a alternativa correta é. "C"
O Auxílio-Acidente é um benefício de natureza indenizatória pago ao segurado do INSS quando, em decorrência de acidente, apresentar sequela permanente que reduza sua capacidade para o trabalho. Essa situação é avaliada pela perícia médica do INSS e como se trata de uma indenização, não impede o cidadão de continuar trabalhando. O atendimento deste serviço será realizado à distância, não sendo necessário o comparecimento presencial nas unidades do INSS, a não ser quando solicitado para eventual comprovação ou realização perícia médica.
Principais requisitos: O cidadão que vai requerer este tipo de benefício deve comprovar os seguintes requisitos:
* Ter qualidade de segurado, à época do acidente;
* Não há necessidade de cumprimento de período de carência;
* Ser filiado, à época do acidente, como:
Quem tem direito ao benefício
* Empregado Urbano/Rural (empresa)
* Empregado Doméstico (para acidentes ocorridos a partir de 01/06/2015)
* Trabalhador Avulso (empresa)
* Segurado Especial (trabalhador rural)
Quem não tem direito ao benefício
> Contribuinte Individual
> Contribuinte Facultativo
Fonte:
Ademais, nos termos do artigo 19 da Lei 8.213/91, os contribuintes individuais não estão incluídos no rol dos que tem direito ao recebimento do auxílio-acidente.