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Assertiva ERRADA.
Estágios da execução orçamentária:
1º Empenho
2º Liquidação
3º Pagamento
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A doutrina majoritária inclui a Fixação da despesa como sendo um dos estágios. Logo, os estágios da despesa são:
fixação; empenho; liquidação; e pagamento.
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GABARITO: ERRADO.
A execução da despesa orçamentária se dá em três estágios, na forma prevista na Lei nº 4.320/1964: empenho, liquidação e pagamento.
Bons estudos!
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Após a realização da licitação, o primeiro estágio da execução orçamentária consistirá na assinatura do contrato entre a universidade e a empresa vencedora da licitação.
ERRADO!
Na execução orçamentária há 3 estágios da despesa: EMPENHO, LIQUIDAÇÃO e PAGAMENTO.
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fixação, empenho, liquidação e pagamento
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Lei 4320/64
art. 48 Fixação
art. 58 empenho
art. 63 liquidação
art. 64 pagamento
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A questão se refere a adjudicação obrigatória.
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" Se o destino adjudicar..."
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De acordo com Paludo, a despesa possui duas etapas: planejamento e execução.
Na etapa de execução, estão os estágios da despesa: empenho, liquidação e pagamento.
Já na etapa de Planejamento, que acontece antes, estão: fixação da despesa, descentralização de créditos orçamentários, programação orçamentária e financeira, processo de licitação, formalização de contrato.
Portanto, a situação descrita na questão está na etapa de Planejamento ainda.
Augustinho Paludo, Orçamento Público, 8a Ed.
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O único comentário que realmente responde a questão é o da colega Suze Sombra. A questão não perguntou os estágios da execução, ela quer avaliar se o candidato sabe que o ato da assinatura do contrato corresponde ainda à etapa de planejamento, e não de execução.
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Galera, a questão não tem nada a ver com adjudicação compulsória!
A questão fala de etapas da execução orçamentária: Planejamento, execução, controle e avaliação.
O processo de licitação e contratação faz parte do Planejamento, e não da execução, como diz a questão!
A etapa de Planejamento abrange a fixação da despesa orçamentária, a movimentação de créditos, a programação orçamentaria e financeira, e o processo de licitação e contratação.
Os estágios da execução são: Empenho, Liquidação e Pagamento!!!
Bons estudos, galera!!!!
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Único comentário correto é o da SUZE. A questão quer saber se você as atividades das etapas/estágios. Nesse caso, descentralização dos créditos//recursos, licitação, formação do contrato é na área do planejamento.
Breve resumex:
Etapas da despesa orçamentária:
Não se tem a inversão de qualquer estágio.
· Planejamento -> toda a análise para a formulação do plano e ações governamentais que serviram de base para a fixação de despesa orçamentária, a descentralização/movimentação de créditos, a programação orçamentária e financeira, e o processo de licitação e contratação. fixação das despesas orçamentárias.
· Execução:
· Fixação -> doutrinário, não consta na legislação 4320.
(refere-se aos limites de gastos, incluídos nas leis orçamentárias com base nas receitas previstas, a serem efetuados pelas entidades públicas)
GAB ERRADO
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Etapas da despesa:
Etapa de planejamento - Estágios: fixação da despesa, descentralização de créditos orçamentários, programação orçamentária e financeira, processo de licitação, formalização de contrato.
Etapa de execução - Estágios: empenho, liquidação e pagamento.
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EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA :
FELP
FIXAÇÃO ----------------------- fase de planejamento (nela estão a fase de programação, descentralização de creditos, licitação, contratos)
EMPENHO
LIQUIDAÇÃO
PAGAMENTO
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A ASSINATURA DO CONTRATO ESTÁ DENTRO DA ETAPA DE PLANEJAMENTO E ESTÁGIO DA FIXAÇÃO É ISSO? ALGUÉM ME TIRA ESSA DÚVIDA?
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Etapas do Planejamento: FIXAÇÃO
Etapas da Execução: EMPENHO, LIQUIDAÇÃO e DESPESA
Quando a questão diz que está na primeira etapa da execução (EMPENHO) está errada! Na verdade, ela ainda está na etapa do planejamento.
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GABARITO ERRADO
DESPESAS - FELP
Fixação
Empenho
Liquidação
Pagamento
RECEITAS - PLAR
Previsão
Lançamento
Arrecadação
Recolhimento
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Você sabe a matéria, mas fica uns minutos pensando: será que a assinatura do contrato é o empenho??
Ou seja, o reconhecimento da obrigação de pagamento? Agora sei que não!É planejamento da despesa.
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QUESTÃO: "Nessa situação hipotética,
após a realização da licitação, o primeiro estágio da execução orçamentária consistirá na assinatura do contrato entre a universidade e a empresa vencedora da licitação." Gabarito: ERRADO
O erro está em "estágio da execução orçamentária", pois o que se refere ao primeiro estágio da execução é o empenho, e a etapa do estágio que se encontra a licitação e a futura assinatura do contrato da licitação está dentro do estágio do planejamento. Ressalta-se que as etapas dos estágios da despesa são:
.Fixação (planejamento)
.Empenho (execução)
.Liquidação (execução)
.Pagamento (execução)
OBS: Etapas da despesa: No planejamento há os seguintes estágios: fixação da despesa, descentralização de créditos orçamentários, programação orçamentária e financeira, processo de licitação, formalização de contrato. Já na etapa de execução: empenho, liquidação e pagamento.
Qualquer erro no meu comentário é só me avisar, pois o meu maior objetivo aqui é aprender.
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(ERRADO)
assinatura do contrato, estágio da execução orçamentária ??? =S
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ERRADO.
Gestão da receita e despesa orçamentária:
=> 3 etapas cada
Receita: PLAR
- planejamento -> previsão
- execução -> lançamento -> arrecadação -> recolhimento
- controle e avaliação -> fiscalização
Despesa: FELP
- planejamento -> fixação -> descentralização / movimentação de créditos -> programação orçamentária e financeira -> processo de licitação e contratação
- execução -> empenho -> liquidação -> pagamento
- controle e avaliação -> fiscalização
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o primeiro estágio é justamente a licitação
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FELP
FIXAÇÃO
EMPENHO
LIQUIDAÇÃO
PAGAMENTO
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Errado
O primeiro estágio da execução orçamentária é o empenho segundo a Lei 4.320/64. Cuidado que pra doutrina é a fixação.
O EMPENHO (definição da L 4.320/64): É o "Ato emanado da autoridade competente (Ordenador de Despesa) que cria para o Estado obrigação de pagamento, pendente ou não, de implemento de condição"; este "implemento de condição" é definido na Lei 8.666/93.
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Acho esse tipo de questão complicada, pois a gente aprende nos livros que temos duas etapas e três estágios da despesa, geralmente, sem maiores detalhes. Pra mim, é sempre difícil saber onde se encaixa a licitação nisso tudo. O prof. João Angélico trás uma distinção onde a fase da programação e da licitação ocorrem anteriores ao empenho e do suprimento, anterior ao pagamento, onde poderia ser esquematizado: programação, licitação, empenho, liquidação, suprimento e pagamento. Por experiência, sei que o empenho da despesa, formalizado com a nota de empenho, deverá ser realizado após a homologação do resultado do certame e antes da assinatura do contrato, tendo em vista que deverá vir indicado no instrumento contratual por se tratar de garantia do particular quanto ao futuro pagamento (averiguado na liquidação). O problema é que, na maioria dos livros, não se separam perfeitamente essas fases. Enfim... estudar e tentar não errar mais esse tipo de questão.
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Lembrem-se:
- Planejamento:
1- Fixação
2- Descentralização/movimentação de créditos
3- Programação Orçamentária e Financeira
4- Processo de Licitação e Contratação (aqui é assinado o contrato)
- Execução:
1- Empenho (comprometimento)
2- Liquidação (conferir se o serviço está sendo prestado)
3- Pagamento
- Controle e Avaliação:
1- Fiscalização por parte dos órgãos de controle e da sociedade
2- Avaliação
Alguns autores consideram a Fixação como uma das etapas da despesa pública, mas quando falar em "estágios da execução", só são os 3 citados acima.
Fonte: Meus resumos.
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Etapa de Planejamento, que acontece antes, estão:
-Fixação da despesa,
-Descentralização de créditos orçamentários,
-Programação orçamentária e financeira,
-Processo de licitação, formalização de contrato.
Na etapa de Execução, estão os estágios da despesa:
-Empenho,
-Liquidação e
-Pagamento.
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errado, a etapa que inicia a execução orçamentária do empenho é o Empenho.
Segue uma questão desse ano com a mesma abordagem: A realização de despesa é composta por quatro fases: licitação, empenho, liquidação e pagamento.
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PLANEJAMENTO - > FDP L (fixação, descentralização orçamentária, programação e licitação)
EXECUÇÃO - > ELP (empenho, liquidação e pagamento)
Gabarito: ERRADO
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Errado.
Etapas do Planejamento da Despesa
Fixação -> Descentralização de créditos orçamentários -> Programação orçamentária e financeira -> Processo de licitação
Etapas da Execução da Despesa
Empenho -> Liquidação -> Pagamento.
Observe que, depois do processo de licitação, temos o Empenho.
A assinatura do contrato está dentro do próprio processo de licitação.
ʕ•́ᴥ•̀ʔっ INSS 2020/21.
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1o empenho;
2o liquidação,
3o pagamento.
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ERRADO..
-->.A ASSINATURA DO CONTRATO DE LICITAÇÃO ESTÁ NA ÚLTIMA ETAPA DO PLANEJAMENTO,PROCESSO LICITAÇÃO.
BONS ESTUDOS \O/
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ESTÁGIOS DE EXECUÇÃO DE DESPESA PÚBLICA Lei nº 4.320/1964
FIXAÇÃO
Art. 47. Imediatamente após a promulgação da Lei de Orçamento e com base nos limites nela fixados, o Poder Executivo aprovará um quadro de cotas trimestrais da despesa que cada unidade orçamentária fica autorizada a utilizar.
Art. 48 A fixação das cotas a que se refere o artigo anterior atenderá aos seguintes objetivos:
a) assegurar às unidades orçamentárias, em tempo útil a soma de recursos necessários e suficientes a melhor execução do seu programa anual de trabalho;
b) manter, durante o exercício, na medida do possível o equilíbrio entre a receita arrecadada e a despesa realizada, de modo a reduzir ao mínimo eventuais insuficiências de tesouraria
EMPENHO
Art. 58. O empenho de despesa é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.
Art. 60. É vedada a realização de despesa sem prévio empenho.
LIQUIDAÇÃO
Art. 62. O pagamento da despesa só será efetuado quando ordenado após sua regular liquidação.
Art. 63. A liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor ..
ORDEM DE PAGAMENTO
Art. 64. A ordem de pagamento é o despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa seja paga.
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"Executar o Orçamento é, portanto, realizar as despesas públicas nele previstas, seguindo à risca os três estágios da execução das despesas previstos na Lei nº 4320/64 : empenho, liquidação e pagamento."
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O primeiro estágio de execução da despesa é o EMPENHO.
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ERRADO
É O EMPENHO
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Despesa: 1) Empenho, 2) Liquidação e 3) Pagamento.
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Etapa de Planejamento da Despesa:
Fixação da Despesa;
Descentralização de Crédito Orçamentário;
Programação Orçamentária e Financeira;
Processo de Licitação.
Etapa de Execução da Despesa:
Empenho;
Liquidação
Pagamento.
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De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 8ª edição, as etapas da despesa orçamentária são planejamento e execução.
A etapa do planejamento abrange, de modo geral, toda a análise para a formulação do plano e ações governamentais que servirão de base para a fixação da despesa orçamentária, a descentralização/movimentação de créditos, a programação orçamentária e financeira, e o processo de licitação e contratação.
Ou seja: o processo de licitação e contratação é o último estágio da etapa de planejamento.
Logo após o processo de licitação e contratação, isto é, quando a etapa de planejamento de encerra, inicia-se a etapa de execução. E a execução da despesa orçamentária se dá em três estágios, na forma prevista na Lei nº 4.320/1964: empenho, liquidação e pagamento.
Portanto, assinatura de contrato não é um estágio da execução orçamentária, mas sim um estágio da etapa de planejamento. E o primeiro estágio da execução orçamentária consistirá na realização do empenho, que basicamente é uma reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Gabarito do professor: ERRADO
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De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 8ª edição, as etapas da despesa orçamentária são planejamento e execução.
A etapa do planejamento abrange, de modo geral, toda a análise para a formulação do plano e ações governamentais que servirão de base para a fixação da despesa orçamentária, a descentralização/movimentação de créditos, a programação orçamentária e financeira, e o processo de licitação e contratação.
Ou seja: o processo de licitação e contratação é o último estágio da etapa de planejamento.
Logo após o processo de licitação e contratação, isto é, quando a etapa de planejamento de encerra, inicia-se a etapa de execução. E a execução da despesa orçamentária se dá em três estágios, na forma prevista na Lei nº 4.320/1964: empenho, liquidação e pagamento.
Portanto, assinatura de contrato não é um estágio da execução orçamentária, mas sim um estágio da etapa de planejamento. E o primeiro estágio da execução orçamentária consistirá na realização do empenho, que basicamente é uma reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Gabarito do professor: ERRADO
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após a realização da licitação, o primeiro estágio da execução orçamentária consistirá na assinatura do contrato entre a universidade e a empresa vencedora da licitação. ERRADO
O processo licitatório e a assinatura contratual são os últimos estágios do planejamento, não o primeiro da execução, como menciona a assertiva.
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ERRADO
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É O ESTÁGIO DO PLANEJAMENTO.
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Galera, quem não sabe o assunto tenha humildade de não comentar. Muita gente toma por base os comentários para complementar seus estudos.Tem comentário dizendo que a próxima etapa é o planejamento...que isso!
O PLANEJAMENTO tem 4 etapas. São elas:
1)FIXAÇÃO;
2) MOVIMENTAÇÃO DE CRÉDITO;
3) PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
4) LICITAÇÃO
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De acordo com Paludo, a despesa possui duas etapas: planejamento e execução.
Na etapa de execução, estão os estágios da despesa: empenho, liquidação e pagamento.
Já na etapa de Planejamento, que acontece antes, estão: fixação da despesa, descentralização de créditos orçamentários, programação orçamentária e financeira, processo de licitação, formalização de contrato.
Portanto, a situação descrita na questão está na etapa de Planejamento ainda.
Augustinho Paludo, Orçamento Público, 8a Ed.
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ERRADO
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 8ª edição, as etapas da despesa orçamentária são planejamento e execução.
A etapa do planejamento abrange, de modo geral, toda a análise para a formulação do plano e ações governamentais que servirão de base para a fixação da despesa orçamentária, a descentralização/movimentação de créditos, a programação orçamentária e financeira, e o processo de licitação e contratação.
Ou seja: o processo de licitação e contratação é o último estágio da etapa de planejamento.
Logo após o processo de licitação e contratação, isto é, quando a etapa de planejamento de encerra, inicia-se a etapa de execução. E a execução da despesa orçamentária se dá em três estágios, na forma prevista na Lei nº 4.320/1964: empenho, liquidação e pagamento.
Portanto, assinatura de contrato não é um estágio da execução orçamentária, mas sim um estágio da etapa de planejamento. E o primeiro estágio da execução orçamentária consistirá na realização do empenho, que basicamente é uma reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Prof. QC
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ERRADO
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Errado, a primeira etapa da execução orçamentária é o EMPENHO, que nada mais é do que reservar o recurso para fazer o pagamento.
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O primeiro estágio será o empenho.