Questão 288703

• Banca: TRF - 4ª REGIÃO
• Órgão: TRF - 4ª REGIÃO
• Ano: 2010
• Provas: TRF - 4ª REGIÃO - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Juiz Federal
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Contratos em Espécie; Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança

Assinale a alternativa correta.
Quanto à sua classificação, temos que o contrato de fiança é:

• A. Unilateral.
• B. Bilateral ou sinalagmático.
• C. De forma livre ou não solene.
• D. Principal.
• E. Todas as alternativas anteriores estão incorretas.

Gabarito: A

Comentários

• A alternativa correta é a letra a. Sobre o contrato de fiança, acesse:
  
  http://www.jurisway.org.br/v2/pergunta.asp?idmodelo=4113
• Letra A - Correta. O contrato de fiança gera obrigação APENAS ao fiador. Art. 818. Pelo contrato de fiança, uma pessoa garante satisfazer ao credor uma obrigação assumida pelo devedor, caso este não a cumpra.
  
  Letra B - Incorreta. Se é Unilateral não pode ser Bilateral obviamente.
  
  Letra C - Incorreta. Art. 819. A fiança dar-se-á por escrito, e não admite interpretação extensiva.
  
  Letra D - Incorreta. O contrato de locação é o contrato principal enquanto que a fiança é o contrato acessório.
  
  Letra E - Incorreta.
• O contrato unilateral é o contrato que apenas gera obrigações para uma das partes, logo, apenas o fiador se obrigará em garantir o adimplemento da dívida por afiançado... Não pode ser sinalagmático, visto que, apenas uma das partes tem obrigações, no caso o fiador.. É um contrato solene, e subsidiário e acessório, e não principal, logo, com a extinção do contrato verdadeiro extingue-se o contrato de fiança...

• E a fiança onerosa?

• A alternativa A exclui a B

  Ademais, a B exclui a A

  Abraços

• Unilateral - só gera obrigações para uma das partes

  Bilateral - gera obrigações para ambas as partes.

  Fiador - unilateral