Questão Q955237

A participação direta do Estado em diversas atividades econômicas foi, em linhas gerais, uma característica comum da maioria dos países em desenvolvimento, principalmente daqueles que buscaram um processo rápido de industrialização. Tendo em vista o nível de atraso em vários setores da economia, o Estado transformou-se em um agente econômico ativo, assumindo uma variedade de papéis.

F. Giambiagi e A. C. Além. Finanças públicas: teoria e prática no Brasil.

4.ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, p. 75 (com adaptações).

Tendo o texto precedente como referência inicial, julgue o item a seguir, a respeito da participação do Estado na atividade econômica.

Nos países em que atua como regulador, o Estado cuida da defesa da concorrência, sem, todavia, interferir nos preços e nas tarifas de bens e serviços públicos.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

O Estado interfere nos preços para justamente regular a economia.
Se o estado é regulador, logo ao providenciar um serviço ele cobra-lá por ele.
Item incorreto. Nos países em que atua como regulador, o Estado cuida da defesa da concorrência e a partir da política econômica, o governo atua e influi sobre os mecanismos de produção, distribuição e consumo de bens e serviços.
Fala pessoal! Professor Jetro Coutinho na área, para comentar esta questão sobre regulação.

O Estado regulador é o Estado que repassa bens e serviços públicos para serem prestados pelo setor privado. O Estado, então, não executa tais atividades produtivas, apenas regula a empresa privada que oferta tais bens/serviços.

Parte da regulação recai sobre preços e tarifas praticadas pelo setor privado, pois a regulação estatal tem como objetivo preservar o interesse do consumidor. Exemplos de como o mercado interfere nos preços e tarifas cobradas são os métodos de regulação, como a regulação via Taxa Interna de Retorno e a via preço-teto.

Gabarito do Professor: ERRADO.

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