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GABARITO: LETRA B
A resposta encontra-se na literalidade da lei 7.716 contra o racismo
Art. 4º Negar ou obstar emprego em empresa privada.
Pena: reclusão de dois a cinco anos.
§ 1o Incorre na mesma pena quem, por motivo de discriminação de raça ou de cor ou práticas resultantes do preconceito de descendência ou origem nacional ou étnica:
I - deixar de conceder os equipamentos necessários ao empregado em igualdade de condições com os demais trabalhadores;
II - impedir a ascensão funcional do empregado ou obstar outra forma de benefício profissional;
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A questão trata sobre os CRIMES DE PRECONCEITO, que estão previsto na lei 7.716/89.
Os crimes de preconceito são aqueles resultantes de discriminação ou preconceito da raça, cor, etnia, religião ou precedência nacional.
Caraterísticas:
· Só há previsão na modalidade DOLOSA;
· NÃO há pena de DETENÇÃO;
· São todos de ação penal pública INCONDICIONADA;
· São crimes INAFIANÇÁVEIS E IMPRESCRITÍVEIS.
Art. 4º Negar ou obstar emprego em empresa privada.
Pena: reclusão de dois a cinco anos.
§ 1o Incorre na mesma pena quem, por motivo de discriminação de raça ou de cor ou práticas resultantes do preconceito de descendência ou origem nacional ou étnica:
I - deixar de conceder os equipamentos necessários ao empregado em igualdade de condições com os demais trabalhadores;
II - impedir a ascensão funcional do empregado ou obstar outra forma de benefício profissional;
III - proporcionar ao empregado tratamento diferenciado no ambiente de trabalho, especialmente quanto ao salário.
§ 2o Ficará sujeito às penas de multa e de prestação de serviços à comunidade, incluindo atividades de promoção da igualdade racial, quem, em anúncios ou qualquer outra forma de recrutamento de trabalhadores, exigir aspectos de aparência próprios de raça ou etnia para emprego cujas atividades não justifiquem essas exigências.
GABARITO B
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Cada questãozinha cara cracha
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cobrar pena eh baixaria
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Gab. B
Só de saber que todos os crimes da lei de racismo são punidos com pena de reclusão, na forma da CF, sua chance aumentaria de 20% para 50%. Daí era só ponderar as penas e ir naquela de maior gradação, tendo em vista o caráter repressor da lei de preconceito.
.......................................................................................................................................................
Os crimes previstos na Lei 7.716/89 NUNCA serão punidos com pena de prisão simples ou detenção.
A única exceção é justamente o crime da questão, previsto no art. 4°,§2°, que tem como sanção penal apenas a multa e pena restritiva de direito. Esse crime é de constitucionalidade duvidosa, já que a CF prevê que o crime de racismo é inafiançável, imprescritível e punido com pena de reclusão.
§ 2o Ficará sujeito às penas de multa e de prestação de serviços à comunidade, incluindo atividades de promoção da igualdade racial, quem, em anúncios ou qualquer outra forma de recrutamento de trabalhadores, exigir aspectos de aparência próprios de raça ou etnia para emprego cujas atividades não justifiquem essas exigências.
Fonte: zero um concursos.
Bons estudos!
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Gab: B
Art. 4º Negar ou obstar emprego em empresa privada.
§ 1o Incorre na mesma pena quem, por motivo de discriminação de raça ou de cor ou práticas resultantes do preconceito de descendência ou origem nacional ou étnica:
I - deixar de conceder os equipamentos necessários ao empregado em igualdade de condições com os demais trabalhadores;
II - impedir a ascensão funcional do empregado ou obstar outra forma de benefício profissional;
III - proporcionar ao empregado tratamento diferenciado no ambiente de trabalho, especialmente quanto ao salário.
§ 2o Ficará sujeito às penas de multa e de prestação de serviços à comunidade,incluindo atividades de promoção da igualdade racial, quem, em anúncios ou qualquer outra forma de recrutamento de trabalhadores, exigir aspectos de aparência próprios de raça ou etnia para emprego cujas atividades não justifiquem essas exigências.
Pena: reclusão de dois a cinco anos.
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Galera, anotei um comentário de algum colega do QC que me ajudou muito a resolver esse tipo de questão.
1) Na 7716, só existem crimes de Reclusão.
2) As penas SEMPRE terão um intervalo de 2 anos de diferença (1 a 3 anos de reclusão; 2 a 4 anos de reclusão, etc.) ou 3 anos (2 a 5 anos de reclusão).
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A própria constituição tem um mandado de criminalização de pena de reclusão, elimina-se a C, D e E, as penas de racismo são no mínimo de 1 a 3 anos, elimina-se a A
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OBS!Não ha infração de menor potencial ofensivo nos crimes de preconceito!
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Gabarito B
Lembrem-se, nenhum crime dessa lei será apenado com detenção.
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banca pedindo pena, como pode, sem criatividade mesmo;;;
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Esse é o tipo dequestão que desanima qualquer um de estudar
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Caro Lionel, Essa lei é pequena!
Acredito que por essa razão eles devem cobrar esse tipo de questão.
Não desanime, faz parte do jogo.
Bons estudos e boa sorte em sua jornada...
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A questão em comento pretende aferir os conhecimentos do candidato a respeito da Lei contra os atos resultantes de preconceito de raça ou de cor.
A conduta está prevista no art. 4°, §1°, inciso II da Lei 7.716/89, cuja pena é de reclusão, de dois a cinco anos.
GABARITO: LETRA B.
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Somente pena de reclusão nessa lei. E todas as penas têm intervalos mínimos de 2 anos. Logo, a única alternativa possível é a B.
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a diferença de um pena para outra e de 3anos apenas ;D
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GABARITO: B
Art. 4º Negar ou obstar emprego em empresa privada.
Pena: reclusão de dois a cinco anos.
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É interessante como eles projetam o concurso no sentido de aprovar gente "cabeçuda". Pura decoreba... Não foi por acaso que eu passei duas vezes no concurso do CFO e perdi duas vezes no concurso de soldado... Um exige mais do raciocínio, da base escolar e da cultura... no outro eles querem saber quem decora mais e quem leva mais sorte nos chutes...rsrs Lamentável. (Apenas um desabafo, não tenho intenção de ofender)
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origem nacional????
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Típico de Banca fraca, cobrar pena!
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Decore que Racismo é punido com Reclusão (ja matava três alternativas), depois stop cry.
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Art. 4º Negar ou obstar emprego em empresa privada.
Pena: reclusão de dois a cinco anos.
§ 1o Incorre na mesma pena quem, por motivo de discriminação de raça ou de cor ou práticas resultantes do preconceito de descendência ou origem nacional ou étnica:
I - deixar de conceder os equipamentos necessários ao empregado em igualdade de condições com os demais trabalhadores;
II - impedir a ascensão funcional do empregado ou obstar outra forma de benefício profissional;
III - proporcionar ao empregado tratamento diferenciado no ambiente de trabalho, especialmente quanto ao salário.
§ 2o Ficará sujeito às penas de multa e de prestação de serviços à comunidade, incluindo atividades de promoção da igualdade racial, quem, em anúncios ou qualquer outra forma de recrutamento de trabalhadores, exigir aspectos de aparência próprios de raça ou etnia para emprego cujas atividades não justifiquem essas exigências.
DICA DA ROBERTA GOLÇALVES:
Multa, prestação de serviços, atividades de promoção da igualdade racial - Só tem um artigo e está relacionado com exigência de aparência específica.
1 a 3 - Tudo que estiver relacionado com impedir acesso a algum lugar (exceto hospedagem e Forças Armadas) + Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito (Lembrar que é de 2 a 5 se for por meio de comunicação).
2 a 4 - Impedir acesso ao serviço das Forças Armadas + Obstar casamento, convivência.
2 a 5 - Nazismo + Tudo que estiver relacionado ao trabalho (emprego, função, cargo, promoção e ascensão funcional, equipamento de trabalho)
3 a 5 - Matrícula de aluno em estabelecimento de ensino (lembrar do 1/3 se -18) + Hospedagem.
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lotado de comentarios dizendo que só há pena de reclusão, entao quer dizer que nao existe o crime de exigir aparencia prorpia de raca em anuncia injustificadamente do artigo 4º, § 2º ?
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Todos os crimes da lei de Racismo é punido a título de DOLO, e também, os crimes nela listados são de RECLUSÃO, salvo o §2º do Art. 4º ( Multa + Prestação de Serviço a caomunidade )
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RACISMO:
TODOS OS CRIMES CABEM IIBERDADE PROV
CRIME DE DOLO ESECIFICO COM FIM DE DESCRIMINAÇÃO (RAÇA, COR, ETINIA, RELIGIÃO E PROC NACIONAL)
NÃO HA CRIMES CULPOSOS NEM PUNIDOS COM DETENÇÃO.
PUNIDOS COM RECLUSÃO / RECLUSÃO E MULTA
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Lei 7.716
O único crime que aceita multa ou prestação de serviço comunitário:
Exigir aspectos no emprego e não justifica.
O resto é tudo:
Reclusão.
Negar emprego> 2 a 5 anos
Negar entrada de alguém em algum estabelecimento> 1 a 3 anos
Impedir o convívio social ou a entrada nas forças armadas> 2 a 4 anos
Impedir o ingresso ou inscrição de alunos em escolas públicas ou particulares> 3 a 5 anos.
PM BAHIA 2019
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cobrar pena é muita sacanagemmmmmmmmmmmmmmm
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Art. 4º Negar ou obstar emprego em empresa privada.
Pena: reclusão de dois a cinco anos.
- Na LEI 7716, só existem crimes de Reclusão.
- As penas SEMPRE terão um intervalo de 2 anos de diferença (1 a 3 anos de reclusão; 2 a 4 anos de reclusão, etc.) ou 3 anos (2 a 5 anos de reclusão).
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Nem todos são de reclusão galera, por isso a incidência grande de erros nas questões relativas as penas.
art. 4°,Parágrafo 1° -quem, em anúncios ou qualquer outra forma de recrutamento de trabalhadores exigir aspectos de aparência próprios de raça ou etnia para emprego cujas atividades não justifiquem essas exigências
Ficará sujeito às penas de multa e de prestação de serviços à comunidade, incluindo atividades de promoção da igualdade racial.
atenção!!!
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As penas no crime da lei de racismo possuem intervalos de 2 anos (1 a 4 / 2 a 5). Além disso, somente são aplicadas penas de reclusão (Salvo no caso de donos de estabelecimentos que pagarão pena de multa e suspensão do alvará de funcionamento por até 3 meses)
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Gabarito: B
→ Impedir a ascensão funcional do empregado ou obstar outra forma de benefício profissional.
Reclusão de dois a cinco anos
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que PENA de você
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As penas da lei 7.716 tem diferença de 2 anos (2 a 4; 3 a 5; 1 a 3) e só uma com 3 de diferença (2 a 5) e sabendo que são todos os crimes são punidos com RECLUSÃO, acertaria fácil.
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Crime de preconceito – TODOS os crimes são de RECLUSÃO.
As penas SEMPRE terão um intervalo de 2 anos de diferença:
1 a 3 anos de reclusão;
2 a 4 anos de reclusão;
2 a 5 anos de reclusão.
Crime Próprio
Art. 4º NEGAR ou OBSTAR emprego em empresa privada.
Pena: reclusão de dois a cinco anos.
§ 1 Incorre na mesma pena quem, por motivo de discriminação de raça ou de cor ou práticas resultantes do preconceito de descendência ou origem nacional ou étnica:
I - deixar de conceder os equipamentos necessários ao empregado em igualdade de condições com os demais trabalhadores;
II - impedir a ascensão funcional do empregado ou obstar outra forma de benefício profissional;
III - proporcionar ao empregado tratamento diferenciado no ambiente de trabalho, especialmente quanto ao salário.
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Bom esse comentário seu @DÉBORA DANTAS.
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Art. 4º Negar ou obstar emprego em empresa privada.
Pena: reclusão de dois a cinco anos.
GB B
pmgo
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25 de acm neto
preconceito de origem nacional, impede a ascensão funcional de empregado.
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Enquanto uns choram pra decorar, nós decoramos... Só na maciota. GAB B
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1) Na 7716, só existem crimes de Reclusão.
2) As penas SEMPRE terão um intervalo de 2 anos de diferença (1 a 3 anos; 2 a 4 anos; 3 a 5 anos.) ou 3 anos (2 a 5 anos de reclusão).
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Tudo relacionado a (Nazismo símbolos, propaganda com cruz, divulgação do nazismo) , a Trabalho, EMPREGO, Promoção, Ascenção, Cargo, Comunicação --------- (Pena 2 a 5 anos)
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banca que cobra pena ta de sacanagem gab B
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por eliminação você deve saber que essa lei só cobra reclusão, multa e prestação de serviços à comunidade incluindo atividade de promoção.
as diferenças das penas de reclusão são de três anos ou de 2 anos
2 a 5
1 a 3
3 a 5
2 a 4
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Penas de racismo são sempre de reclusão (Exceto recrutamento de profissionais com atitudes racistas)
E as penas são de 1 a 3 , 2 a 5 ou 3 a 5 anos
Não há pena com diferença de um ano entre mínima e máxima: 1 a 2 ou 3 a 4 anos.
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CRIME DE RACISMO
Art. 4º Negar ou obstar emprego em empresa privada.
Pena: reclusão de dois a cinco anos.
§ 1 Incorre na mesma pena quem, por motivo de discriminação de raça ou de cor ou práticas resultantes do preconceito de descendência ou origem nacional ou étnica:
I - deixar de conceder os equipamentos necessários ao empregado em igualdade de condições com os demais trabalhadores
II - impedir a ascensão funcional do empregado ou obstar outra forma de benefício profissional;
III - proporcionar ao empregado tratamento diferenciado no ambiente de trabalho, especialmente quanto ao salário.
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Galera, ao invés de reclamar da cobrança da penas, pq vcs não começam a estudar c/ mais estratégia? Realmente é tão difícil assim saber que todo crime de racismo é apenado com reclusão? (exceto art. 4 privilegiado, justamente por ser crime "privilegiado"). Geralmente as penalidades dentro de uma mesma lei seguem uma lógica, o que ajuda na memorização. Nesse caso, basta observar que a menor pena é de 1 a 3 anos, e a maior é de 3 a 5. Só sabendo isso, e sabendo diferenciar o Art 20 caput de suas qualificadoras, dificilmente vc erra uma questão sobre o tema.
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Gente, eu desenvolvi assim, uma tabela. Me ajuda sempre que pedem assunto de penas.
Impedir/obstar/negar/deixar/proporcionar e fabricar simbolos nazistas e cruz gamada:
02 a 05 anos - Sempre que a questão pedir sobre ascensão/promoção ou símbolos da suástica e cruz gamada.
02 a 04 aos se for referente a impedir/obstar/ acesso às forças armadas e ao casamento.
impedir/negar/recusar/ em hospedagem e ensino público ou privado em qualquer grau
03 a 05 anos.
Recusar/impedir - Acesso a estabelecimentos: Restaurantes, bares, casas de shows, edifícios e em transportes seja público ou privado,(tendo em vista que o legislador não falou aqui). Até porque barcos, navios e aviões são em essência privados.(Gol, Tam, Azul)..
01 a 03 anos.
A exceção de pena alternativa é no artº 4, §2º que se refere as penas de multa e de prestação de serviços à comunidade.
Firme no propósito!
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PEGUEM O BIZU:
Todos os crimes desta lei são punidos com RECLUSÃO, praticados mediante dolo e não exigem violência ou grave ameaça.
Nessa lei, a cominação varia entre 2 e 3 anos, e as penas máximas terminam com 3, 4 ou 5 anos.
Só com essas informações vc matava essa questão rs
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NÃO EXISTE PENA DE DETENÇÃO NA LEI E OS INTERVALOS SÃO DE 2 OU 3 ANOS!
GAB.: B
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Se em 2020 cair assim, vai ficar facil né
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banca m..rda de sacanagem cobrando tempo de pena
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Por que cargas d'água quem está prestando concurso para o cargo de escrivão tem que saber sobre tempo de pena? Esse é o tipo de pergunta que deveria ser feita somente para os cargos de juiz, promotor, defensor e, quiçá, o de delegado.
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Impedir acesso = 1 - 3 -- > FINS DE HOSPEDAGEM = 3 - 5
Negar / obstar = empresa privada -> 2 - 5
RECUSAR / IMPEDIR / NEGAR - > ALUNO = 3 - 5
Impedir / obstar = 2 - 4 -- > ACESSO; PROMOÇÃO CARGO NA ADM D / I = 2 - 5
Incitação à discriminação = 1 - 3 + m
meios de comunicação - 2 - 5 + m
nazismo = 2 - 5 + m
RECLUSÃO / NÃO ADMITE CULPOSA
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Pessoal que está reclamando 90% das penas do racismo são de 2 á 5 anos, dar uma olhada na legislação complementar de um concurso é fundamental
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Questão para eliminar, que privilegia a decoreba, que na prática não serve para nada e para fazer a gente perder tempo comentando; fazer o que né. Tem que selecionar os melhores
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BrAlves Alves !!!!
Teu esquema ajuda horrores ! Baita bola !
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A maior prova que existe vida inteligente fora de terra é que elas não nos visitaram. Bancas que cobram decorebas de pena para prova de Escrivão de polícia. Xessuss...
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Banca medíocre
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Art. 4º Negar ou obstar emprego em empresa privada.
Pena: reclusão de dois a cinco anos.
§ 1 Incorre na mesma pena quem, por motivo de discriminação de raça ou de cor ou práticas resultantes do preconceito de descendência ou origem nacional ou étnica:
I - deixar de conceder os equipamentos necessários ao empregado em igualdade de condições com os demais trabalhadores;
II - impedir a ascensão funcional do empregado ou obstar outra forma de benefício profissional;
III - proporcionar ao empregado tratamento diferenciado no ambiente de trabalho, especialmente quanto ao salário.
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As penas SEMPRE terão um intervalo de 2 anos de diferença (1 a 3 anos de reclusão; 2 a 4 anos de reclusão, etc.) ou 3 anos (2 a 5 anos de reclusão).
Crime de preconceito – TODOS os crimes são de RECLUSÃO.
As penas SEMPRE terão um intervalo de 2 anos de diferença:
1 a 3 anos de reclusão;
2 a 4 anos de reclusão;
2 a 5 anos de reclusão.
Crime Próprio
Art. 4º NEGAR ou OBSTAR emprego em empresa privada.
Pena: reclusão de dois a cinco anos.
§ 1 Incorre na mesma pena quem, por motivo de discriminação de raça ou de cor ou práticas resultantes do preconceito de descendência ou origem nacional ou étnica:
I - deixar de conceder os equipamentos necessários ao empregado em igualdade de condições com os demais trabalhadores;
II - impedir a ascensão funcional do empregado ou obstar outra forma de benefício profissional;
III - proporcionar ao empregado tratamento diferenciado no ambiente de trabalho, especialmente quanto ao salário.
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RESPOSTA B
Sabendo-se que não tem crime de DETENÇÃO na Lei, já elimina 3 itens.
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TODAS as penas da LEI 7.716/1989 são de reclusão com máx de 5 anos.
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Assertiva B
impede a ascensão funcional de empregado.= Reclusão de 2 a 5 anos.
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gab B
Racismo, com R de Reclusão
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Uma dica que me fez acertar essa questão sem ter estudado a lei de racismo:
Primeiro eu observei as alternativas, eliminei as penas que possibilitavam transação penal, ou seja, retirei as que tinham pena máxima de 02 anos ou menos.
Depois eliminei as penas que possibilitavam a suspensão condicional do processo, ou seja, retirei as que penas minimas de até 01 ano.
Sobraram alternativas B e D, então optei pela pena de reclusão, visto que os crimes de racismo possuem tratamento diferenciado até na Constituição.
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Só temos dois crimes com penas de 2 a 5, dois crimes com penas de 2 a 4 e dois crimes com penas de 3 a 5. Soma-se 7 crimes com pena de 1 a 3, fica 2-2-2-7.
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CRIME PREVISTO NO ART. 4, §1º, II, DA LEI 7716 - PENA - RECLUSÃO DE 2 A 5 ANOS.
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INJÚRIA RACIAL É CRIME IMPRESCRITÍVEL, SEGUNDO O STF E O STJ.
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2 a 5 é pouco.
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Aocp ama cobrar pena, incrível.
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duvido nada que uma questão dessa caia no Pará
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*NÃO HÁ PENA DE DETENÇÃO, SOMENTE RECLUSÃO (1 A 3 / 3 A 5 / 2 A 5 / 2 A 4)
*O único crime que impõem a pena de MULTA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE
E ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
quem, em anúncios ou qualquer outra forma de recrutamento de trabalhadores, EXIGIR ASPECTOS DE APARENCIA PRÓPRIOS DE RAÇA OU ETNIA para emprego cujas atividade não justifiquem essas exigências, nos termos do artigo 4º §2 da lei 7716/89
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Lei de Racismo: Todas as penas são de reclusão e a menor pena é de 1 a 3 anos.
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GAB: B
Muitos comentários equivocados!
ATENÇÃO:
Sobre a lei 7.716/89:
-> não há crime punido com detenção
-> QUAAAASE todos os crimes são punidos com reclusão, exceto a seguinte conduta:
art. 4º, §2º - quem, em anúncios ou qualquer outra forma de recrutamento de trabalhadores, exigir aspectos de aparência próprios de raça ou etnia para emprego cujas atividades não justifiquem essas exigências (punido com multa + prestação de serviço à comunidade + promoção da igualdade racial)
Persevere!
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ALGUMAS OBSERVAÇÕES MUITO IMPORTANTES
GRANDE PARTE DOS CRIMES DESTA LEI POSSUEM DIFERENÇA DE 2 ANOS E TODOS SÃO PUNIDOS COM RECLUSÃO
CRIMES COM NÚCLEO DO TIPO "IMPEDIR ACESSO " RECLUSÃO DE 1 A 3 ANOS EXCETO HOSPEDAGEM EM HOTEL QUE É RECLUSÃO DE 2 A 5 ANOS
CRIMES COM NÚCLEO DO TIPO "IMPEDIR OU OBSTAR" RECLUSÃO DE 2 A 4 ANOS EXCETO CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA QUE É RECLUSÃO DE 2 A 5 ANOS.
#ESPERO TER AJUDADO...
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pior que cobrar pena é cobrar a quantidade das causas de aumento e diminuição de pena kkk
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90% dos comentários estão equivocados.
São crimes punidos com reclusão, exceto quem, em anúncios, exigir aspectos de aparência próprios de raça ou etnia. Neste caso às penas serão de multa e de prestação de serviços à comunidade. É valido afirmar, com certeza, que não há pena de detenção, somente.
Abraços.
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Lei de Racismo: Todas as penas são de reclusão e a menor pena é de 1 a 3 anos.
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Cobrar pena pra cargo de escrivão .... sacanagem!
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Além dos grandes bizus dos colegas, acho que pode ajudar também: tudo que for relacionado a cargo, emprego ou função tem pena de reclusão de 2 a 5 anos. Não importa se é da Administração Pública ou do setor privado.
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Quem não gosta de questão que cobre pena não adianta estudar essa lei , se os artigos da referida são todos causas de pena com exceção do art 4 parágrafo 2. Oé a banca vai cobra o quê da lei ??
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Se você for lá no Google e colocar a , depois dá um ctrl+f ou f3 e digitar, no campo que aparece, a palavra detenção, vai ver que não terá nenhum resultado, OU SEJA, não existe crime de detenção na lei que Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
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Gabarito: B
A lei de crimes contra o preconceito e cor racial não tem conteúdo em si, então as penas são sempre muito cobradas. Se soubesse pelo menos quais são e que não tem pena de detenção já dava pra matar a questão ... As penas são :
Reclusão :
1 a 3 anos
2 a 4 anos
2 a 5 anos
3 a 5 anos
E o único crime com reclusão E multa é o artigo 20 e sua qualificadora do § 1º !!
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Art. 4º Negar ou obstar emprego em empresa privada.
Pena: reclusão de dois a cinco anos.
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Dica para chutar quando a questão pedir quantidade de pena na Lei de Racismo:
Pena mínima de 1 ano, a máxima será 3 anos;
Pena mínima de 2 anos, a máxima será 4 ou 5 anos;
Pena mínima de 3 anos, a máxima será de 5 anos.
Tem me ajudado bastante.
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Todos os crimes dessa lei são apenados com reclusão, isso já facilita a resposta, depois obviamente como não temos como decorar todas as penas, tem que ir pela gradação mais alta, tamanha é a gravidade do delito.
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Banca horrível que faz uma questão como essa!
Qual nível de conhecimento gravar quantidade de pena isso traz ao candidato?
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Errei por falta de atenção aff
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não existe crime de detenção na lei que Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
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Se você não sabe a resposta de jeito nenhum, marque as que falarem: Crime doloso, Reclusão, Imprescritível e caso de desespero grande que não souber as datas, chute na que corresponder a pena máxima de 5 anos.(Obviamente se só aceita reclusão, a mínima será de 2 anos)
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Para aqueles que não sabem do Bizu:
Racismo NÃO tem detenção (exclua de cara essas opções)
Os crimes dessa lei têm penas com intervalo de 2 anos (1 a 3 e 2 a 4) e 3 anos (2 a 5).
Faça essa exclusão, pode lhe ajudar muito.
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Galera, anotei um comentário de algum colega do QC que me ajudou muito a resolver esse tipo de questão.
1) Na 7716, só existem crimes de Reclusão.
2) As penas SEMPRE terão um intervalo de 2 anos de diferença (1 a 3 anos de reclusão; 2 a 4 anos de reclusão, etc.) ou 3 anos (2 a 5 anos de reclusão).
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gab b!
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Art. 3º Impedir ou obstar o acesso de alguém, devidamente habilitado, a qualquer cargo da Administração Direta ou Indireta, bem como das concessionárias de serviços públicos.
Pena: reclusão de dois a cinco anos.
Parágrafo único. Incorre na mesma pena quem, por motivo de discriminação de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, obstar a promoção funcional.
Caso de multa e prestação de serviço:
§ 2 Ficará sujeito às penas de multa e de prestação de serviços à comunidade, incluindo atividades de promoção da igualdade racial, quem, em anúncios ou qualquer outra forma de recrutamento de trabalhadores, exigir aspectos de aparência próprios de raça ou etnia para emprego cujas atividades não justifiquem essas exigências.
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Quem decora pena é bandido!
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Dica: leia a lei seca
Assim nao tem erro
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Tentei gravar assim:
Artigos 6º e 7º. Lembrar: ESCOLA - "recreio" às 3 da tarde, sai às 5 da tarde, de 3-5 anos; HOTEL - lanche da tarde das 3 às 5, reclusão também de 3 a 5 anos.
Já o funcionário público do artigo 3º e o empregado da empresa privada do artigo 4º entram às 2 da tarde no serviço e saem às 5 (2-5a).
Outras questões com pena: Q863135 Q835968 Q832847 Q1014775
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Gabarito B
Lembrem-se, nenhum crime dessa lei será apenado com detenção.
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ADENDO
==> A discriminação, ao contrário do preconceito, que é estático, consiste em uma atitude dinâmica de separação, apartação ou segregação, seria a concretização do preconceito. (2R + CEP)
- Raça;
- Religião:
- Cor;
- Etnia;
- Procedência nacional.
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Essa lei só tem RECLUSÃO como pena
E as penas NENHUMA tem 1 ano de diferença entre a mínima e máxima (1 a 3; 2 a 4; 2 a 5; 3 a 5)