Prejuízo Acumulado............ 30.000,00
Ao final do exercício de 2017, por ocasião da apuração do resultado, o lucro antes das participações correspondeu ao montante de R$ 150.000:
Participações
Art. 190. As participações estatutárias de empregados, administradores e partes beneficiárias serão determinadas, sucessivamente e nessa ordem, com base nos lucros que remanescerem depois de deduzida a participação anteriormente calculada.
Administradores.................5%
Empregados.....................10%
Partes Beneficiárias.........10%
Base de Cálculo=Lucro antes das Participações - Prejuízo Acumulado
Base de Cálculo=R$ 150.000 - R$ 30.000= R$ 120.000
Empregados=10%*R$ 120.000=R$ 12.000
Administradores=5%* (R$ 120.000 - R$ 12.000)=R$ 5.400
Partes Beneficiárias=10%* (R$ 120.000 - R$ 12.000 -R$ 5.400)= R$ 10.260
DRE:
(=) Lucro antes das Participações R$ 150.000
(-) Empregados R$ 12.000
(-) Administradores R$ 5.400
(-) Partes Beneficiárias R$ 10.260
(=) Lucro Líquido R$ 122.340
Art. 189. Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto sobre a Renda.
Parágrafo único. o prejuízo do exercício será obrigatoriamente absorvido pelos lucros acumulados, pelas reservas de lucros e pela reserva legal, nessa ordem.
Distribuição do Lucro:
(=) Lucro Líquido R$ 122.340
(-) Prejuízo Acumulado R$ 30.000
(=) BC Reserva Legal 92.340
(X) Reserva Legal (5%)
(=) Reserva Legal R$ 4.617
Gab. B
1) absorver prejuízo acumulado:
LL após prejuízo = 150.000 - 30.000 = 120.000
2) calcular as participações (observar ordem - DEA PF)
Empregados = 10% x 120.000 = 12.000
Administradores = 5% x 108.000 = 5.400
Partes beneficiárias = 10% x 102.600 = 10.260
3) Calcular a reserva de legal (5%)
RL = 5% x (120.000 - 12.000 - 5.400 - 10.260)
RL = 5% x 92.340 = 4.617
Capital social
(-) Capital a integralizar
(=) Capital integralizado
As participações, assim como o prejuízo acumulado, afetam a base de cálculo da reserva legal. Assim, efetuando o cálculo, temos:
Lucro Líquido 150.000,00
(-) Prejuízo Acumulado (30.000,00)
(=) Base de Cálculo Empregados 120.000,00
(-) Participação Empregados (10%) (12.000,00)
(=) Base de Cálculo Administradores 108.000,00
(-) Participação Administradores (5%) (5.400,00)
(=) Base de Cálculo Partes Beneficiárias 102.600
(-) Participação Partes Beneficiárias (10%) 10.260
(=) Lucro Líquido após participações 92.340,00
Total das participações = 27.660
Agora, podemos efetuar o cálculo da reserva legal:
Base de cálculo da reserva legal 92.340 (Lucro Líquido após participações)
(X) 5%
(=) Reserva Legal 4.617
Gabarito: B