Questão 2886511

• Banca: IBAM
• Órgão: Prefeitura de Santos - SP
• Ano: 2016
• Provas: IBAM - 2016 - Prefeitura de Santos - SP - Secretário de Unidade Escolar
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações

Responda a questão considerando a Lei n° 8.069 de 13/07/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. 

Considera-se tratamento cruel ou degradante a conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que, exceto: 

• A. humilhe.
• B. resguarde.
• C. ameace gravemente.
• D. ridicularize.

Gabarito: B

Comentários

• Lei 8.069

  Art. 18-A

  Parágrafo único.

  II - tratamento cruel ou degradante: conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que:

  a) humilhe; ou

  b) ameace gravemente; ou

  c) ridicularize.

  Gab. B resguarde.

• resguardar:

  1. guardar com cuidado; abrigar, defender.
  2. servir de anteparo a; acobertar, cobrir. Ex.: "a viseira resguarda a vista dos raios do sol".