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a) CERTO: Art. 4o As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa.
b) ERRADO: Art. 5o Aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa-fé.
C) ERRADO: Art. 10. O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.
d) ERRADO: Art. 6o Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.
e) ERRADO: § 3o A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial.
Fonte: NCPC
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Boa-fé é para todo mundo, inclusive no mundo dos concursos
Abraços
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Um adendo ao comentário do Gustavo:
O dispositivo ao qual se refere a alternativa C é o transcrito abaixo.
Art. 9º Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida.
Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica:
I - à tutela provisória de urgência;
II - às hipóteses de tutela da evidência previstas no art. 311, incisos II e III;
III - à decisão prevista no art. 701.
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Prova para Promotor: Letra de Lei.
Prova para Analista Judiciário: Informativos lançados 1 hora antes da prova.
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A letra C não está correta pois o enunciado diz" Há REGRA GERAL do CPC....." de fato está errada pois deveria está escrito EXCEÇÃO.
Art.9 caput é a REGRA
o seu parágrafo único é a EXCEÇÃO.
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DICA
Se você não domina a letra da lei tenha dedução. Questões de direito praticamnete nunca restrigem
a) A atividade satisfativa da tutela jurisdicional deve ser prestada com duração razoável. (CORRETA)
b) A exigência de comportamento com boa-fé, do Código de Processo Civil, aplica-se somente às partes.
c) Há regra geral do Código de Processo Civil que permite que decisões sejam proferidas sem a oitiva da parte afetada.
d) A cooperação processual é princípio que atinge apenas as partes, no Código de Processo Civil.
e) A solução consensual dos conflitos é incentivada somente em momentos pré-processuais.
Fundamentações já dadas pelos colegas abaixo.
Seguimos...
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Gabarito: Letra A
a) A atividade satisfativa da tutela jurisdicional deve ser prestada com duração razoável.
Correta.
b) A exigência de comportamento com boa-fé, do Código de Processo Civil, aplica-se somente às partes.
Errada. As partes e ao juiz.
c) Há regra geral do Código de Processo Civil que permite que decisões sejam proferidas sem a oitiva da parte afetada.
Errada. A regra é que as decisões passem pelo contraditório. Excepcionalmente, não se defere a oitiva da parte contrária.
d) A cooperação processual é princípio que atinge apenas as partes, no Código de Processo Civil.
Errada. As partes e ao juiz.
e) A solução consensual dos conflitos é incentivada somente em momentos pré-processuais.
Erradas. No processo de conhecimento e execução também
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Questão tão fácil que, na hora que eu cliquei em responder, pensei que iria aparecer o João Kléber na tela do meu PC dizendo que tratava-se de uma pegadinha.
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É verdade, Lucas Carneiro.
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Quanto à letra C, entendo que o fundamento está no artigo 332, §1º: O juiz também poderá julgar liminarmente improcedente o pedido se verificar, desde logo, a ocorrência de decadência ou de prescrição.
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A alternativa A está muito mal redigida.
"A atividade satisfativa da tutela jurisdicional deve ser prestada em duração razoável".
Ou seja
Deve ter duração razoável a atividade satisfativa da tutela jurisdicional.
É diferente de:
Deve ser dada em um prazo razoável a atividade satisfativa da tutela jurisdicional.
Vejo como coisas distintas. Acho que o examinador pecou na questão. Quer inventar pra dificultar, dá nisso!
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Quase errei essa, imaginado ser a letra C, porém me lembrei que não se tratava de regra, mas sim de exceção.
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Alternativa A) É o que dispõe o art. 4º, do CPC/15, que positiva, na lei processual, o princípio da duração razoável do processo, senão vejamos: "As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa". Afirmativa correta.
Alternativa B) O princípio da boa-fé objetiva está positivado no art. 5º, do CPC/15, e deve ser observado por todos aqueles que participam do processo e não apenas pelas partes. É o que dispõe o art. 5º, do CPC/15: "Aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa-fé". Afirmativa incorreta.
Alternativa C) Ao contrário do que se afirma, em concretização ao princípio do contraditório, o art. 9º, caput, do CPC/15, estabelece a regra geral de que "não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida". Esse dispositivo legal também traz, em seu parágrafo único, algumas exceções a esta regra, quais sejam: "I - à tutela provisória de urgência; II - às hipóteses de tutela da evidência previstas no art. 311, incisos II e III; III - à decisão prevista no art. 701". A exceção trazida pelo inciso II corresponde a duas hipóteses em que o juiz está autorizado a conceder a tutela da evidência: quando "as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante" e quando "se tratar de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem de entrega do objeto custodiado, sob cominação de multa". A exceção trazida pelo inciso III corresponde justamente à decisão proferida em sede de ação monitória. Afirmativa incorreta.
Alternativa D) Determina o art. 6º, do CPC/15, que "todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva". Afirmativa incorreta.
Alternativa E) Acerca do tema, dispõe o art. 3º, §2º, do CPC/15, que "o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos", dispondo, em seguida, o §3º, do mesmo dispositivo lega, que "a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial". Afirmativa incorreta.
Gabarito do professor: Letra A.
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Art. 4º: As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa
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Q merda de redação!
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Sobre a letra E, até mesmo em audiência de instrução e julgamento designada, antes de iniciá-la o juiz poderá conciliar as partes. Aí você se pergunta: qual a vantagem? Eis a resposta:
Art. 90. Proferida sentença com fundamento em desistência, em renúncia ou em reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários serão pagos pela parte que desistiu, renunciou ou reconheceu.
§ 2 Havendo transação e nada tendo as partes disposto quanto às despesas, estas serão divididas igualmente.
§ 3 Se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver.
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GAB A
Principio da duração razoável do processo.
Art. 4o "As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, (tanto em sede de conhecimento como de execução) incluída a atividade satisfativa".
Bons estudos.
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Lucas Carneiro não julgue a prova por apenas uma questão, essa prova do Paraná foi bem puxada.
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Assinale a alternativa correta acerca das normas fundamentais do processo civil, de acordo com o Código de Processo Civil de 2015:
A - A atividade satisfativa da tutela jurisdicional deve ser prestada com duração razoável. (CORRETO)
Art. 4.° do CPC - As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa.
Lembrando que o Art. 5.°, LXXVIII, da CF também assegura a todos, no âmbito judicial e administrativo, a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.
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LETRA A CORRETA
CPC/15
Art. 4 As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa.
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Caraca esse Andre ta em todas que eu respondo! kkkkkkk
GABARITO: A
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a) A atividade satisfativa da tutela jurisdicional deve ser prestada com duração razoável.
Art. 4º As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa.
b) A exigência de comportamento com boa-fé, do Código de Processo Civil, aplica-se somente às partes.
Art. 5º Aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa-fé.
c) Há regra geral do Código de Processo Civil que permite que decisões sejam proferidas sem a oitiva da parte afetada.
Art. 10. O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.
d) A cooperação processual é princípio que atinge apenas as partes, no Código de Processo Civil.
Art. 6º Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.
e) A solução consensual dos conflitos é incentivada somente em momentos pré-processuais.
Art. 3º, § 3º A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial.
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Gabarito - A
art. 4º As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa.
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Gabarito letra A
Princípio da efetividade.
Bons estudos.
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Gabarito: A!
Princípio da Efetividade ou Razoável duração do processo.
Note que também a alternativa C, não é a regra geral mas sim a exceção.
VEJAMOS:
Art. 9º Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida.
Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica:
I - à tutela provisória de urgência;
II - às hipóteses de tutela da evidência previstas no ;
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Redação horrível dessa questão!!
Sobre o gabarito (A), a atividade satisfativa deve ser prestada em prazo razoável. Quando o examinador usa "duração", dá a impressão que a atividade satisfativa dura um certo tempo e essa duração teria q ser razoável, o que não faz sentido e, portanto, está incorreto.
Por outro lado, quando ele fala que "há regra geral", em tese, caberia se pensar em uma norma jurídica aplicável de maneira geral e abstrata, e esta norma, de fato existe, p. ex, o art. 9º, Pun.
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Péssima redação da letra A!! Ficou ambíguo.
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a) A atividade satisfativa da tutela jurisdicional deve ser prestada com duração razoável. (CORRETA)
Art. 4º As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa. ]
b) A exigência de comportamento com boa-fé, do Código de Processo Civil, aplica-se somente às partes. (ERRADA)
Art. 5º Aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa-fé. (aplica-se a todos que participarem do processo, partes ou não. Ex: juiz, MP, perito, advogado
c) Há regra geral do Código de Processo Civil que permite que decisões sejam proferidas sem a oitiva da parte afetada.(ERARDA)
Art. 9º Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida. (Em regra as partes serão SIM ouvidas)
d) A cooperação processual é princípio que atinge apenas as partes, no Código de Processo Civil. (ERRADA)
Art. 6º Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.
e) A solução consensual dos conflitos é incentivada somente em momentos pré-processuais. (ERRADA)
Art. 3º Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito.
(...)
§ 3º A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial.
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Era uma pra Deus ver, né?
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Gabarito - Letra A.
a) O princípio da duração razoável do processo, consagrado no art. 5º, LXXVIII, da CF, encontra-se previsto no art. 4º do CPC. Segundo o dispositivo legal, as partes têm direito de obter em prazo razoável a solução integral do processo, incluída a atividade satisfativa.
b) O dever de boa-fé não está estrito às partes.
c) art. 10, preconiza que nenhum juiz, em qualquer órgão jurisdicional, poderá julgar com base em fundamento que não tenha sido objeto de discussão prévia entre as partes, ainda que as matérias devam ser conhecidas de ofício pelo juiz.
d) art. 6º diz que há a colaboração das partes com o juiz, do juiz com as partes e das partes entre si.
e) Nos termos do §3º do dispositivo legal, a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial.
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com certeza foi a única questão fácil da prova
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Princípio da efetivação (processo de resultados): As partes possuem direito de obter em tempo razoável
a solução de mérito, incluindo a decisão executiva.
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Alternativa "a" - CORRETA: A alternativa está de acordo com o artigo 4º do CPC: "As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa".
Alternativa "b" - ERRADA: O artigo 5º do CPC dispõe: "Aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa-fé". Qualquer pessoa que participar do processo e não somente às partes.
Alternativa "c" - ERRADA: A resposta é errada, pois não se trata de "regra geral". Enquanto o artigo 9º do CPC/15, dispõe que não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida, seu parágrafo único registra as exceções ao afirmar que não haverá aplicação em relação à tutela provisória de urgência, as hipóteses de tutela de evidência previstas no art. 311, inciso II e III; e à decisão prevista no artigo 701.
Alternativa "d" - ERRADA: Artigo 6º do CPC: "Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva".
Alternativa "e" - ERRADA: O art. 3º, §3º do CPC/15, prevê: "A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial."
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Acerca das normas fundamentais do processo civil, de acordo com o Código de Processo Civil de 2015, é correto afirmar que: A atividade satisfativa da tutela jurisdicional deve ser prestada com duração razoável.
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A- CERTA.A atividade satisfativa da tutela jurisdicional deve ser prestada com duração razoável.
Art. 4º As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa.
B - ERRADA. A exigência de comportamento com boa-fé, do Código de Processo Civil, aplica-se somente às partes.
Art. 5º Aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa-fé.
C- ERRADA. Há regra geral do Código de Processo Civil que permite que decisões sejam proferidas sem a oitiva da parte afetada.
Art. 10. O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.
D- ERRADA. A cooperação processual é princípio que atinge apenas as partes, no Código de Processo Civil.
Art. 6º Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva
E- ERRADA. A solução consensual dos conflitos é incentivada somente em momentos pré-processuais.
rt. 3º Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direit. § 3º A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial.