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ID
2881951
Banca
Quadrix
Órgão
CODHAB-DF
Ano
2018
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

No que diz respeito à Lei Orgânica da Assistência Social, julgue o item que se segue.


Na reavaliação do benefício de prestação continuada, que ocorre a cada três anos, considerar‐se‐á que o desenvolvimento das capacidades cognitivas, motoras ou educacionais da pessoa com deficiência constituirá motivo para a suspensão ou cessação do benefício, pois indica a alteração do quadro inicial em que ocorreu a concessão.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito E por 2 motivos segundo a LOAS nº 8.742

     Art. 21. O benefício de prestação continuada deve ser revisto a cada 2 (dois) anos para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem. 

    § 3  O desenvolvimento das capacidades cognitivas, motoras ou educacionais e a realização de atividades não remuneradas de habilitação e reabilitação, entre outras, não constituem motivo de suspensão ou cessação do benefício da pessoa com deficiência.

  • BPC - Revisão a cada 2 anos.

    Desenvolvimento cognitivo, motor ou educacional NÃO constitui motivo para suspensão / cessação do BPC.

  • ja parei de ler nos tres anos

  •  Art. 21. O benefício de prestação continuada deve ser revisto a cada 2 (dois) anos para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem.                 

          § 1º O pagamento do benefício cessa no momento em que forem superadas as condições referidas no caput, ou em caso de morte do beneficiário.

           § 2º O benefício será cancelado quando se constatar irregularidade na sua concessão ou utilização.

    § 3 O desenvolvimento das capacidades cognitivas, motoras ou educacionais e a realização de atividades não remuneradas de habilitação e reabilitação, entre outras, não constituem motivo de suspensão ou cessação do benefício da pessoa com deficiência.                 

    § 4º A cessação do benefício de prestação continuada concedido à pessoa com deficiência não impede nova concessão do benefício, desde que atendidos os requisitos definidos em regulamento. 

  • A reavaliação ocorre a cada 2 anos.

  • É a cada dois anos.