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Errado.
O conceito acima é de desmembramento e não loteamento, veja-se:
Art. 2º da Lei 6766/1979:
§ 1 Considera-se loteamento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.
§ 2 Considera-se desmembramento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.
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A questão menciona loteamento e informa o conceito de desmembramento.
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Gabarito Errado, pois trata-se de conceito de desmembramento
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Loteamento - "...com abertura de novas vias..."
Desmembramento - "...não implique na abertura de novas vias..."
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rado.
O conceito acima é de desmembramento e não loteamento, veja-se:
Art. 2º da Lei 6766/1979:
§ 1 Considera-se loteamento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.
§ 2 Considera-se desmembramento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.
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GABARITO: ERRADO.