.2.1.1.00.00 (crédito disponível) e 5.2.2.1.1.00.00 (dotação inicial). Portanto, ela está errada.
Na alternativa B), as duas primeiras contas se referem à natureza de informação patrimonial (1.2.3.0.0.00.00 – Imobilizado e 1.2.1.0.0.00.00 – Ativo Realizável a Longo Prazo). Isso é perceptível porque elas versam sobre bens e direitos. No entanto, a conta contábil dotação inicial se refere à natureza de informação orçamentária, como evidenciado na alternativa anterior. Portanto, ela está errada.
Na alternativa C), as duas últimas contas se referem à natureza de informação patrimonial (1.1.1.0.0.00.00 – Caixa e Equivalentes de Caixa e 1.2.4.0.0.00.00 – Intangível). Isso é perceptível porque elas versam sobre bens e direitos. No entanto, a conta contábil dotação inicial se refere à natureza de informação orçamentária, como evidenciado na alternativa A). Portanto, ela está errada.
Na alternativa D), apenas a última conta se refere à natureza de informação patrimonial (1.1.1.1.0.00.00 – Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional). Isso é perceptível porque ela versa sobre bens e direitos. No entanto, as demais contas contábeis se referem à natureza de informação orçamentária, o que é perceptível uma vez que versam sobre conceitos análogos ao orçamento público e sua execução. A conta “dotação inicial” já foi comentada na alternativa A) enquanto que a conta “previsão inicial da receita” possui a codificação 5.2.1.1.0.00.00. Portanto, ela está errada.
Por fim, na alternativa E), todas as contas possuem natureza de informação patrimonial. A conta Caixa e Equivalentes de Caixa já foi comentada na alternativa C). A conta VPA corresponde à classe 4. Por último, é perceptível que a conta Empréstimos e financiamentos a curto prazo possui natureza de informação patrimonial, pois versa sobre obrigação. Com efeito, a sua codificação é 2.1.2.0.0.00.00. Assim, está certa.
Gabarito: LETRA E