Questão 2883970

• Banca: UNIFESP
• Órgão: UNIFESP
• Ano: 2018
• Provas: UNIFESP - 2018 - UNIFESP - Enfermagem Geral
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; Legislação de Enfermagem

De acordo com o Código de Ética do Conselho Federal de Enfermagem, as infrações relacionadas a assistência de enfermagem serão consideradas leves, moderadas, graves ou gravíssimas, segundo a natureza do ato e a circunstância de cada caso. Considera-se que:

• A. As infrações leves são as que ofendem somente a integridade física de qualquer pessoa, causando debilidade ou aquelas que venham a difamar organizações das várias categorias ou instituições ou ainda que causem danos patrimoniais.
• B. As infrações gravíssimas são as que provocam debilidade temporária de membro, sentido ou função na pessoa ou ainda as que causem danos mentais, morais, patrimoniais ou financeiros.
• C. As infrações leves são as que ofendem a integridade física, mental ou moral de qualquer pessoa, sem causar debilidade ou aquelas que venham a difamar organizações da categoria ou instituições ou ainda que causem danos patrimoniais ou financeiros.
• D. As infrações moderadas são as que provocam perigo de morte, debilidade permanente de membro, sentido ou função, dano moral irremediável na pessoa ou ainda as que causem danos mentais, morais, patrimoniais ou financeiros.
• E. As infrações graves são as que provocam a morte, debilidade permanente de membro, sentido ou função, dano moral irremediável na pessoa.

Gabarito: C

Comentários

• CAPÍTULO IV – DAS INFRAÇÕES E PENALIDADES

  Art. 111 As infrações serão consideradas leves, moderadas, graves ou gravíssimas, segundo a natureza do ato e a circunstância de cada caso.

  § 1º São consideradas INFRAÇÕES LEVES as que ofendam a integridade física, mental ou moral de qualquer pessoa, sem causar debilidade ou aquelas que venham a difamar organizações da categoria ou instituições ou ainda que causem danos patrimoniais ou financeiros.

  § 2º São consideradas INFRAÇÕES MODERADAS as que provoquem debilidade temporária de membro, sentido ou função na pessoa ou ainda as que causem danos mentais, morais, patrimoniais ou financeiros.

  § 3º São consideradas INFRAÇÕES GRAVES as que provoquem perigo de morte, debilidade permanente de membro, sentido ou função, dano moral irremediável na pessoa ou ainda as que causem danos mentais, morais, patrimoniais ou financeiros.

  § 4º São consideradas INFRAÇÕES GRAVISSÍMAS as que provoquem a morte, debilidade permanente de membro, sentido ou função, dano moral irremediável na pessoa.

• Art. 111 As infrações serão consideradas leves, moderadas, graves ou gravíssimas, segundo a natureza do ato e a circunstância de cada caso. § 1º São consideradas infrações leves as que ofendam a integridade física, mental ou moral de qualquer pessoa, sem causar debilidade ou aquelas que venham a difamar organizações da categoria ou instituições ou ainda que causem danos patrimoniais ou financeiros. § 2º São consideradas infrações moderadas as que provoquem debilidade temporária de membro, sentido ou função na pessoa ou ainda as que causem danos mentais, morais, patrimoniais ou financeiros. § 3º São consideradas infrações graves as que provoquem perigo de morte, debilidade permanente de membro, sentido ou função, dano moral irremediável na pessoa ou ainda as que causem danos mentais, morais, patrimoniais ou financeiros. § 4º São consideradas infrações gravíssimas as que provoquem a morte, debilidade permanente de membro, sentido ou função, dano moral irremediável na pessoa.