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Assertiva ERRADA.
Estágios da execução orçamentária segundo a Lei nº 4.320/1964 :
1º Empenho (Art. 58)
2º Liquidação (Art. 63)
3º Pagamento (Art. 64)
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Isso não é questão de Direito Administrativo, é de AFO.
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Paulo Burlamaqui, por incrível que pareça é direito administrativo, Lei 8666, das formalizações dos contratos.
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Estágios da DESPESA:
1) FIXAÇÃO;
2) EMPENHO;
3) LIQUIDAÇÃO;
4) PAGAMENTO.
O pagamento dessa fatura constituirá o 4º Estágio e não o 2º.
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GAB. ERRADO
Conforme os comentários dos colegas o pagamento consiste na 3ª etapa da execução da despesa sendo que a fixação ou programação é meramente doutrinária.
Para enriquecimento dos estudos, coloco abaixo previsão legal retirada da lei 4.320
Art. 64. A ordem de pagamento é o despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa seja paga.
Parágrafo único. A ordem de pagamento só poderá ser exarada em documentos processados pelos serviços de contabilidade.
Art. 65. O pagamento da despesa será efetuado por tesouraria ou pagadoria regularmente instituídos por estabelecimentos bancários credenciados e, em casos excepcionais, por meio de adiantamento.
''O pagamento consiste na entrega de numerário ao credor mediante cheque nominativo, ordens de pagamentos ou crédito em conta. No SIAFI, é realizado mediante ordem bancária, equivalente à dívida líquida. É o último estágio da despesa. O pagamento da despesa só será efetuado quando ordenado após sua regular liquidação. Desta forma, nenhuma despesa poderá ser paga sem estar devidamente liquidada. ''
Bons estudos!
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Jhonata SrSz, me informa, por favor, qual artigo fala dos estágios da execução orçamentária na Lei 8.666/93.
A seção de formalização dos contratos vai do art. 60 ao art. 64 e nenhum deles menciona isso...
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Questão de interpretação.... Nunca tinha ouvido esses palavrões rsr, mas acertei pela lógica.
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Estágios da despesa: FELIPA
Fixação (doutrinário)
Empenho (lei 4320)
LIquidação (lei 4320
PAgamento (lei 4320)
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Errado.
Estágios da despesa pública
Para a lei 4.320/64, são 3 os estágios da despesa: ELP: Empenho -> Liquidação -> Pagamento.>>> Cespe considera a Lei 4.320/64.
Para a doutrina, são 4 os estágios da despesa: FELP: Fixação -> Empenho -> Liquidação -> Pagamento.
PAGAMENTO: terceiro passo do estágio da execução, é a fase final do processo e consiste na entrega de numerário ao credor por meio de cheque nominativo, ordens de pagamentos, na boca do cofre ou crédito em conta, títulos ou em outros documentos que comprovem o respectivo crédito, resultando na extinção da obrigação do estado com o fornecedor. É o despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa liquidada seja paga, só pode ser efetuado após a regular liquidação da despesa. Será efetuado pela tesouraria regularmente instituída, por estabelecimentos bancários credenciados e, em casos excepcionais, por meio de adiantamento. Atualmente, são realizados mediante ordens bancárias eletrônicas.
Bons estudos!
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O pagamento é o 3º estágio da execução orçamentária.
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GABARITO ERRADO
DESPESAS - FELP
Fixação
Empenho
Liquidação
Pagamento
RECEITAS - PLAR
Previsão
Lançamento
Arrecadação
Recolhimento
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O decano de administração de uma universidade federal decidiu pela necessidade da contratação de serviço continuado de brigadista para melhorar a segurança patrimonial e dos usuários do campus universitário.
Nessa situação hipotética,
se, depois de decorrido o primeiro mês de execução contratual, a empresa contratada apresentar nota fiscal de fatura cobrando pelo pagamento dos serviços prestados, então o pagamento dessa fatura constituirá o segundo estágio da execução orçamentária. Errado! é o terceiro.
Executar o Orçamento é, portanto, realizar as despesas públicas nele previstas, seguindo à risca os três estágios da execução das despesas previstos na Lei nº 4320/64: empenho, liquidação e pagamento.
Pois bem, o empenho é o primeiro estágio da despesa e pode ser conceituado como sendo o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado a obrigação de pagamento, pendente ou não, de implemento de condição.
O segundo estágio da despesa pública é a liquidação, que consiste na verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.
O último estágio da despesa é o pagamento e consiste na entrega de numerário ao credor do Estado, extinguindo dessa forma o débito ou obrigação. Esse procedimento normalmente é efetuado por tesouraria, mediante registro no SIAFI do documento Ordem Bancária – OB, que deve ter como favorecido o credor do empenho.
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Estágios da DESPESA - FELiPa
Fixação, Empenho, Liquidação, Pagamento.
O pagamento é o derradeiro estágio da execução orçamentária
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ERRADO.
Gestão da receita e despesa orçamentária:
=> 3 etapas cada
Receita: PLAR
- planejamento -> previsão
- execução -> lançamento -> arrecadação -> recolhimento
- controle e avaliação -> fiscalização
Despesa: FELP
- planejamento -> fixação -> descentralização / movimentação de créditos -> programação orçamentária e financeira -> processo de licitação e contratação
- execução -> empenho -> liquidação -> pagamento
- controle e avaliação -> fiscalização
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3º ESTÁGIO DA DESPESA:
LIQUIDAÇÃO = CONSISTE NA VERIFICAÇÃO DO DIREITO ADQUIRIDO PELO CREDOR TENDO POR BASE OS TÍTULOS E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO RESPECTIVO CRÉDITO E TEM POR OBJETIVO APURAR:
I - A ORIGEM E O OBJETO DO QUE SE DEVE PAGAR;
II - A IMPORTÂNCIA EXATA A PAGAR; E
III - A QUEM SE DEVE PAGAR A IMPORTÂNCIA PARA EXTINGUIR A OBRIGAÇÃO.
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Liquidação: Faz parte da etapa de execução. È o ato que verifica o direito adquirido pelo credor, ou seja, que a despesa foi regularmente empenhada e que a entrega do bem ou serviço foi realizada de maneira satisfatória, tendo por base os títulos e os documentos comprobatórios da despesa. O pagamento da despesa só será efetuado quando ordenado após sua regular liquidação.
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Constitui a terceira etapa.
Empenho, liquidaçao e pagamento.
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Errado
O pagamento de despesas na Adminstração Pública não é tão simples assim pra ser a 2.ª etapa, no mínimo vai ser a 3.ª ou a 4.ª etapa:
Doutrina: a 2.ª etapa seria Empenho e o pagamento só na 4.ª etapa.
1.ª Fixação
2.ª Empenho
3.ª Liquidação
4.ª Pagamento
4.320/64: a 2.ª etapa seria Liquidação e o pagamento só na 3.ª etapa.
1.ª Empenho
2.ª Liquidação
3.ª Pagamento
Bons estudos a todos.
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Vide o completo comentário da Danielle Cabral
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Até agora não entendi a questão.
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FELP -> São estágios da DESPESA
1º) Fixação, 2º) Empenho, 3º) Liquidação e 4º) Pagamento
ELP -> São estágios da EXECUÇÃO
1º) Empenho, 2º) Liquidação e 3º) Pagamento
A questão trata apenas dos estágios da EXECUÇÃO. A Fixação não faz parte desse estágio...
Logo, o PAGAMENTO constituirá o 3º estágio da Execução orçamentária, e o 4º estágio da Despesa orçamentária.
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Gab.: Errado
Executar o Orçamento: realizar as despesas públicas nela previstas,são três os estágios da execução segundo a Lei nº 4320/64:
1º empenho;
2º liquidação,
3º pagamento.
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Errado.
Pagamento é o 3º estágio da execução orçamentária.
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1o empenho;
2o liquidação,
3o pagamento.
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não entendi, apresentar a nota fiscal não é o pagamento é apenas a apresentação para o empenho, até onde sei, por favor alguém pode me corrigir?
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Ananda, a questão fala que é efetuado o pagamento da fatura
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ANANDA SÃO 3 PERIODOS FASES
1 EMPENHO
2 LIQUIDÇÃO
3 PAGAMENTO
E ESSE CASO FOI O 3 PGMT
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Os estágios da Despesa Pública, segundo a Lei n. 4.320/1964 são: 1) Empenho; 2) Liquidação; e 3) Pagamento. Porém a Doutrina majoritária e o MCASP incluem a Fixação como sendo um dos estágios, deixando os estágios na seguinte ordem: 1) Fixação; 2) Empenho; 3) Liquidação; e 4) Pagamento.
O Empenho, segundo a Lei n. 4.320/1964, "é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento, pendente ou não de implemento de condição".
Como no enunciado a nota fiscal é apresentada com a finalidade de cobrar, de certa forma "obrigar", o pagamento então o estágio referido é o empenho.
Seguindo a ordenação dos estágios, após o empenho (1º estágio, segundo a lei 4.320) vem a liquidação (2º) e depois o pagamento (3º).
Espero ter ajudado.
Bons estudos e vamos que vamos!!
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ESTÁGIOS DE EXECUÇÃO DE DESPESA PÚBLICA Lei nº 4.320/1964
FIXAÇÃO
Art. 47. Imediatamente após a promulgação da Lei de Orçamento e com base nos limites nela fixados, o Poder Executivo aprovará um quadro de cotas trimestrais da despesa que cada unidade orçamentária fica autorizada a utilizar.
Art. 48 A fixação das cotas a que se refere o artigo anterior atenderá aos seguintes objetivos:
a) assegurar às unidades orçamentárias, em tempo útil a soma de recursos necessários e suficientes a melhor execução do seu programa anual de trabalho;
b) manter, durante o exercício, na medida do possível o equilíbrio entre a receita arrecadada e a despesa realizada, de modo a reduzir ao mínimo eventuais insuficiências de tesouraria
EMPENHO
Art. 58. O empenho de despesa é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.
Art. 60. É vedada a realização de despesa sem prévio empenho.
LIQUIDAÇÃO
Art. 62. O pagamento da despesa só será efetuado quando ordenado após sua regular liquidação.
Art. 63. A liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor ..
ORDEM DE PAGAMENTO
Art. 64. A ordem de pagamento é o despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa seja paga.
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Despesa FELiP
Receita P/ LAR
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1-EMPENHO
2-LIQUIDAÇÃO
3-PAGAMENTO
GABA: ERRADO
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Pagamento último (3) estágio da despesa.
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Leu com atenção, não é? Essa questão foi feita para confundir.
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 8ª edição, a execução da despesa orçamentária se dá em três estágios, na forma prevista na Lei nº 4.320/1964: empenho, liquidação e pagamento.
A liquidação, segundo estágio da execução orçamentária, consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito. Observe na Lei 4.320/64:
Art. 63. A liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.
§ 1° Essa verificação tem por fim apurar:
I - a origem e o objeto do que se deve pagar;
II - a importância exata a pagar;
III - a quem se deve pagar a importância, para extinguir a obrigação.
Na situação hipotética, quando a empresa contratada apresentou nota fiscal de faturamento cobrando pelo pagamento e a Administração verificou o direito adquirido pelo credor, ocorreu a liquidação.
Já o pagamento, terceiro estágio da execução orçamentária, consiste na entrega de numerário ao credor por meio de cheque nominativo, ordens de pagamentos ou crédito em conta, e só pode ser efetuado após a regular liquidação da despesa (Lei 4.320/64, art. 62).
Portanto, respondendo à questão, o pagamento dessa fatura constituirá o terceiro (e não o segundo) estágio da execução orçamentária. Eis o erro da questão. Ela tentou lhe confundir, falando da liquidação, e, no finalzinho, falou do pagamento. Por isso, leia sempre com atenção!
Gabarito do professor: ERRADO
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Leu com atenção, não é? Essa questão foi feita para confundir.
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 8ª edição, a execução da despesa orçamentária se dá em três estágios, na forma prevista na Lei nº 4.320/1964: empenho, liquidação e pagamento.
A liquidação, segundo estágio da execução orçamentária, consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito. Observe na Lei 4.320/64:
Art. 63. A liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.
§ 1° Essa verificação tem por fim apurar:
I - a origem e o objeto do que se deve pagar;
II - a importância exata a pagar;
III - a quem se deve pagar a importância, para extinguir a obrigação.
Na situação hipotética, quando a empresa contratada apresentou nota fiscal de faturamento cobrando pelo pagamento e a Administração verificou o direito adquirido pelo credor, ocorreu a liquidação.
Já o pagamento, terceiro estágio da execução orçamentária, consiste na entrega de numerário ao credor por meio de cheque nominativo, ordens de pagamentos ou crédito em conta, e só pode ser efetuado após a regular liquidação da despesa (Lei 4.320/64, art. 62).
Portanto, respondendo à questão, o pagamento dessa fatura constituirá o terceiro (e não o segundo) estágio da execução orçamentária. Eis o erro da questão. Ela tentou lhe confundir, falando da liquidação, e, no finalzinho, falou do pagamento. Por isso, leia sempre com atenção!
Gabarito do professor: ERRADO
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se, depois de decorrido o primeiro mês de execução contratual, a empresa contratada apresentar nota fiscal de fatura cobrando pelo pagamento dos serviços prestados, então o pagamento dessa fatura constituirá o segundo estágio da execução orçamentária. ERRADA
O segundo estágio da execução orçamentária será a liquidação. O pagamento, por seu turno, será o terceiro.
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ERRADO
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EMPENHOU
LIQUIDOU
PAGOU
... gabaritou kkk
1-EMPENHO
2-LIQUIDAÇÃO
3-PAGAMENTO
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Gab: ERRADO
Não é só apresentar a fatura e já receber o pagamento, a Administração deve primeiro verificar o direito adquirido pelo credor. Essa verificação busca apurar a origem do objeto e o valor a quem se deva pagar (aqui ocorrerá o atesto). Ou seja, 1° ocorre o empenho, 2° a liquidação e 3° o pagamento, necessariamente nessa ordem.
Erros, mandem mensagem :)
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ETAPAS DA DESPESA
MOMENTO-> PLANEJAMENTO __________________________ EXECUÇÃO
ETAPA-> _____Fixação _____________________ Empenho______ Liquidação_______ Pagamento
O PAGAMENTO CONSISTE NA TERCEIRA ETAPA DA EXECUÇÃO, QUANDO HÁ LIBERAÇÃO DO RECURSO AO FORNECEDOR E BAIXA DA OBRIGAÇÃO.
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Execução das despesas:
- Empenho
- Liquidação
- Pagamento
A apresentação do documento comprobatório pelo credor representa a 2º fase. O pagamento representa a 3º fase.
Portanto, assertiva ERRADA.
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Questão espertinha, te induz descrevendo o 2° estagio (liquidação) com a apresentação de documento comprobatório, para no final perguntar se o pagamento se refere ao 2° estagio.
Sabendo-se que o pagamento é o 3° estagio, poderia desconsiderar todo o restante da questão, e dá-la como
INCORRETA.
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ERRADO
ETAPAS da despesa orçamentária (PEC):
• Planejamento → Fixação - descentralização/movimentação de créditos, programação orçamentária e financeira, e o processo de licitação e contratação.
• Execução → 1°) Empenho, 2°) Liquidação e 3°) Pagamento.
• Controle e Avaliação → compreende a fiscalização realizada pela própria administração, pelos órgãos e pela própria sociedade.
O pagamento dessa fatura constituirá o TERCEIRO estágio da execução orçamentária.
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Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EBSERH
A execução financeira constitui um dos estágios da receita pública. ERRADO (constitui uma ETAPA)
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ETAPAS
1 PLANEJAMENTO
2 EXECUÇÃO
ESTÁGIOS
1 PLANEJAMENTO
1.1 FIXAÇÃO
1.2 DESCENTRALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS
1.3 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
2 EXECUÇÃO
2.1 EMPENHO
2.2 LIQUIDAÇÃO
2.3 PAGAMENTO
Como se vê, o pagamento é o último estágio da Despesa
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1) FIXAÇÃO;
2) EMPENHO;
3) LIQUIDAÇÃO;
4) PAGAMENTO.
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O pagamento é a terceira etapa da execução orçamentária.
1) EMPENHO - Reservar o recurso para fazer o pagamento do credor.
2) LIQUIDAÇÃO - Verificação do direito adquirido pelo credor do empenho
3) PAGAMENTO - Entrega do dinheiro ao credor