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essa questões são fogo, qual seria o erro da A
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O erro da "A" está em afirmar que o Seguro desemprego não integra a seguridade social, pois ele é um benefício da seguridade social. Seus recursos vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), instituído pela Lei nº 7.998, de 1990, e, conforme dispõe o art. 22 deste normativo, os recursos do FAT integram o orçamento da seguridade social.
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GABARITO C
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Assistência social não é só pra gente em condição de pobreza, os servidores públicos tem uma série de licenças que são todas pagas pela Seguridade Social.
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A (ERRADA) O Seguro-Desemprego é um benefício integrante da seguridade social, que tem por finalidade prover assistência financeira temporária ao trabalhador dispensado involuntariamente, ocorra essa dispensa por justa causa ou por dispensa indireta.
B (ERRADA) O Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS, órgão superior de deliberação colegiada, tem como principal objetivo estabelecer o caráter democrático e descentralizado da administração, em cumprimento ao disposto no art. 194 da Constituição, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, que preconiza uma gestão
quadripartite, com a participação do Governo, dos trabalhadores em atividade, dos empregadores e dos aposentados.
C (CERTA) "Um segundo motivo de dificuldades encontradas no processo de consolidação do princípio da Seguridade Social diz respeito ao financiamento. Pode-se mesmo afirmar que foi em torno do tema que a dificuldade de consolidação da Seguridade Social como princípio organizador do novo modelo de proteção social se revelou em toda sua complexidade. Como já destacado, a instituição da Seguridade Social exigia significativa expansão da responsabilidade pública na proteção social e, com ela, do gasto social. Contudo, a trajetória política posterior à promulgação da Carta Constitucional teve um impacto desorganizador na estrutura de financiamento proposta para a Seguridade Social, seja devido à disputa entre as três políticas, à implantação de medidas de desvinculação de recursos exclusivos da Seguridade Social, seja à ausência da plena regulamentação do princípio das fontes diversificadas de financiamento." Fonte: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/4347/1/bps_n17_vol01_seguridade_social.pdf
D (ERRADA) Apenas a aposentadoria por idade urbana, o restante equivale à rural.
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O art. 149, da constituição federal, estabelece a competência tributária da União para instituir contribuições sociais, contribuições de intervenção no domínio econômico e contribuições de interesse de categorias profissionais ou econômicas. A exceção consiste na possibilidade de estados, distrito federal e municípios estabelecerem contribuições para financiar regimes de previdência de seus servidores.
O dispositivo constitucional mencionado acima remete aos arts. 146, III e 150, I e III, como limites a se observarem na instituição das contribuições. Trata-se da reserva de lei complementar para normas gerais de direito tributário, dos princípios da legalidade, da irretroatividade e da anterioridade
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Algumas informações sobre o SEGURO DESEMPREGO para que possamos chegar a conclusão de que a alternativa a) está errada:
-> é benefício previdenciário;
-> não é administrado pelo INSS (mas sim pelo MTE);
-> não custeado pelo INSS (mas sim pelo FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador);
-> O FAT integra o orçamento da Seguridade Social;
-> Cálculo: média dos últimos 3 meses de contribuição.