Questão 2870017

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: FUB
• Ano: 2018
• Provas: CESPE - 2018 - FUB - Técnico em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 4 - Norma Regulamentadora n° 4 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT

A respeito do SESMT para fundações públicas, julgue o item a seguir.

Uma fundação pública com dez empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) deve, obrigatoriamente, constituir seu SESMT com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito esta errado, essa questão não esta certa. 

• Fundação pública é grau de risco 1, (administração pública), vai precisar ter o seu sesmt a partir de 500 funcionários...

• Dez empregados...

• Apenas a partir de 50 empregados (a depender do grau de risco, claro) haverá obrigatoriedade de constituir SESMT. Portanto, ainda que fosse de grau de risco 04, se tem menos de 50 empregados, não há obrigatoriedade.

• A empresa pode, mas ñ é obrigada a constituir o SESMT.