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ID
2889625
Banca
IADES
Órgão
AL-GO
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

Nos termos da Lei no 13.675/2018, é uma diretriz da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) a

Alternativas
Comentários
  • Correção das questões de "Segurança Pública" do certame - banca IADES, AL-GO, Cargo Policial Legislativo, ano 2018. Prof. Marcos Girão,Estratégia Concursos:

    https://dhg1h5j42swfq.cloudfront.net/2019/01/27235403/Coment%C3%A1rio-ALE-GO-20191.pdf

  • A) promoção da produção de conhecimento sobre segurança pública. PRINCÍPIO - art. 4, XII, Lei SUSP.

    B) ampliação das ações de prevenção, controle e fiscalização para a repressão aos crimes transfronteiriços. OBJETIVO - art. 6, VIII, Lei SUSP.

    C) sistematização e compartilhamento das informações de segurança pública, prisionais e sobre drogas, em âmbito nacional. DIRETRIZ - art. 5, VIII Lei SUSP.

    D) promoção da interoperabilidade dos sistemas de segurança pública. OBJETIVO - art. 6, VII, Lei SUSP.

    E) otimização dos recursos materiais, humanos e financeiros das instituições. PRINCÍPIO - art. 4, XIII, Lei SUSP.

  • Art. 4º São princípios da PNSPDS:

    I - respeito ao ordenamento jurídico e aos direitos e garantias individuais e coletivos;

    II - proteção, valorização e reconhecimento dos profissionais de segurança pública;

    III - proteção dos direitos humanos, respeito aos direitos fundamentais e promoção da cidadania e da dignidade da pessoa humana;

    IV - eficiência na prevenção e no controle das infrações penais;

    V - eficiência na repressão e na apuração das infrações penais;

    VI - eficiência na prevenção e na redução de riscos em situações de emergência e desastres que afetam a vida, o patrimônio e o meio ambiente;

    VII - participação e controle social;

    VIII - resolução pacífica de conflitos;

    IX - uso comedido e proporcional da força;

    X - proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente;

    XI - publicidade das informações não sigilosas;

    XII - promoção da produção de conhecimento sobre segurança pública;

    XIII - otimização dos recursos materiais, humanos e financeiros das instituições;

    XIV - simplicidade, informalidade, economia procedimental e celeridade no serviço prestado à sociedade;

    XV - relação harmônica e colaborativa entre os Poderes;

    XVI - transparência, responsabilização e prestação de contas.

  • Art. 6º São objetivos da PNSPDS:

    I - fomentar a integração em ações estratégicas e operacionais, em atividades de inteligência de segurança pública e em gerenciamento de crises e incidentes;

    II - apoiar as ações de manutenção da ordem pública e da incolumidade das pessoas, do patrimônio, do meio ambiente e de bens e direitos;

    III - incentivar medidas para a modernização de equipamentos, da investigação e da perícia e para a padronização de tecnologia dos órgãos e das instituições de segurança pública;

    IV - estimular e apoiar a realização de ações de prevenção à violência e à criminalidade, com prioridade para aquelas relacionadas à letalidade da população jovem negra, das mulheres e de outros grupos vulneráveis;

    V - promover a participação social nos Conselhos de segurança pública;

    VI - estimular a produção e a publicação de estudos e diagnósticos para a formulação e a avaliação de políticas públicas;

    VII - promover a interoperabilidade dos sistemas de segurança pública;

    VIII - incentivar e ampliar as ações de prevenção, controle e fiscalização para a repressão aos crimes transfronteiriços;

    IX - estimular o intercâmbio de informações de inteligência de segurança pública com instituições estrangeiras congêneres;

    X - integrar e compartilhar as informações de segurança pública, prisionais e sobre drogas;

    XI - estimular a padronização da formação, da capacitação e da qualificação dos profissionais de segurança pública, respeitadas as especificidades e as diversidades regionais, em consonância com esta Política, nos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal;

    XII - fomentar o aperfeiçoamento da aplicação e do cumprimento de medidas restritivas de direito e de penas alternativas à prisão;

    XIII - fomentar o aperfeiçoamento dos regimes de cumprimento de pena restritiva de liberdade em relação à gravidade dos crimes cometidos;

    XIV - (VETADO);

    XV - racionalizar e humanizar o sistema penitenciário e outros ambientes de encarceramento;

    XVI - fomentar estudos, pesquisas e publicações sobre a política de enfrentamento às drogas e de redução de danos relacionados aos seus usuários e aos grupos sociais com os quais convivem;

    XVII - fomentar ações permanentes para o combate ao crime organizado e à corrupção;

    XVIII - estabelecer mecanismos de monitoramento e de avaliação das ações implementadas;

    XIX - promover uma relação colaborativa entre os órgãos de segurança pública e os integrantes do sistema judiciário para a construção das estratégias e o desenvolvimento das ações necessárias ao alcance das metas estabelecidas;

    XX - estimular a concessão de medidas protetivas em favor de pessoas em situação de vulnerabilidade;

    XXI - estimular a criação de mecanismos de proteção dos agentes públicos que compõem o sistema nacional de segurança pública e de seus familiares; [...]

  • Art. 5º São diretrizes da PNSPDS:

    I - atendimento imediato ao cidadão;

    II - planejamento estratégico e sistêmico;

    III - fortalecimento das ações de prevenção e resolução pacífica de conflitos, priorizando políticas de redução da letalidade violenta, com ênfase para os grupos vulneráveis;

    IV - atuação integrada entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios em ações de segurança pública e políticas transversais para a preservação da vida, do meio ambiente e da dignidade da pessoa humana;

    V - coordenação, cooperação e colaboração dos órgãos e instituições de segurança pública nas fases de planejamento, execução, monitoramento e avaliação das ações, respeitando-se as respectivas atribuições legais e promovendo-se a racionalização de meios com base nas melhores práticas;

    VI - formação e capacitação continuada e qualificada dos profissionais de segurança pública, em consonância com a matriz curricular nacional;

    VII - fortalecimento das instituições de segurança pública por meio de investimentos e do desenvolvimento de projetos estruturantes e de inovação tecnológica;

    VIII - sistematização e compartilhamento das informações de segurança pública, prisionais e sobre drogas, em âmbito nacional;

    IX - atuação com base em pesquisas, estudos e diagnósticos em áreas de interesse da segurança pública;

    X - atendimento prioritário, qualificado e humanizado às pessoas em situação de vulnerabilidade;

    XI - padronização de estruturas, de capacitação, de tecnologia e de equipamentos de interesse da segurança pública;

    XII - ênfase nas ações de policiamento de proximidade, com foco na resolução de problemas;

    XIII - modernização do sistema e da legislação de acordo com a evolução social;

    XIV - participação social nas questões de segurança pública;

    XV - integração entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário no aprimoramento e na aplicação da legislação penal;

    XVI - colaboração do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública na elaboração de estratégias e metas para alcançar os objetivos desta Política;

    XVII - fomento de políticas públicas voltadas à reinserção social dos egressos do sistema prisional;

    XVIII - (VETADO);

    XIX - incentivo ao desenvolvimento de programas e projetos com foco na promoção da cultura de paz, na segurança comunitária e na integração das políticas de segurança com as políticas sociais existentes em outros órgãos e entidades não pertencentes ao sistema de segurança pública;

    XX - distribuição do efetivo de acordo com critérios técnicos;

    XXI - deontologia policial e de bombeiro militar comuns, respeitados os regimes jurídicos e as peculiaridades de cada instituição;

    XXII - unidade de registro de ocorrência policial;

    XXIII - uso de sistema integrado de informações e dados eletrônicos;

    XXIV – (VETADO); [...]

  • Errado. São princípios da PNSPDS: ... XII - promoção da produção de conhecimento sobre segurança pública (Art. 4º, XII).

    Errado. São objetivos da PNSPDS: ... VIII - incentivar e ampliar as ações de prevenção, controle e fiscalização para a repressão aos crimes transfronteiriços (Art. 6º, VIII).

    Certo. Sim, São diretrizes da PNSPDS: ... VIII - sistematização e compartilhamento das informações de segurança pública, prisionais e sobre drogas, em âmbito nacional (Art. 5º, VIII).

    Errado. São objetivos da PNSPDS:... VII - promover a interoperabilidade dos sistemas de segurança pública; (Art. 6º, VII).

    Errado. São princípios da PNSPDS: ... XIII - otimização dos recursos materiais, humanos e financeiros das instituições (Art. 4º, XIII).

  • Gabarito C

    Errei de novo!

    Muito chato essa lei:

    PNSPDS

    Princípios vs Diretrizes vs Objetivos

  • GAB: C

    Quase não tem questões do SUSP, só consegui filtrar 3 questões aqui no QC.

  • Nos termos da Lei no 13.675/2018, é uma DIRETRIZ da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) a

    A)Art. 4° São princípios da PNSPDS - XII: promoção da produção de conhecimento sobre segurança pública;

    B)Art. 6° São objetivos da PNSPDS - VIII: incentivar e ampliar as ações de prevenção, controle e fiscalização para a repressão aos crimes transfronteiriços;

    C)Art. 5° São DIRETRIZES da PNSPDS - VIII: - Sistematização e compartilhamento das informações de segurança pública, prisionais e sobre drogas, em âmbito nacional;

    D)Art. 6° São objetivos da PNSPDS - VII: promover a interoperabilidade dos sistemas de segurança pública;

    E)Art. 4° São princípios da PNSPDS - XIII: otimização dos recursos materiais, humanos e financeiros das instituições;

    Bizu é ficar atento ao comando da questão para identificar se é abordado as diretrizes, objetivos ou princípios.

  • maldade dessa banca , tendo tantas outras coisas para serem estudadas, a banca exigir decoreba de princípios, diretrizes, objetivos... por um Brasil mais criativo

  • Complementando os colegas:

    Art. 4º - 16 incisos PRINCÍPIOS - "substantivos"

    Art. 5º - 26 incisos DIRETRIZES - "caminhos a serem trilhados"

    Art. 6º - 26 incisos OBJETIVOS - "verbos - ações"

    Jesus não é religião, mas Salvação!

    Força e Fé!

  • Gabarito C

    Lei n. 13.675/2018

    Art. 5º, VIII - Sistematização e compartilhamento das informações de segurança pública, prisionais e sobre drogas, em âmbito nacional.

    ATÉ A POSSE!

    Créditos para: Prof. RILU (PHDCONCURSOS)

  • É quase impossível decorar os princípios e as diretrizes.

  • Decorar que OBJETIVOS são Verbos ficou no passado. kkkk

  • O bom que é que prova do depen nao vai ser de alternativas e sim de certo e errado, mas o cespe pode adotar a mesma linha de raciocio deles.

    Se liga, se o examinador quiser nos ferrar ele vai fazer isso, observe a suposta questão : Nos termos da Lei no 13.675/2018, é um principio da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) a promoção da interoperabilidade dos sistemas de segurança pública.

    Ai nós, concurseiros inocentes : CEEEEEERTOOOO.

    Com base nesse macete : Art. 4º - 16 incisos PRINCÍPIOS - "substantivos"

    Art. 5º - 26 incisos DIRETRIZES - "caminhos a serem trilhados"

    Art. 6º - 26 incisos OBJETIVOS - "verbos - ações"

    Ai a cespe : ERRADO - Justificativa : Errado. São objetivos da PNSPDS:... VII - promover a interoperabilidade dos sistemas de segurança pública; (Art. 6º, VII).

    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk...Pow, veeeei, maldade filha da mãe...Temos que ficar ligados!

    A dificuldade é pra todos!

    #Depenumavagaéminha #EuvouvermeunomenoDOU.

  • Pra não errar mais:  

    Os PRINCÍPIOS têm cara de princípios: "proteção", "eficiência", "publicidade", "resolução pacífica", "respeito", etc... não é difícil identificá-los.

    As DIRETRIZES têm o sufixos "...ação" e "...mento" + EN-D-US-I-U

    ENfase 

    Deontologia   

    Uso

    Incentivo 

    Unidade    

    Os OBJETIVOS são todos verbos no infinitivo - mas se a banca quiser lascar ela pode deixá-los parecidos com diretrizes sem mudar o sentido. Por exemplo: "fomentar" pode virar "fomento." 

  • esse tipo de disciplina não sei se vale muito a pena estudar muito pq deve cair uma no máximo duas questões para uma prova. Essa questão mesmo a banca pega os princípios, objetivos e diretrizes, que tem uma penca de incisos cada um e fazem uma salada mista e joga na questão. Se um candidato acerta uma questão dessas tbm acho que fica na frente de uns 20

  • Gabarito (C)

    "Busca conhecimento do berço à sepultura"

    Textos Islâmicos

  • eles já sacaram o macete dos objetivos e os verbos, a única coisa q ajudava... tem como não, se eles quiserem fazer uma questão difícil sobre essa lei a maioria vai no chute. Resumo disso aqui não serve de nada

  • Percebi que gostam de cobrar esses quatro aí

    Art. 5º São diretrizes da PNSPDS:

    V - coordenação, cooperação e colaboração dos órgãos e instituições de segurança pública nas fases de planejamento, execução, monitoramento e avaliação das ações, respeitando-se as respectivas atribuições legais e promovendo-se a racionalização de meios com base nas melhores práticas;

    VIII - sistematização e compartilhamento das informações de segurança pública, prisionais e sobre drogas, em âmbito nacional;

    XVII - fomento de políticas públicas voltadas à reinserção social dos egressos do sistema prisional;

    X - atendimento prioritário, qualificado e humanizado às pessoas em situação de vulnerabilidade;

  • Não tem jeito, tem que ler até o olho sangrar.

  • Que lei preguiçosa viu

  • Cobrar diretrizes, objetivos, é complicado. Tem coisas mais importantes na lei que deveria ser cobrado.

  • Duvido que a maioria saiba, como aparece na estatística, rs. O povo se engana fazendo questão colando, kkkk

  • e agora? e aquele bizu do terminado em "ão" = diretriz? kkkk

  • Os PRINCÍPIOS têm cara de princípios: "proteção", "eficiência", "publicidade", "resolução pacífica", "respeito", etc... não é difícil identificá-los.

    As DIRETRIZES têm o sufixos "...ação" e "...mento" + EN-D-US-I-U

    ENfase 

    Deontologia   

    Uso

    Incentivo 

    Unidade 

    Exceto estes que são princípios: VII - participação e controle social; XIII - otimização dos recursos materiais, humanos e financeiros das instituições; XV - relação harmônica e colaborativa entre os Poderes;

    Os OBJETIVOS são todos verbos no infinitivo - mas se a banca quiser lascar ela pode deixá-los parecidos com diretrizes sem mudar o sentido. Por exemplo: "fomentar" pode virar "fomento." 

    Obs.: Apenas estou complementando o comentário da colega Suelem Gonçalves.

    Outra dica que ajuda bastante é ter um pensamento lógico:

    Princípios são como uma "filosofia de vida" (algo genérico)

    Objetivos são metas/alvos (algo mais "objetivo", específico), na letra da lei todos os objetivos estão no verbo infinitivo .

    Diretrizes são "caminhos a seguir", para atingir um objetivo

    Ex.: III - proteção dos direitos humanos, respeito aos direitos fundamentais e promoção da cidadania e da dignidade da pessoa humana. É um princípio.

    IV - atuação integrada entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios em ações de segurança pública e políticas transversais para a preservação da vida, do meio ambiente e da dignidade da pessoa humana. E uma diretriz ,ou seja, um caminho para garantir o tal princípio e alcançar os objetivos: II - apoiar as ações de manutenção da ordem pública e da incolumidade das pessoas, do patrimônio, do meio ambiente e de bens e direitos; IV - estimular e apoiar a realização de ações de prevenção à violência e à criminalidade, com prioridade para aquelas relacionadas à letalidade da população jovem negra, das mulheres e de outros grupos vulneráveis.

    Não interessa o tamanho do desafio o que importa é a grandeza da união!

  • CARA...... NÃO ADIANTA KKKKK VC RESOLVENDO POR AQUI É FÁCIL, MAS NO CALOR DA PROVA, ESQUEÇE!

    AINDA MAIS SE PRA CADA ERRO SEU TU PERDE UM PONTO (CESPE)

    OU TU ESTÁ DISPOSTO A PERDER AQUELE SANGRADO PONTO DE UMA QUESTÃO DE PORTUGES QUE TU ESTUDOU O ASSUNTO POR MESES, APRENDEU, DOMINOU , ACERTOU A QUESTÃO E PERDE ESSE PONTO POR CAUSA DA POHA DE UMA LEI ALEATÓRIA CHEIA DE DECOREBAS SEM SENTIDO QUE A BANCA PODE A QUALQUER HORA TROCAR DIRETRIZ, PRINCIIO, OBJETIVO, META, DIREÇÃO , ONDE O NARIZ APONTA, ETC ????

  • Lei chata, pura decoreba. Queria ver uma redação sobre o tema abordado na lei, aí sim.

    No mais, é só decorar mesmo.

  • Dica que peguei de um colega no Projeto Missão:

    Nos princípios equivalem a substantivos (respeito, proteção.. . .), 

    nas diretrizes utiliza-se o sufixo MENTO em verbo no sentido de ação (planejamento, atendimento. . .) 

    e os objetivos abordam verbos no infinitivo (fomentar, apoiar. . .)  

    Projeto Missão tem muita questões inéditas estilo CESPE. Vale a pena!

  • DIRETRIZES

    Art. 5º:

    III – Fortalecimento das ações de prevenção e resolução pacífica de conflitos, priorizando políticas de redução da letalidade violenta, com ênfase para os grupos vulneráveis;

    VI – Formação e capacitação continuada e qualificada dos profissionais de segurança pública, em consonância com a matriz curricular nacional;

    IX – Atuação com base em pesquisas, estudos e diagnósticos em áreas de interesse da segurança pública;

    XXIIUnidade de registro de ocorrência policial;

    XIVParticipação social nas questões de segurança pública;

    XV – Integração entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário no aprimoramento e na aplicação da legislação penal.

  • Retirado do comentário do Matheus Vitor na questão

    Q1682470

    Vou deixar minha contribuição sobre essa lei chata de memorizar. Se vc achou que tem lógica na separação de

    "PRINCÍPIOS/DIRETRIZES/OBJETIVOS", meus parabéns!

    Se vc é que nem eu e não entendeu P$Rr4 nenhuma, então lê com calma que vai facilitar:

    (gastei uma hora no excel fazendo essa mrd)

    Antes de tudo, TEM que saber a ordem: PDO

    Quer MNEMÔNICO? Príncipe Da Olanda (sim, tem que ser ridículo, senão vc esquece)

    Tudo que vou falar é FOCANDO NA PRIMEIRA PALAVRA do inciso.

    O mais fácil é separar os OBJETIVOS: todos começam com VERBOS NO INFINITIVO.

    (essa é mole e vc já até viu aqui)

    Depois disso, bora para os PRINCÍPIOS/DIRETRIZES (segue a ordem e confia no pai)

    REGRA 1: palavra que só aparece nos PrincípiosEFICIÊNCIA/ demais começam da letra "Oem diante (exceto as q começam c/ EFICIÊNCIA, se começar com letra que vem ANTES do "O", vai ser DIRETRIZ)

    REGRA 2: palavras que começam da letra "O" para TRÁS/Primeiras palavras que terminam com "MENTO"

    REGRA 3: palavras que SÓ APARECEM em DIRETRIZES:

    • PADRONIZAÇÃO
    • SISTEMATIZAÇÃO
    • UNIDADE

    - MNEMÔNICO "PADRÃO UNI O SISTEMA"

    Seguindo essa ordem, 99% dos incisos vc já matou. O problema de verdade vem agora:

    "PARTICIPAÇÃO" E "USO" (ambas aparecem em Princípios Diretrizes) -

    Basta olhar para a "PRÓXIMApalavra:

    em prin"C"ípios começa com "C"/ Diretri"S" (som) começa com "S"

    • PRINCÍPIOS: "participação e (C)ontrole social;" "uso (C)omedido e proporcional da força;"
    • DIRETRI"S": "participação (S)ocial nas questões de segurança pública;" "uso de (S)istema integrado de informações e dados eletrônicos;"

    @francis.castiglione_ (pede pra seguir lá, vou aceitar todos depois que estiver com o distintivo)

  • A) Princípio

    B) Objetivo

    C) DIRETRIZ

    D) Objetivo

    E) Princípio

  • pega o bizuuuu!

    • Princípio e o único que tem palavra que começando com a letra O

    "otimização de recursos"

    • as diretrizes não contêm palavras que comecem com a letra R
  • Dica que peguei de um colega no Projeto Missão:

    Nos princípios equivalem a substantivos (respeito, proteção.. . .), 

    nas diretrizes utiliza-se o sufixo MENTO em verbo no sentido de ação (planejamento, atendimento. . .) 

    e os objetivos abordam verbos no infinitivo (fomentar, apoiar. . .)  

  • Lembre-se: os princípios têm a ver com princípios(obvio néh); as diretrizes são o caminho a ser alcançado e os objetivos estão no infinitivo.

    ===> Caso a banca tire os objetivos do infinitivo: use a lógica e conte com Deus.

    Se alguém tiver um ma7 que resolva o problema é só me chamar no chat, pois até agora nenhum resolveu minha dificuldade nesse ponto.

    Erro? Avisem-me

  • Gabarito C

  • Princípios: Decorei apenas palavras = Respeito; Proteção; Eficiência, Publicidade das Informações; Otimização dos recursos; Relação Harmônica; Participação e Controle Social; Uso comedido e Proporcional da força; Informalidade, Celeridade e Simplicidade; Economia Procedimental , Resolução Pacífica dos conflitos e Transparência.

  • art 5. VIII

  • Achei as questões dessa lei, bem específicas, achei, do edital de PPMG, a mais chatinha. Foco em ir 100% na outras.

  • Esse é o tipo de lei que não vale a pena gastar energia, o lance é chutometro e focar nas outras. Ela só esta no seu edital pra te ferrar.

  • Art. 5, inc. VIII

  • OBJETIVOS:

    • verbos no infinitivo

    PRINCÍPIOS

    • palavra eficiência
    • palavras que começam com letras DEPOIS da letra O
    • exceto: Participação e Uso - se tiver a letra C será prinCípio (uso Comedido)

    DIRETRIZES

    • palavras terminadas com mento
    • palavras que começam com letras ANTES da letra O
    • exceção 1: Participação e Uso - se tiver a letra S será diretriz (uso de Sistema)
    • exceção 2: União Padroniza o Sistema - começam com letras depois do O

    @concurseiro300321

  • Lei 13.675/18

    Art. 5º São diretrizes da PNSPDS:

    VIII - sistematização e compartilhamento das informações de segurança pública, prisionais e sobre drogas, em âmbito nacional; 

    Obs.: é importante saber as diferenças dos princípios (art. 4º), diretrizes (art. 5º) e objetivos (art. 6º).

    Bons estudos. Não desistam.

  • Esse quiz é ótimo para diferenciar diretrizes, princípios e objetivos. Vocês vão gostar, com o tempo fica natural saber do que se trata.

    https://quizlet.com/br/610444206/susp-principios-diretrizes-e-objetivos-flash-cards/

    ESPALHA PRA GERAL. JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!!!!