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ID
2890843
Banca
IADES
Órgão
AL-GO
Ano
2019
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Em relação à Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários
  • gabarito A: A empresa é obrigada a informar à Previdência Social todos os acidentes de trabalho ocorridos com os respectivos empregados, mesmo que não haja afastamento das atividades.

    erros:

    b) prazo de emissão da CAT é em até o 1º dia útil seguinte ao dia do acidente.

    c) em caso de morte abertura da CAT é obrigatória no prazo: IMEDIATO

    d) realizada on line por app ou na plataforma do INSS (# Nos casos em que não for possível o registro da CAT de forma online e para que a empresa não esteja sujeita a aplicação da multa por descumprimento de prazo, o registro da CAT poderá ser feito em uma das agências do INSS)

    e) Se a empresa não fizer o registro da CAT, o próprio trabalhador, o dependente, a entidade sindical, o médico ou a autoridade pública (magistrados, membros do Ministério Público e dos serviços jurídicos da União e dos Estados ou do Distrito Federal e comandantes de unidades do Exército, da Marinha, da Aeronáutica, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar) poderão efetivar a qualquer tempo o registro deste instrumento junto à Previdência Social, o que não exclui a possibilidade da aplicação da multa à empresa.