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ID
2890312
Banca
IDECAN
Órgão
AGU
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Assinale a alternativa que seja considerada exemplo de Despesa de Capital.

Alternativas
Comentários
  • De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público 2018

    3º Passo – O próximo passo é verificar o grupo de natureza da despesa orçamentária:

    Despesas Correntes

    1 – Pessoal e Encargos Sociais;

    2 – Juros e Encargos da Dívida;

    3 – Outras Despesas Correntes;

    Despesas de Capital

    4 – Investimentos;

    5 – Inversões Financeiras; ou

    6 – Amortização da Dívida.

  • Artigo 11, parágrafo 4 da Lei 4.320

    1) RECEITAS CORRENTES

    a) Receita Tributária

    Impostos

    Taxas

    Contribuições de Melhoria

    b) RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

    c) RECEITA PATRIMONIAL

    d) RECEITA AGROPECUÁRIA

    e) RECEITA INDUSTRIAL

    f) RECEITA DE SERVIÇOS

    g) TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

    h) OUTRAS RECEITAS CORRENTES

    2) RECEITAS DE CAPITAL

    Operações de crédito

    Alienação de bens

    Amortização de empréstimos/dívida

    Transferência de Capital

    Outras Transferência de Capital

  • Pessoal se atrapalha muito na diferença entre o Juros e encargos da Dívida e a amortização.

    É bom ter em mente que o PRINCIPAL é de CAPITAL e o JUROS é CORRENTE

    Espero ter ajudado!

  • Lembre-se do PEJEO da despesa corrente que não tem erro!

    Pessoal e Encargos Sociais

    Juros e Encargos da Dívida

    Outras Despesas Correntes

  • Categoria Econômica

    3 - Despesas Correntes

    4 - Despesas de Capital

    Grupo de Natureza da Despesa - GND

    1 - Pessoal e Encargos Sociais

    2 - Juros e Encargos da Dívida

    3 - Outras Despesas Correntes

    4 - Investimentos

    5 - Inversão Financeira

    6 - Amortização da Dívida

  • Despesas de capital:

     

    Despesas de investimentos: despesas necessárias ao planejamento e execução de obras, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente, constituição ou aumento do capital do Estado que não sejam de caráter comercial ou financeiro, incluindo-se as aquisições de imóveis considerados necessários à execução de tais obras;

     

    Inversões financeiras: são despesas com aquisição de imóveis, bens de capital já em utilização, títulos representativos de capital de entidades já constituídas (desde que a operação não importe em aumento de capital), constituição ou aumento de capital de entidades comerciais ou financeiras (inclusive operações bancárias e de seguros). Em suma, são operações que importem a troca de dinheiro por bens.

     

    Transferências de capital: transferência de numerário a entidades para que estas realizem investimentos ou inversões financeiras. Nessas despesas, incluem-se as destinadas à amortização da dívida pública. Podem ser: Auxílios: se derivadas da lei orçamentária e Contribuições: derivadas de lei anterior à lei orçamentária.

     

     

    GABARITO: LETRA "D"

  • TRIBUTA CON PAIS Trans Ou - Receitas correntes:

    Tributária (Os manuais reclassificaram-na como Impostos, taxas e contribuições de melhoria)

    Contribuições

    Patrimonial

    Agropecuária

    Industrial

    Serviços

    Transferências correntes

    Outras receitas correntes

    Opera Ali Amort Trans Ou - Receitas de capital:

    Operações de crédito

    Alienações

    Amortizações da dívida

    Transferências de capital

    Outras receitas de capital

  • De acordo com a Lei 6.404/1976, as Despesas de Capital dividem-se em três grupos: Investimentos, Inversões Financeiras e Transferências de Capital.

    - Investimentos:
    Obras Públicas
    Serviços em Regime de Programação Especial
    Equipamentos e Instalações
    Material Permanente
    Participação em Constituição ou Aumento de Capital de Empresas ou Entidades Industriais ou Agrícolas 
    - Inversões Financeiras
    Aquisição de Imóveis
    Participação em Constituição ou Aumento de Capital de Empresas ou Entidades Comerciais ou Financeiras
    Aquisição de Títulos Representativos de Capital de Empresa em Funcionamento
    Constituição de Fundos Rotativos
    Concessão de Empréstimos
    Diversas Inversões Financeiras 
    - Transferências de Capital
    Amortização da Dívida Pública
    Auxílios para Obras Públicas
    Auxílios para Equipamentos e Instalações
    Auxílios para Inversões Financeiras
    Outras Contribuições.
    Gabarito: D.