Questão 2877007

• Banca: MS CONCURSOS
• Órgão: UFAC
• Ano: 2014
• Provas: MS CONCURSOS - 2014 - UFAC - Engenheiro de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 16 - Norma Regulamentadora n° 16 - Atividades e Operações Perigosas

Nos casos em que o trabalhador exerça atividades em condições de periculosidade, o adicional incidente sobre o salário será de:

• A. 35% (trinta e cinco por cento).
• B. 130% (cento e trinta por cento).
• C. 40% (quarenta por cento).
• D. 50% (cinquenta por cento).
• E. 30% (trinta por cento).

Gabarito: E

Comentários

• 16.2 O exercício de trabalho em condições de periculosidade  assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30% (trinta por cento), incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa. 

• A questão exigiu conhecimento sobre as NR 16- Atividades e Operações Perigosas.

  São atividades perigosas, devidamente detalhadas nos anexos da NR-16, as seguintes:

  • Atividades e operações perigosas com explosivos.
  • Atividades e operações perigosas com inflamáveis.
  • Atividades e operações perigosas com exposição a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial.
  • Atividades e operações perigosas com energia elétrica.
  • Atividades perigosas em motocicleta.
  • Atividades e operações perigosas com radiações ionizantes ou substâncias radioativas.

  Qual o valor do adicional de periculosidade?

  NR 16:

  "16.2 O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30% (trinta por cento), incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa."

  Logo, o adicional de periculosidade é de 30% do salário base do trabalhador.

  Não confunda com os percentuais de adicional de insalubridade mínimo, médio e máximo que são, respectivamente, 10%, 20% e de 40% do salário mínimo.

  Bibliografia: CAMISASSA, M. Q. Segurança e saúde no trabalho: NRs 1 a 36 comentadas e descomplicadas. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método: 2015.

  GABARITO: LETRA E