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No contexto da revisão das ações, foi criado o Plano Orçamentário (PO), que constitui uma identificação orçamentária parcial ou total de uma ação, de caráter gerencial (ou seja, não constante na LOA), vinculada à ação orçamentária, e que tem por finalidade permitir que tanto a elaboração do orçamento quanto o acompanhamento físico e financeiro da execução ocorram num nível mais detalhado do que o do subtítulo (localizador de gasto) da ação.
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Certo.
Fonte: MTO 2019, pág. 78
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Lembrando que o plano orçamentário (PO) é de
caráter gerencial e não consta na LOA, sendo OPCIONAL na
maioria dos casos. Porém, será OBRIGATÓRIO em ações
orçamentárias que necessitem de um acompanhamento intensivo.
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(CESPE/TCDF/2014)
Acerca do processo, das normas aplicáveis, dos métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público, julgue os itens subsequentes.
O plano orçamentário, constante da lei orçamentária anual, é o código de identificação das ações orçamentárias destinado a efetuar o vínculo entre a referida lei e o plano plurianual.
GAB: ERRADO
O Plano Orçamentário (PO), é uma identificação orçamentária parcial ou total de uma ação, de caráter gerencial (ou seja, não constante na LOA), tem por finalidade: permitir que a elaboração do orçamento e o acompanhamento físico e financeiro da execução orçamentária ocorram num nível mais detalhado do que o do subtítulo (localizador de gasto) da ação.
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correto, localizador é o subtítulo e para que este seja mais detalhado e possibilitar uma melhor gestão/acompanhamento, é utilizado o Plano orçamentário. Cumpre frisar, não está compreendido no ciclo orçamentário. Ressalto, tem fins gerenciais e não orçamentário.
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Plano Orçamentário - PO
Plano Orçamentário – PO é uma identificação orçamentária, de caráter gerencial (não constante da LOA), vinculada à ação orçamentária, que tem por finalidade permitir que, tanto a elaboração do orçamento quanto o acompanhamento físico e financeiro da execução, ocorram num nível mais detalhado do que o do subtítulo/localizador de gasto.
Os POs são vinculados a uma ação orçamentária, entendida esta ação como uma combinação de esfera-unidade orçamentária-função-subfunção-programa-ação. Por conseguinte, variando qualquer um destes classificadores, o conjunto de POs varia também.
Em termos quantitativos, no entanto, os POs de uma ação são válidos quando associados aos seus subtítulos/localizadores de gasto. Ou seja, se uma ação possui POs vinculados, a captação da proposta orçamentária – física e financeira – se dará no nível da associação subtítulo +PO. Porém, note que a proposta de dotação para o subtítulo será a soma das propostas dos POs associados àquele subtítulo. Já a meta física do subtítulo será captada à parte, pois o produto do PO em geral é diferente do produto da ação, impedindo o somatório.
MTO 2020
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Não gostei da redação da questão. O PO é usado quando há necessidade de acompanhamento intensivo, questão não deixou claro isso
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SE FOR CASO DE SE PRECISAR DO ACOMPANHAMENTO MAIS DETALHADO ( FISICO E FINANCEIRO ), USA-SE O PO; QUE É FACULTATIVO, MAS A QUESTÃO FALOU QUE ERA PRECISO O ACOMPANHAMENTO ENTÃO... TÁ CERTO.
ABC
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PLANO ORÇAMENTÁRIO
Em regra, não é obrigatório. Porém, será obrigatório se necessitar de acompanhamento INTENSIVO.
Fonte: Leandro Ravyelle.
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Gab: CERTO
Plano Orçamentário: apesar de ser uma identificação orçamentária de caráter gerencial, NÃO ESTÁ NA LOA. É vinculada à ação orçamentária e tem por finalidade permitir que tanto a elaboração do orçamento quanto o acompanhamento físico e financeiro ocorram em um nível mais detalhado.
Apesar de o PO, na maioria dos casos, ser OPCIONAL, será obrigatório para as ações que requeiram acompanhamento intensivo, ou seja, maior controle.
Meu resumo de AFO, pág. 31.
OBS: Vendo meu resumo. Interessados, envie seu e-mail e solicite uma amostra !
Erros, mandem mensagem :)
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A questão trata da ELABORAÇÃO
DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, conforme Manual Técnico do Orçamento Federal (MTO).
Segue o item 6.1 do MTO:
“6.1 - PROCESSO DE REVISÃO
DAS AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020
- PLOA 2020
6.1.1 - PLANO ORÇAMENTÁRIO
- PO
No contexto da revisão das
ações, foi criado o Plano Orçamentário - PO, que se
constitui em uma identificação orçamentária parcial ou total de uma ação, de
caráter gerencial (ou seja, não constante na LOA), vinculada à ação
orçamentária, que tem por finalidade permitir que tanto a
elaboração do orçamento quanto o acompanhamento físico e financeiro
da execução ocorram num nível mais detalhado do que o do
subtítulo (localizador de gasto) da ação.
Nos casos em que não houver
necessidade de utilização dos POs, envia-se ao SIAFI um código para indicar a
sua inexistência. As ações padronizadas da União, de pagamento de pessoal e
benefícios ao servidor, passam a conter um conjunto de POs padronizados (vide
tabela 8.2.4). Também criou-se um PO com código exclusivo para se identificar
as despesas administrativas não passíveis de apropriação nos demais POs da ação
finalística. Em ambos os casos, os POs padronizados são criados pela SOF".
Então, havendo necessidade de detalhar o localizador de determinado gasto
para efeito de acompanhamento físico
financeiro, a administração deve usar a identificação por meio do plano orçamentário. Portanto, a banca cobrou a literalidade da norma.
Gabarito do professor:
CERTO.
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CERTO
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CERTO
Segue o item 6.1 do MTO:
“6.1 - PROCESSO DE REVISÃO DAS AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 - PLOA 2020
6.1.1 - PLANO ORÇAMENTÁRIO - PO
No contexto da revisão das ações, foi criado o Plano Orçamentário - PO, que se constitui em uma identificação orçamentária parcial ou total de uma ação, de caráter gerencial (ou seja, não constante na LOA), vinculada à ação orçamentária, que tem por finalidade permitir que tanto a elaboração do orçamento quanto o acompanhamento físico e financeiro da execução ocorram num nível mais detalhado do que o do subtítulo (localizador de gasto) da ação.
Nos casos em que não houver necessidade de utilização dos POs, envia-se ao SIAFI um código para indicar a sua inexistência. As ações padronizadas da União, de pagamento de pessoal e benefícios ao servidor, passam a conter um conjunto de POs padronizados (vide tabela 8.2.4). Também criou-se um PO com código exclusivo para se identificar as despesas administrativas não passíveis de apropriação nos demais POs da ação finalística. Em ambos os casos, os POs padronizados são criados pela SOF".
Então, havendo necessidade de detalhar o localizador de determinado gasto para efeito de acompanhamento físico financeiro, a administração deve usar a identificação por meio do plano orçamentário. Portanto, a banca cobrou a literalidade da norma.
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Plano Orçamentário – PO é uma identificação orçamentária, de caráter gerencial (não constante da LOA), vinculada à ação orçamentária, que tem por finalidade permitir que, tanto a elaboração do orçamento quanto o acompanhamento físico e financeiro da execução, ocorram num nível mais detalhado do que o do subtítulo/localizador de gasto.
MTO 2021
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CERTO
Plano Orçamentário (PO) é uma identificação orçamentária, de caráter gerencial (não constante da LOA);
-Vinculada à ação orçamentária, que tem por finalidade permitir que tanto a elaboração do orçamento quanto o acompanhamento físico e financeiro da execução ocorram em um nível mais detalhado do que o do subtítulo (localizador de gasto) da ação.
-Acompanhamento intensivo.
Obrigatório>> ações orçamentárias que requerem acompanhamento intensivo.