Questão 2878408

• Banca: IF-TO
• Órgão: IF-TO
• Ano: 2018
• Provas: IF-TO - 2018 - IF-TO - Assistente de Aluno
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Psicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde; Políticas Públicas no SINASE

O SINASE será coordenado:

• A. pela União e integrado pelos sistemas estaduais, distrital e municipais responsáveis pela implementação dos seus respectivos programas de atendimento a adolescente ao qual seja aplicada medida socioeducativa, com liberdade de organização e funcionamento.
• B. pela Secretaria de Direitos Humanos dos estados, a que são vinculados.
• C. pelos Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
• D. pela Justiça da Infância e da Juventude.
• E. pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito: Alternativa A

  Lei nº 12.594/12 - Instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e regulamentou a execução das medidas destinadas a adolescente que pratique ato infracional.

  Art. 2º O Sinase será coordenado pela União e integrado pelos sistemas estaduais, distrital e municipais responsáveis pela implementação dos seus respectivos programas de atendimento a adolescente ao qual seja aplicada medida socioeducativa, com liberdade de organização e funcionamento, respeitados os termos desta Lei.

  Bons estudos!