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no contexto bíblico EPÍSTOLA são cartas ou lições dos apóstolos. Na questão, as referidas epístolas são as correspondências pessoais dos presos com seus familiares.
Nesse sentido, O Direito à inviolabilidade e sigilos das comunicações e correspondências seria relativizado como forma de a administração penitenciária fiscalizar com isso por a salvo a lei e a ordem.
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Só sei o significado de Epístola por causa do Chaves....
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HC n. nº 70.814-5 “HABEAS CORPUS - ESTRUTURA FORMAL DA SENTENCA E DO ACORDAO - OBSERVANCIA - ALEGACAO DE INTERCEPTACAO CRIMINOSA DE CARTA MISSIVA REMETIDA POR SENTENCIADO - UTILIZACAO DE COPIAS XEROGRAFICAS NAO AUTENTICADAS - PRETENDIDA ANALISE DA PROVA - PEDIDO INDEFERIDO.
(...)
- A administração penitenciária, com fundamento em razoes de segurança publica, de disciplina prisional ou de preservação da ordem jurídica, pode, sempre excepcionalmente, e desde que respeitada a norma inscrita no art. 41, parágrafo único, da Lei n. 7.210/84, proceder a interceptação da correspondência remetida pelos sentenciados, eis que a clausula tutelar da inviolabilidade do sigilo epistolar não pode constituir instrumento de salvaguarda de praticas ilícitas. - O reexame da prova produzida no processo penal condenatório não tem lugar na ação sumaríssima de habeas corpus.”
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Sr mizeravi é verdade epistola que o chaves leu pro seu madruga kk
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Acerta-se por eliminação!
DISCIPLINA, DISCIPLINA, DISCIPLINA.
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Quem assistiu o episódio do Chaves "Bilhete trocado" vai acertar fácil
Epístola = carta
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O Supremo Tribunal Federal decidiu que a administração penitenciária possui a prerrogativa de fiscalizar a comunicação do preso realizada por meio de epístolas.
(MORAES. 2014, p. 54)
Deste modo, entende-se que essa é a relativização de qual garantia fundamental?
interpretação simples, qual se encaixa o contexto:
*Direito à inviolabilidade e sigilos das comunicações e correspondências*
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GABARITO: B
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alguem tem link de grupos de estudos
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Gabarito B
Epístola é um texto escrito em forma de carta, para ser correspondido a uma ou nenhuma, mas se distinguindo desta por expressar opiniões, manifestos, e discussões para além de questões ou interesses.
Em outras palavras: O Supremo Tribunal Federal decidiu que a administração penitenciária possui a prerrogativa de fiscalizar a comunicação do preso realizada por meio de cartas.
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GB B
PMGO
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GB B
PMGO
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GB B
>PMGO<
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GB B
>PMGO<
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Se assistiu o episódio de chaves, em que ele ler uma carta para seu madruga e tiver um pouco de conhecimento de Direito Constitucional acerta essa questão kkkkk. Chaves também é aprendizado
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"Epístola é como uma carábina, só que menórzina."
Chaves
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XII - é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal;