Questão 2869843

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: FUB
• Ano: 2018
• Provas: CESPE - 2018 - FUB - Técnico em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 7 - Norma Regulamentadora n° 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO (Avaliação Periódica)

Acerca do programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO), julgue o item que se segue.

Os exames toxicológicos fazem parte do PCMSO de motoristas profissionais de transporte rodoviário coletivo de passageiros e devem ser obrigatoriamente aplicados na data de admissão, nos exames periódicos e na data de desligamento da empresa.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• ERRADO

  Portaria 116 - 13 de novemvro de 2015

  1.3 Os exames toxicológicos não devem:

  ❖ a) ser parte integrantes do PCMSO;

  ❖ b) constar de atestados de saúde ocupacional;

  ❖ c) estar vinculados à definição de aptidão do trabalhador

• E em relação aos prazos para realização dos exames demissionais:

  7.4.3.5 No exame médico demissional, será obrigatoriamente realizada em até 10 (dez) dias contados a partir do término do contrato, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de:

  - 135 (centro e trinta e cinco) dias para as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro I da NR-4; 

  - 90 (noventa) dias para as empresas de grau de risco 3 e 4, segundo o Quadro I da NR-4.

• Perfeito, Luiz!