Questão Q958996

A elaboração e cumprimento do PCMAT - Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção –,

Alternativas

é obrigatório para todas as empresas com atividades ligadas à Indústria da Construção.

não é obrigatório.

é obrigatório nos estabelecimentos com 10 (dez) trabalhadores.

é obrigatório nos estabelecimentos com 20 (vinte) trabalhadores ou mais.

é obrigatório para as empresas com atividades ligadas à Indústria da Construção, que trabalham com serviços em altura.

Comentários

Quanto à sua obrigatoriedade, a NR18, no subitem 18.3.1, diz que: “são obrigados a elaboração e cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 20 (vinte) trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos desta NR e outros dispositivos complementares de segurança.”
questão certa letra : D
A questão exige conhecimento acerca do Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção - PCMAT, de acordo com a NR-18.

A Nr-18 dispõe o seguinte sobre o PCMAT:

"18.3.1. São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 20 (vinte) trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos desta NR e outros dispositivos complementares de segurança.
18.3.1.1. O PCMAT deve contemplar as exigências contidas na NR 9 - Programa de Prevenção e Riscos Ambientais. 18.3.1.2. O PCMAT deve ser mantido no estabelecimento à disposição do órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.
18.3.2. O PCMAT deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho. (...)"

Logo, o PCMAT é obrigatório para estabelecimentos que possuam 20 ou mais trabalhadores.

GABARITO: LETRA D

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