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A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) abrange o total dos débitos de responsabilidade do Governo Federal, dos governos estaduais e dos governos municipais, junto ao setor privado, ao setor público financeiro e ao resto do mundo. São incluídas também as operações compromissadas realizadas pelo Banco Central com títulos públicos. Essas operações são incluídas porque apresentam estreita relação com a dívida do Tesouro Nacional, e sua inclusão na DBGG permite melhor acompanhar a situação fiscal do governo. Os débitos de responsabilidade das empresas estatais das três esferas de governo não são abrangidos pelo conceito. Os débitos são considerados pelos valores brutos, sendo as obrigações vinculadas à área externa convertidas para reais pela taxa de câmbio de final de período (compra).
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Para fazer esse controle de liquidez, o Banco Central recorre a três meios:
As operações compromissadas estão relacionadas ao primeiro instrumento que o Banco Central tem: operações de mercado aberto.
As operações compromissadas são aquelas que o Banco Central vende (ou compra) títulos públicos com o compromisso de os recomprar (ou revender) em uma data futura.
Ou seja, o Banco Central “empresta” títulos ou dinheiro para o mercado por um período e depois desfaz essa operação. (fonte: https://maisretorno.com/blog/o-que-e-operacao-compromissada, acessado em 28/01/2019).
Ainda, na Dívida Bruto do Governo Geral, de acordo com o site do Banco Central "São incluídas também as operações compromissadas realizadas pelo Banco Central com títulos públicos".
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Gabarito ERRADO
A Dívida Bruta do Governo Geral abrange o total dos débitos de responsabilidade do Governo Federal, dos governos estaduais e dos governos municipais, junto ao setor privado, ao setor público financeiro e ao resto do mundo.
Os débitos de responsabilidade das empresas estatais das três esferas de governo não são abrangidos pelo conceito. No caso do Banco Central, são incluídas apenas as operações compromissadas realizadas com títulos públicos.
Essas operações são incluídas porque apresentam estreita relação com a dívida do Tesouro Nacional, e sua inclusão na DBGG permite melhor acompanhar a situação fiscal do governo.
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Errado
Essa mesma questão caiu na prova da CODEVASF 2021: Q1681415
-> As operações compromissadas efetuadas pelo Banco Central do Brasil entram no cálculo da dívida bruta do governo geral.
Certo
Para facilitar a análise da situação fiscal, além de estatísticas sobre o endividamento do setor público consolidado, de uso mais tradicional, são divulgadas também estatísticas de endividamento do Governo Geral, cuja abrangência, mais restrita, inclui apenas o Governo Federal (inclusive previdência social), os governos estaduais e os governos municipais.
Em relação ao setor público consolidado, há, portanto, a exclusão do Banco Central e das empresas estatais.
A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) abrange, assim, o total dos débitos de responsabilidade do Governo Federal, dos governos estaduais e dos governos municipais, junto ao setor privado, ao setor público financeiro e ao resto do mundo. Os débitos são considerados pelos valores brutos, sendo as obrigações vinculadas à área externa convertidas para reais pela taxa de câmbio de final de período (compra), metodologia que também vale para obrigações e haveres externos da DLSP.
São incluídas, no entanto, as operações compromissadas do Banco Central com títulos públicos.