Questão Q955277

Em relação à estrutura orçamentária e à evolução do déficit e da dívida pública brasileira, julgue o item a seguir.

O resultado primário é contabilizado pelo regime de caixa.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

https://www.bcb.gov.br/conteudo/home-ptbr/FAQs/FAQ%2004-Indicadores%20Fiscais.pdf
O resultado primário divulgado pelo BCB é contabilizado pelo regime de caixa. Já as despesas financeiras líquidas (juros nominais) são apuradas pelo regime de competência; com isso, as NFSP no conceito nominal, formadas pela soma do resultado primário e dos juros nominais, são computadas de forma híbrida.
O QUE É NFSP?
@rejanefreire = refere-se A NECESSIDADE DE FINANCIAMENTO DO SETOR PÚBLICO = NFSP.
Certo

Resultado primário não considera os juros.
NFSP = Necessidade Financiamento do Setor Público.
Questão sobre Economia do Setor Público, tratando do tema de resultado primário e metodologia de apuração.

Vamos elucidar a proposição:

Resultado primário não considera as despesas e receitas financeiras (com juros), o cálculo considerando os juros, por sua vez, é realizado pelo regime de competência. Porém, o resultado primário considera o regime de caixa, isto é, as despesas e receitas são contabilizadas no momento em que são pagas ou recebidas respectivamente, saída e entrada efetivas do caixa do governo portanto.

O regime de competência considera apenas a geração das despesas e receitas (ocorrência do fator gerador nesse último caso) para efetuar a contabilização.

Gabarito do Professor: CERTO.

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