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A alternativa C, que é a correta, refere-se ao inciso IV, parágrafo 2 da lei 8666/93 que faz referência a bens e serviços produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de TECNOLOGIA no país.
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Que bosta de questão.
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Q U E M E R D A ! TEM QUE FICAR DECORANDO ISSO AGORA É?
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Questão desnecessária!
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Quem não tem o que perguntar, inventa moda.
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Imagina a gente parar para saber cada mudança que ocorre nas várias leis que estudamos para concurso, o ano da alteração, se foi por lei ou decreto, etc, etc. BANCA LIXO. Deixem pra lá e partam pra outra.
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É sério isso?
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Banca desaforadaa.kkkk
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Lei do bem - Lei 11.169/2005.
Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação – REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras – RECAP e o Programa de Inclusão Digital; dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica; altera o Decreto-Lei no 288, de 28 de fevereiro de 1967, o Decreto no 70.235, de 6 de março de 1972, o Decreto-Lei no 2.287, de 23 de julho de 1986, as Leis nos 4.502, de 30 de novembro de 1964, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.245, de 18 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.311, de 24 de outubro de 1996, 9.317, de 5 de dezembro de 1996, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.336, de 19 de dezembro de 2001, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.485, de 3 de julho de 2002, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.755, de 3 de novembro de 2003, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 11.051, de 29 de dezembro de 2004, 11.053, de 29 de dezembro de 2004, 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 11.128, de 28 de junho de 2005, e a Medida Provisória no 2.199-14, de 24 de agosto de 2001; revoga a Lei no 8.661, de 2 de junho de 1993, e dispositivos das Leis nos 8.668, de 25 de junho de 1993, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.755, de 3 de novembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, e da Medida Provisória no 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
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KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK cada K é uma lágrima
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nossa..
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SACANAGEM UMA PERGUNTA DESSA!
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Uma lei com tantas coisas interessantes para perguntar. Sinceramente!
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essa banca sei nao. cobra uma questao desualizada. e pede o numero da lei ou decreto, que traz uma desempate.....
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RIDÍCULO!
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Acertei por exclusão. Só poderia ser uma lei.
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"Pode ter certeza de uma coisa: qualquer problema que der, eles fazem de tudo para resolver na hora! Isso se der problema, o que é muito difícil." hhahahah não tenha essa certeza também
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Quase não cai isso então é bom lembrar que em 2005 teve algo importante
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Como resolver uma questão dessa:
Primeiramente, decreto não modifica lei, então já eliminamos 3 alternativas e ficamos com duas possibilidades - letra A e letra C!
Na alternativa A é mencionada a lei 123/2006 que refere-se a microempresas e tal conteúdo não tem nada a ver com investimento em tecnologia etc.
Por eliminação, só restou a letra C :)
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Ah, vai tomar no c#, banca do ca#%@#$&!
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Banca lazarenta!
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JÁ PENSOU A CESPE ADERIR ESSA MODA? KKKKKKKKKKKKKKKK
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Banca fundo de quintal
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siow, sua banca putiane!
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Inaz do Pará, a banca mais ruim do universo.
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Sem explicação este tipo de questão! Bisonho!
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QUESTÃO RIDÍCULA, ASSIM COMO A RESPECTIVA BANCA !
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Alô QC, cria um filtro aí na próxima versão: excluir questões da Inaz do Pará.
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Sério, gente?
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SACANAGEM UMA PERGUNTA DESSA.
MAS VAMOS LÁ PESSOAL....
Como o amigo já citou Decreto não modifica LEI.
Então somente restávamos a chutar na A ou na C.
Resposta correta.
Alternativa C
Lei 11.196/2005.
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SEI LÁ!
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Nunca nem vi!
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Depois de ler e reler a questão fui nos detalhes da mesma e vi a banca... Deixei quieto.
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Essa banca é bizarra
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A respeito das licitações:
De acordo com o art. 3º, § 2º da Lei 8.666/1993: Em igualdade de condições, como critério de desempate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos bens e serviços:
IV - produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País.
Este critério de desempate foi instituído pela Lei 11.196/2005.
A questão não cobra conhecimento jurídico, apenas se o candidato sabe qual a lei responsável pela matéria. Por eliminação, excluindo-se os decretos, que não modificam lei, e a lei complementar, resta apenas a alternativa C.
Gabarito do professor: letra C.
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e a pessoa estuda para caraca para perder ponto na prova por causa de uma questão escrota dessa.
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KKKKKKKKKKKKK
A Lei 8.666/93 são 126 artigos Ináz!
Tanta coisa pra perguntar :P
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Lei de Inovação 10973/04 - Para adequar desempate usando pesquisa e tecnologia desenvolvida no país ocorreu a lei 11196/05.
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a vontade de pular todas as questões dessa banca é gigante -_-
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é muita palha assada viu
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Eu tô quase comendo a lei 8666 com farinha, percentual de acerto acima de 85%, aí pega uma questão dessa na prova? Me diz se não é pra tacar fogo nesse país? :X
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Oi....Ninguém merece uma paulada dessa!
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Eu me recuso a responder essa questão!
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E vocês reclamando da Quadrix...
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Banca do cão