4.1 As empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes
Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT,
manterão, obrigatoriamente, Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho,
com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho.
A questão quer saber qual alternativa está nos exatos termos das disposições contidas na NR-4 (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho -SESMT)
A INCORRETA. "São obrigadas a manter SESMT apenas empresas públicas e privadas, que possuam empregados regidos pela CLT". O apenas tornou a alternativa incorreta.
B INCORRETA. São obrigadas a manter SESMT empresas públicas e privadas, órgãos públicos da administração direta (Incompleta: faltou “indireta”) e dos poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela CLT.
C- INCORRETA. São obrigadas a manter SESMT empresas públicas e privadas, órgãos públicos da administração (Incompleta: faltou “direta”) indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela CLT.
D- INCORRETA. São obrigadas a manter SESMT todas as empresas públicas e privadas, órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário (Incompleta: faltou “que possuam empregados regidos pela CLT”)
E- CORRETA. “São obrigadas a manter SESMT empresas públicas e privadas, órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela CLT”.
A letra "e" é a única alternativa que está nos termos da NR-4, que traz o seguinte:
"4.1 As empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, manterão, obrigatoriamente, Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho".
GABARITO DA MONITORA: LETRA E