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A classificação institucional reflete a estrutura organizacional de alocação dos créditos orçamentários, e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária. Segundo o art. 14 da Lei 4.320/1964, constitui unidade orçamentária o agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão ou repartição a que serão consignadas dotações próprias. As dotações orçamentárias, especificadas por categoria de programação em seu menor nível, são consignadas às unidades orçamentárias, que são as estruturas administrativas responsáveis pelas dotações e pela realização das ações. Órgão orçamentário é o agrupamento de unidades orçamentárias. A classificação institucional aponta "quem faz" a despesa. Ela permite comparar imediatamente as dotações recebidas por cada órgão ou unidade orçamentária, pois identifica o agente responsável pelas dotações autorizadas pelo Legislativo, para dado programa. Assim, o agente encarregado do gasto pode ser identificado na classificação institucional.
Fonte: Sérgio Mendes e Rodrigo Rennó
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Classificação por Esfera Esfera Orçamentária Em qual Orçamento?
Classificação Institucional Órgão Unidade Orçamentária Quem é o responsável por fazer?
Classificação Funcional Função Subfunção Em que áreas de despesa a ação governamental será realizada?
Estrutura Programática Programa Qual o tema da Política Pública?
Informações Principais do Programa
bjetivo O que se pretende alcançar com a implementação da Política Pública?
Iniciativa O que será entregue pela Política Pública?
Informações Principais da Ação
Ação O que será desenvolvido para alcançar o objetivo do programa?
Descrição O que é feito? Para que é feito?
Forma de Implementação Como é feito?
Produto O que será produzido ou prestado?
Unidade de Medida Como é mensurado?
Subtítulo Onde é feito? Onde está o beneficiário do gasto?
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Gabarito Errado!
=> São cinco dígitos. Os dois primeiros dígitos se referem ao órgão; os três últimos se referem à unidade orçamentária.
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Questão
Os primeiros dígitos da classificação institucional da despesa destinam-se à identificação da unidade orçamentária para a qual os recursos se destinam. ( ERRADO)
Os primeiros dígitos, os dois, .... destinam-se à identificação do órgão... ( correto)
Exemplo.
26000 26242
Ministério da UFPE
Educação (órgão)
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17 (órgão) 201 (Unidade Orçamentária)
Fica assim: 17201
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GABARITO: ERRADO.
A classificação institucional, na União, reflete as estruturas organizacional e administrativa e compreende dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária.
O código da classificação institucional compõe-se de cinco dígitos, sendo os dois primeiros reservados à identificação do órgão orçamentário e os demais à UO.
1º e 2º DÍGITOS (Órgão Orçamentário); 3º, 4º e 5º DÍGITOS (Unidade Orçamentária)
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Identificam o órgão orçamentário.
Fonte: Labuta nossa de cada dia.
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Os primeiros dígitos da classificação: Órgão Orçamentário
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A questão da CLASSIFICAÇÃO DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA, de acordo com o
Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP) e, também, do Manual Técnico do Orçamento Federal (MTO).
Observe o item 4.2.1 – CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL, págs. 67 e 68 do
MCASP:
A classificação institucional
reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão
orçamentário e unidade orçamentária. Constitui unidade orçamentária o agrupamento de serviços subordinados ao
mesmo órgão ou repartição a que serão consignadas dotações próprias
(art. 14 da Lei nº 4.320/1964). Os órgãos
orçamentários, por sua vez, correspondem a agrupamentos de unidades
orçamentárias. As dotações são consignadas às unidades orçamentárias,
responsáveis pela realização das ações.
No caso do Governo Federal, o código da classificação institucional compõe-se de cinco dígitos, sendo os dois primeiros reservados à identificação do órgão e os demais à
unidade orçamentária. Não há ato que a estabeleça, sendo definida no
contexto da elaboração da lei orçamentária anual ou da abertura de crédito
especial.
QUADRO
Cabe ressaltar que um órgão
orçamentário ou uma unidade orçamentária não correspondem necessariamente a uma
estrutura administrativa, como ocorre, por exemplo, com alguns fundos especiais e com as unidades orçamentárias
“Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios", “Encargos
Financeiros da União", “Operações Oficiais de Crédito", “Refinanciamento da
Dívida Pública Mobiliária Federal" e “Reserva de Contingência".
Portanto, os 2 primeiros dígitos são reservados ao Órgão Orçamentário. Os
3 últimos dígitos é que são destinados à Unidade Orçamentária.
Gabarito do professor: ERRADO.
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Lembram-se das VOGAIS? (a) - (e) - (I)NSTITUCIONAL - (Ó)rgão orçament. (XX) - (U)nidade orçamentária (XXX).
Bons estudos.