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GABARITO E
ART 5° IV
Manifestação do pensamento/Liberdade de expressão
"IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;"
Pode ser com pseudônimo./A pessoa pode ser processada. Exceção do anonimato: denúncia anônima (veja decisões recentes)
Um pouco mais sobre manifestação:
STF: Inconstitucional a interpretação do CP, a fim de criminalizar a defesa da legalização das drogas, inclusive em manifestações e eventos.
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Resposta: letra E
CF/88, art. 5º, IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
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Livre manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
Questão fácil essa, basta lembrar que, você pode falar o que quiser, porém deverá se identificar, até mesmo para casos de retratação.
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o que há de errado com a alternativa C?
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Art. 5º, IV da CF/88
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Elizabete, o erro da C é que a nomeação para cargos públicos não é ampla, em certos casos existem limites constitucionais que devem ser respeitados. Por exemplo, a realização de concurso público:
CF Art. 37
II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;
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A item C está errado por não limitar a entrada em cargos públicos para estrangeiros. Existem cargos públicos (PR. senado. PRBR) que não podem se nomeados por estrangeiros.
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Quanto a alternativa C, me veio à mente a questão da vedação ao nepotismo.
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Comunista fica louco e entra até com recurso kkkkk
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Não gostei desta versão,quero a versão antiga do QC já.
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Gabarito Letra D
LETRA A: Ocupação forçada (desapropriação) da propriedade privada para fins sociais.
INCORRETA, Justificativa: CF, Art. 184. Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real, resgatáveis no prazo de até vinte anos, a partir do segundo ano de sua emissão, e cuja utilização será definida em lei.
LETRA B: Livre utilização de quaisquer terras produtivas (é vedado a utilização de terras produtivas) para fins de reforma agrária.
INCORRETA, Justificativa: CF, Art. 185. São insuscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária: I - a pequena e média propriedade rural, assim definida em lei, desde que seu proprietário não possua outra; II - a propriedade produtiva.
LETRA C: Nomeação ampla (Depende de aprovação em concurso público, ressalvado os cargos em comissão) para cargos públicos em qualquer esfera de governo.
INCORRETA, Justificativa: CF, art. 37, II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;
LETRA D: Remessa ao exterior de ganhos auferidos em reais ou em dólares, desde que declarado à Secretaria de Fazenda do respectivo estado. ( Receita Federal do Brasil)
INCORRETA, justificativa: IN RFB nº 1732/2017, que dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda na fonte sobre rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos para pessoas jurídicas domiciliadas no exterior nas hipóteses que menciona.
LETRA D: Livre manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
CORRETA, Justificativa: CF/88, art. 5º, IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
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Corrigindo a colega gabarito letra E
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LETRA E CORRETA
CF/88
ART 5 IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
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IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;"
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Partiu PCDF
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GB/E
PMGO
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Gabarito E
Art. 5º CF
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
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Boulos marcou A
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Gab É
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Gabarito''E''.
ART 5° IV" - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;"
Estudar é o caminho para o sucesso.
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ART 5° IV" - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;"
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IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
Gostei (
2
)
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Boulos like a letra "A"
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Letra E
CF/88
Art.5º
IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
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Candidato (a). O examinador teve a intenção de saber se você estudou e guardou o conteúdo do inciso IV, do art. 5º, da CF/88, reproduzido a seguir: “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”. Desta forma, para a resolução da questão, é fundamental o conhecimento do mencionado dispositivo.
Resposta: Letra E
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GABARITO: LETRA E
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
FONTE: CF 1988
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boulos iria na A certeza
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Se um cara do PSTU/PSOL/PCO.. Faz uma prova dessa ele entra com recurso para colocar a letra A como gabarito!