SóProvas

ID
2870872
Banca
FUMARC
Órgão
COPASA
Ano
2018
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

A Lei 8.213/1991 conceitua acidente do trabalho como o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta lei (segurado especial), provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. A partir do conceito de acidente do trabalho previsto na Lei 8.213/1991, analise as afirmativas:


1. É necessário vínculo empregatício formalizado para que o trabalhador tenha direito ao seguro de acidente do trabalho.

2. É necessário que o acidente ocorra com empregado a serviço da empresa.

3. É necessário que o acidente provoque lesão com afastamento superior a 15 dias.

4. A comunicação do acidente deve ser feita no máximo até 24 horas após a ocorrência.


Está CORRETO apenas o que se afirma em:

Alternativas
Comentários

  • 1 - Correto. É preciso ter vinculo empregatício, pois ele assim será contribui para os benefício de aposentadoria, invalidez, auxilio-acidente, auxilio-doença etc, respeitando o tempo de carência.

    2 - Correto. Sim, mesmo que ele faça fora do horário de trabalho, desde que seja para evitar prejuízo para a empresa, para estudo, desde que seja para interesse da empresa. (um estudo pago pela empresa, para crescimento da organização)...

    3 - errado a CAT INICIAL, deverá ser feita no primeiro dia útil.

    4 - errado CAT, deve ser feita até o primeiro dia útil... em caso de morte deverá ser feita de imediata...

    obs: a cat deverá ser feita em 4 vias.

    nível: médio

  • Art. 19. Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

    Art. 22. A empresa ou o empregador doméstico deverão comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato, à autoridade competente, ..........

    Gabarito letra A.

    Acidente do trabalho --> Sim, é necessário vínculo formal para receber o seguro, e o trabalhador deve estar a serviço da empresa no momento do acidente.

    Não é estabelecido na lei período de tempo de afastamento para se caracterizar acidente do trabalho.