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E)
Quanto à origem = Quanto à origem, as Constituições podem ser outorgadas, populares ou cesaristas.
As Constituições outorgadas são impostas, isto é, nascem sem participação popular. Resultam de ato unilateral de uma vontade política soberana (da
pessoa ou do grupo detentor do poder político), que resolve estabelecer, por meio da outorga de um texto constitucional, certas limitações ao seu próprio poder. As Constituições outorgadas são designadas por alguns doutrinadores "Cartas Constitucionais".
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Correta: Considera-se outorgada a Constituição imposta por um governante, sem que haja participação popular.
Incorretas corrigidas:
a) A Constituição Rígida não é imutável, embora possua um processo mais dificultoso para sua alteração.
b) Constituições Ortodoxas vinculam-se a determinada ideologia e impedem o pluralismo ideológico, no entanto, não são chamadas de Compromissórias.
c) A Constituição Dirigente, termo cunhado por Canotilho, diz respeito a um modelo de constituição que consagra um documento repleto de expectativas para o futuro, ou seja, é uma constituição programática, com a finalidade de traçar os fins e os objetivos que deverão ser concretizados tanto pelo poder público como pela sociedade, para o alcance dos ideias políticos nela contidos.
d) A constituição que se limita a desenhar os princípios gerais do Estado e alguns direitos políticos e individuais é conhecida como constituição sintética.
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A) Seria Constituição Granítica, imutável ou permanente
B) Constituição compromissória é fruto do acordo de vontades entre várias classes sociais
C) Seria constituição garantia ou negativa, segundo a classificação conforme a finalidade
D) Sintética, concisa, sumária
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SOBRE A LETRA B- A Constituição Compromissória é aquela que contempla diversos e até mesmo antagônicos valores sociais, sendo caracterizada pelo pluralismo, típica de regimes democráticos. A Constituição de 1988 é um exemplo de Constituição Compromissória, pois consagra diversos valores que, "a priori" são antagônicos como, por exemplo, "livre iniciativa" e valores sociais do trabalho".
Dogmáticas (sistemáticas): são escritas, tendo sido elaboradas por um órgão constituído para esta finalidade em um determinado momento, segundo os dogmas e valores então em voga. Subdividem-se em:
- ortodoxas: quando refletem uma só ideologia.
- heterodoxas (ecléticas): quando suas normas se originam de ideologias distintas. A Constituição de 1988 é dogmática eclética, uma vez que adotou, como fundamento do Estado, o pluralismo político (art. 1º, CF).
VEJA: NÃO TEM COMO UMA CONSTITUIÇÃO SER ORTODOXA E COMPROMISSÓRIA AO MESMO TEMPO
FONTE DAS DEFINIÇÕES: CICLOS
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Excelente questão! Muita atenção ao fazê-la.
Veja a questão não pede para julgar ideologias, mas, sim, pede pra classificar a Classificação, ao ler a questão deve-se observar esse detalhe.
Quais são as duas principais classificação: Outorgada e Promulgada.
Outorgada não tem a participação popular, pois sua constituição é imposta pelo que o governante decidir;
Promulgada existe a participação popular decidindo tudo junto com o povo, os deputados quando estão votando as leis, havendo algumas aberturas dependendo do caso.
Letra E.
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Sobre a letra "B":
Ortodoxa = adota apenas uma ideologia. Ex: Constituições comunistas.
Eclética / Compromossória / Heterogênea = procura consolidar diversas ideologias (Ex: CF/88).
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13. QUANTO AO CONTEÚDO IDEOLÓGICO:
Liberal Ligado a Estados não intervencionista, absenteísta. Ex: Inglesa, Americana.
Social É o chamado Estado “promovedor”. Preocupam-se com os direitos de primeira e segunda dimensão, os chamados direitos sociais. Ex: brasileira.
Compromissória Assumem o compromisso de transformação da própria sociedade. Ex: Portuguesa
Fonte: coachingcarreiraspoliciais
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Letra A: Constituições rígidas são aquelas que não podem sofrer qualquer alteração formal. (ERRADO)
As Constituições rígidas são aquelas que somente podem ser modificadas mediante um procedimento mais solene e complexo que o procedimento ordinário (quórum qualificado de alteração).
Letra B: Constituições ortodoxas, também conhecidas por compromissórias, vinculam-se a determinada ideologia, ou seja, não apresentam uma pluralidade ideológica. (ERRADO)
As Constituições conhecidas como compromissórias são as ecléticas, que apresentam uma pluralidade ideológica. O erro da assertiva está na classificação.
Letra C: Por Constituição dirigente entende-se aquela que apenas estrutura e limita o exercício do poder político. (ERRADO)
A assertiva traz o conceito de Constituição-garantia. Entende-se por Constituição dirigente (ou programática) aquela que se caracteriza por conter normas definidoras de tarefas e programas de ação a serem concretizados pelos poderes públicos.
Letra D: Quando o texto constitucional se limita a anunciar princípios gerais de organização do Estado e alguns direitos políticos e individuais, a Constituição pode ser classificada como analítica. (ERRADO)
A assertiva traz a classificação de Constituição concisa (sumária, clássica ou sucinta).
Letra E: Considera-se outorgada a Constituição imposta por um governante, sem que haja participação popular. (CORRETA)
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Como assim um requisito para ser classificada como outorgada é ter vindo necessariamente de um governante?
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A-INCORRETA: A Constituição rígida são aquelas que dependem de um procedimento mais rigoroso para sua alteração.
B-INCORRETA: O conceito está correto, mas não são chamadas de compromissórias.
C-INCORRETA: A Constituição Dirigente possui o olhar para futuro, ou seja, é uma constituição programática, com a finalidade de traçar os finalidades e os objetivos que deverão ser concretizados tanto pelo poder público como pela sociedade, para o alcance dos ideias políticos nela contidos.
D-INCORRETA: Esse conceito é de constituição sintética, a Constituição analítica, prolixa ou extensa, o que significa que possui um longo texto, além de versar sobre assuntos alheios a organização basica do Estado.
E-CORRETA.