-
A fraude contra credores e a simulação são espécies de vícios sociais e não vícios de consentimento!
-
Fraudo contra credores, vício de consentimento?
-
OXOXOXO... Creio que seja apenas o gabarito preliminar, pq a fraude contra credores e a simulação são vícios ditos sociais...
"Prepara teu cavalo para o dia da batalha, mas só Deus da a vitória."
-
além de falar que é um vicio de consentimento, a fraude contra credores a sua manifestação de vontade corresponde com o verdadeiro intimo do agente, mas de prejudicar o credor. SE NÃO FOR ANULADA EU DESISTO DESSA VIDA DE ESTUDAR!!!!
-
Gab. da BANCA: Certo (embora deveria constar como errado).
Lamentavelmente a Quadrix manteve como gabarito definitivo...O cômico é que na justificativa da questão a própria banca citou o erro e não alterou o gabarito...
Justificativa da banca: (...) Dispõe o art. 178 do Código Civil: “É de quatro anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico, contado: I —no caso de coação, do dia em que ela cessar; II —no de erro, dolo, fraude contra credores, estado de perigo ou lesão, do dia em que se realizou o negócio jurídico”. Os referidos defeitos, exceto a fraude contra credores, são chamados de vícios do consentimento porque provocam uma manifestação de vontade não correspondente com o íntimo e verdadeiro querer do agente. Criam uma divergência, um conflito entre a vontade manifestada e a real intenção de quem a exteriorizou.”. (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro -Vol. 1. 10. ed. —São Paulo: Saraiva, 2012. p. 450. Livro digital) (...)
Enfim, pra quem acertou, tomar cuidado...
Doutrina do Cristiano Chaves:
(..) Nos vícios de consentimento há um descompasso entre a vontade real, interna, subjetiva e a vontade que foi exteriorizada mediante uma declaração. Já nos vícios sociais há um descompasso entre a vontade declarada e o direito. O defeito do negócio jurídico, em geral, são vícios de consentimento (erro, dolo, coação, etc). Já a fraude contra credores é um exemplo de vício social. (...) Destacar ainda que a simulação também é uma espécie de vício social.
(Farias, Cristiano Chaves de. Manual de Direito Civil. Cristiano Chaves de Farias, Felipe Braga Netto, Nelson Rosenvald.. 3 ed. - Salvador: JUSPODIVM, 2018. fl. 548)
Uma questão pra fixar do modo correto:
(Q118910): Ano: 2006 Banca: CESPE Órgão: IPAJM Prova: CESPE - 2006 - IPAJM - Advogado
A alienação do patrimônio do devedor em reconhecida fraude contra credores leva à anulação do ato por vício social. [CERTO].
-
O erro, o dolo, a fraude contra credores, o estado de perigo e a lesão são defeitos do negócio jurídico que geram a sua anulabilidade (art. 171, II do CC).
O erro, o dolo, o estado de perigo e a lesão são denominados de vícios de consentimento, pois a vontade não é manifestada de forma absolutamente livre. Já a fraude contra credores, bem como a simulação, é considerada vício social, pois a vontade manifestada não se coaduna com a intenção e com a boa-fé que anuncia.
Gabarito sugerido pelo professor: ERRADA
Gabarito considerado pela banca: CORRETA
-
Fraude contra credores e Simulação são Vícios Sociais.
-
GABARITO DA BANCA "C" (mas quem marcou ERRADO é que está de PARABÉNS)
Nos vícios da vontade (consentimento) o prejudicado é um dos contratantes, pois há manifestação da vontade sem corresponder com o seu íntimo e verdadeiro querer.
São vícios da vontade: o erro, o dolo, a coação, o estado de perigo e a lesão.
Já os vícios sociais consubstanciam-se em atos contrários à boa fé ou à lei, prejudicando terceiro.
São vícios sociais: a fraude contra credores e a simulação.
-
Nunca vi uma questão dessa banca que não dê algum conflito. Pelo amor de Deus!!
-
Fraude contra credores vicio do consentimento?
errado neh.. é vício social
-
quando o estagiário mata as aulas de civil...
-
Gabarito equivocado. Todo mundo sabe que a FRAUDE CONTRA CREDORES e a SIMULAÇÃO são vícios sociais.
-
Todas as questões de Direito Civil dessa Banca são um horror e ela, ao que parece, não as anula; não sei se o problema é dela ou dos candidatos que se prestam a participar de um certame organizado por ela...
-
"Se você acertou, você errou.
Se você errou, parabéns."
Rousseff, Dilma.
-
Uma pessoa que não sabe direito civil elaborando questões para testar conhecimento de pessoas que devem saber direito civil...
-
Credo... a fraude contra credores e a simulação são vícios sociais, e não vícios de consentimento, como apontado no enunciado. Esta questão eu faço questão de errar
:-)
-
Se tu marcou Errado, está estudando Certo .
-
Cada questão da quadrix é uma raiva diferente.
-
QC poderia criar um filtro "exceto questões da banca ....."
-
Na fraude contra credores não tem nada a ver a manifestação de vontade do agente interna e externa, tem a ver com a intenção de lesar terceiros detentores de crédito; o defeito em tese está fora do negócio e não dentro dele, por isso o vício social.
-
Fraude contra credores: vício social, na medida que possui repercussão social, atenta à boa-fé e a socialidade. (Manual de Direito Civil - Vol. Único - Flávio Tartuce)
-
Fraude contra credores, vício de consentimento? Nunca vício social!
Quadrix nunca decepciona!
-
Querida, Quadrix!
Caso não saiba, fraude contra credores é vício social, não de consentimento.
Agora, nos poupe!