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Lei 8.112, art. 34. A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.
Parágrafo único. A exoneração de ofício dar-se-á:
I - quando não satisfeitas as condições do estágio probatório;
II - quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.
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A- Correta;
B- Se nomeado e não tomou posse durante o prazo de 30 dias, a nomeação torna-se sem efeito;
C- Caracteriza-se como uma solicitação de remoção a pedido, independentemente do interesse da Administração;
D- O servidor será aposentado por invalidez;
E- O servidor será aposentado compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 70 (setenta) anos de idade
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Olá colegas,
(A)quando não satisfeitas as condições do estágio probatório. CORRETO
A exoneração pode ocorrer à pedido ou pode ser de ofício nos casos de quando o servidor TOMA POSSE e não entra em exercício no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da posse e quando ele não é aprovado em estágio probatório.
(B)se, tendo sido aprovado em concurso público, o servidor não tomar posse no prazo estabelecido. ERRADO
Quando ocorre o provimento e o não ocorre a POSSE no prazo determinado o ato de provimento é considerado sem efeito, então aqui não pode se falar em EXONERAÇÃO
(C)por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial.ERRADO
Isto nada tem a ver com exoneração, isso se trata de Licença por motivo de doença em pessoa da família.
(D)em decorrência de invalidez do servidor, condicionada à comprovação por junta médica oficial.ERRADO
Isto é aposentadoria por invalidez, não o desfazimento da relação jurídica entre servidor e Estado portanto não é exoneração.
(E)compulsoriamente, aos setenta anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de serviço.ERRADO
Todos podemos perceber que se trata de uma espécie de aposentadoria e neste caso basta lembrarmos que ainda existe uma relação jurídica entre o servidor e o Estado ainda que este esteja aposentado, tanto é que essa aposentadoria pode ser cassada.
Bons Estudos!
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A.
Exoneração de ofício - Quando não satisfeitas as condições do estágio probatório.
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Gabarito: A
Analisando a alternativa "b"
b - se, tendo sido aprovado em concurso público, o servidor não tomar posse no prazo estabelecido. - ERRADO
A exoneração é um ato administrativo de interesse da Administração ou do próprio servidor, com objetivo de se DESVINCULAR do cargo público. Logo, para ser exonerado, precisa ter tomado POSSE/UM VÍNCULO. E, o aprovado ainda não tem esse vínculo com a Administração.
O correto seria: Art. 34, II - quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.
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Art. 34. A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.
Parágrafo único. A exoneração de ofício dar-se-á:
I - quando não satisfeitas as condições do estágio probatório;
II - quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.
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Quanto à alternativa E
Art. 186. O servidor será aposentado:
II - compulsoriamente, aos setenta anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de serviço;
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Assertiva "A".
A exoneração de ofício dar-se-á:
I - quando não satisfeitas as condições do estágio probatório;
II - quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.
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Ainda sobre a alternativa B (ERRADA), temos:
Art. 13, §6º - Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer no prazo previsto no §1º deste artigo. (prazo de 30 DIAS contados da publicação do ato de provimento).
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Conforme as disposições da Lei 8.112/1990:
A questão trata da exoneração, uma das formas de vacância de cargo público. O art. 34, parágrafo único, dispõe sobre a exoneração de ofício:
Art. 34. A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.
Parágrafo único. A exoneração de ofício dar-se-á:
I - quando não satisfeitas as condições do estágio probatório;
II - quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.
Assim, analisando as alternativas:
a) CORRETA. Art. 34, P.U, inciso I.
b) INCORRETA. Se o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido tendo tomado posse, e não tendo sido aprovado em concurso público.
c) INCORRETA. A alternativa se refere à remoção. Art. 36, III, "b".
d) INCORRETA. Não es´ta previsto no artigo sobre exoneração.
e) INCORRETA. A alternativa se refere à aposentadoria (art. 186, II).
Gabarito do professor: letra A.
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Conforme as disposições da Lei 8.112/1990:
A questão trata da exoneração, uma das formas de vacância de cargo público. O art. 34, parágrafo único, dispõe sobre a exoneração de ofício:
Art. 34. A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.
Parágrafo único. A exoneração de ofício dar-se-á:
I - quando não satisfeitas as condições do estágio probatório;
II - quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.
Assim, analisando as alternativas:
a) CORRETA. Art. 34, P.U, inciso I.
b) INCORRETA. Se o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido tendo tomado posse, e não tendo sido aprovado em concurso público.
c) INCORRETA. A alternativa se refere à remoção. Art. 36, III, "b".
d) INCORRETA. Não es´ta previsto no artigo sobre exoneração.
e) INCORRETA. A alternativa se refere à aposentadoria (art. 186, II).
Gabarito do professor: letra A.
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Sobre a letra B: NÃO tem como ser exonerado apos passar em concurso público, porque só se torna servidor depois do ato de POSSE.
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LETRA A CORRETA
LEI 8.112
Art. 34. A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.
Parágrafo único. A exoneração de ofício dar-se-á:
I - quando não satisfeitas as condições do estágio probatório;
II - quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.
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Gab Letra A
Na Letra B, torna-se sem efeito a Nomeação.
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GABARITO A