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O erro da questão encontra-se na 1ª parte.
CF/88 - art. 37, V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
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Resposta ERRADA
Segundo a CF, as funções de confiança serão exercidas preferencialmente, mas não exclusivamente por servidores ocupantes de cargos efetivos. Os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira, nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento
| Cargo em Comissão | Função de Confiança |
- Servidores de carreira – qualquer pessoa
- Livre nomeação e exoneração
- Sem
concurso público - Regime estatutário -
CLT - Regime de Geral de Previdência
| - EXCLUSIVAMENTE servidores de cargo efetivo.
- Concurso público (cargo efetivo)
- Regime Próprio de Previdência
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Olá Natalia, seu comentário tá meio confuso nesta questão... (tá dando a entender que a função de confuança pode ser exercida por servidores efetivos, sendo que é obrigatorio ser efetivo para exercer essas funções....
Na realidade a função de confiança é exercida exclusivamente servidores efetivos e o cargo em comissão são preenchidos por servidores nos casos, condições e percentuais previstos em lei...
bons estudos pessoal
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Questão Errada
Segundo a CF, as funções de confiança serão exercidas preferencialmente, mas não exclusivamente por servidores ocupantes de cargos efetivos. Os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira, nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
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A questão está errada na seguinte parte: "MAS NÃO EXCLUSIVAMENTE POR SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS".
As funções de confiaça são exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efeito.
O restante da assertiva é verdadeira. A fundamentação legal é o Art. 37, V da CF, senão vejamos:
Art. 37, V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento;
A questão na verdade tenta confunir Funções de Confiança com Cargo em Comissão.
Cargo em comissão ≠função de confiança (art. 37, V, CF)
Funções de confiança são exercidas exclusivamente por servidores públicos que prestaram concurso público
Cargo comissão pode ser ocupado por quem prestou concurso público ou não.
Cargo comissão e função de confiança destinam às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
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duvida; atribuições de direção, chefia e assessoramento necessitam de confianca tambem. Entao como fica a definicao exata dos cargos de confianca nesse caso pois me parece em conflito
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Nem é preciso terminar de ler a questão. Funções de confiança são exercidas exclusivamente por servidores públicos.
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Cargos em Comissão X Funções de Confiança
Temos na Constituição Federal dois conceitos distintos:
No caso das funções de confiança, estabelece o inciso V do art. 37, que serão “exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo”... Já no caso dos cargos em comissão encontramos “a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos...”
Os cargos serão preenchidos; as funções serão exercidas.
Os verbos ajudam a revelar a distinção entre os conceitos.
Os
cargos são unidades completas de atribuições previstas na estrutura organizacional e, independentes dos cargos de provimento efetivo.
As
funções são acréscimos de responsabilidades de natureza gerencial ou de supervisão atribuídas a servidor ocupante de cargo efetivo, tendo como referência a correlação de atribuições.
Espero ter ajudado =-)
Fonte:
http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/seges/090709_SEGES_Arq_funcoes_confianca.pdf
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Cargos de CONfiança são para CONcursados.
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ERRADO, pois as funções de confiança são exercidas exclusivamente por servidores de cargos efetivos. Vejam a semelhança com essa outra questão:
• Q415059 (FEPESE - 2014 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina) As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargos efetivos, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento. Gabarito: Certo
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A questão Pecou no comecinho ("as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo"),o resto esta de acordo com a lei.
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Função de Confiança apenas para quem possui cargo efetivo.
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As funções de confiança serão exercidas exclusivamente por servidores efetivos.
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Função de confiança = Servidor efetivo
GABARITO ERRADO
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inverteu totalmente.
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FUNÇÃO DE CONFIANÇA: SOMENTE PARA EFETIVO.
CARGO EM COMISSÃO: EFETIVO OU NÃO.
GABARITO ERRADO
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ERRADO
Art. 37 V - as funções de conFiança, exercidas EXCLUSIVAMENTE por servidores ocupantes de cargo eFetivo, e os cargos em Comissão, a serem preenchidos por servidores de Carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento;
Macete :
Função de conFiança - cargo eFetivo
Cargos em comiSSão - servidores de caRReira
Funções de confiança (função comissionada ou gratificada) e cargo em comissão (cargo comissionado ou de confiança) só podem ser criados para atividades de direção, de chefia e assessoramento e é de livre nomeação e exoneração
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Parei de ler aqui: as funções de confiança, preferencialmente;