Questão Q961996

A Resolução n° 1.073/2001 prevê regras referentes ao concurso público, bem como às formas de provimento e de vacância. Acerca desse assunto, é correto afirmar que o concurso

Alternativas

apenas de provas e títulos para provimento de cargo efetivo será opcionalmente público e terá o prazo de validade de até dois anos, prorrogável uma vez por igual período, havendo motivos relevantes, a critério da Presidência. A prévia habilitação em concurso público é requisito para a nomeação, forma derivada de provimento efetivo.

de provas ou de provas e títulos para provimento de cargo efetivo será sempre público e terá o prazo de validade de até dois anos, prorrogável uma vez por igual período, havendo motivos relevantes, a critério da Presidência. A prévia habilitação em concurso público é requisito para a nomeação, forma originária de provimento efetivo.

apenas de provas para provimento de cargo efetivo será opcionalmente público e terá o prazo de validade de dois anos, prorrogável uma vez por igual período, havendo motivos relevantes, a critério da Presidência. A prévia habilitação em concurso público é requisito para a nomeação, forma originária de provimento efetivo.

de provas ou de provas e títulos para provimento de cargo efetivo será sempre público e terá o prazo de validade de dois anos, prorrogável uma vez por igual período, havendo motivos relevantes, a critério da Mesa Diretora. A prévia habilitação em concurso público é requisito para a nomeação, forma derivada de provimento efetivo.

de provas ou de provas e títulos para provimento de cargo efetivo será sempre público e terá o prazo de validade de até dois anos, prorrogável uma vez por igual período, havendo motivos relevantes, a critério da Mesa Diretora. A prévia habilitação em concurso público é requisito para a nomeação, forma originária de provimento efetivo.

Comentários

Gabarito: Letra E.

Vamos responder às questões por eliminação, pois temos muitos detalhes nesta questão. Primeiramente, conforme o art. 17, o concurso de provas ou de provas e títulos para provimento de cargo efetivo será sempre público. Assim, já eliminamos as letras “A” e “C”. De acordo com o art. 18, §1º, IV, o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez por igual período, havendo motivos relevantes, a critério da Mesa Diretora. Então, eliminamos a letra “D” também. Nos restou a letra B e E. Conforme diz o art. 19, §3º, sabemos que a nomeação depende da prévia habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos. Já o art. 20 diz que a forma de provimento da nomeação é originária e não derivada, como dito na letra B. Portanto, nossa resposta é a letra E.

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