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GABARITO LETRA D.
A classificação institucional reflete a estrutura organizacional de alocação dos créditos orçamentários, e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária.
Exemplo:
ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: Secretaria Municipal de Educação
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 16.10 – Gabinete do Secretário 16.22 – Diretoria Regional de Educação – Butantã
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Identifica quem fará o gasto.
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BLOCOS DA ESTRUTURA
ITEM DA ESTRUTURA
PERGUNTA A SER RESPONDIDA
Classificação por Esfera
Esfera Orçamentária
Em qual Orçamento?
Classificação Institucional
Órgão
Unidade Orçamentária
Quem é o responsável por fazer?
Classificação Funcional
Função
Subfunção
MTO 2016
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Código de classificação Institucional: 5 DÍGITOS _ _ | _ _ _
Os dois primeiros é o número do órgão orçamentário;
os três subsequentes, a unidade orçamentária.
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POR ESFERA ---------> EM QUAL ORÇAMENTO? O FISCAL, DE INVESTIMENTO E O DA SEGURIDADE SOCIAL.
INSTITUCIONAL --------------> QUEM É O RESPONSÁVEL? ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
PROGRAMÁTICA -------------> QUAL A FINALIDADE? PROGRAMA, AÇÃO, SUBTÍTULO.
FUNCIONAL --------------------> EM QUE ÁREA?
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Gab. D - Órgão e unidade orçamentária.
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Classificação Institucional:Órgão e Unidade Orçamentária
Classificação Funcional:Função e Subfunção
Classificação Programática:Programa e Ação
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A classificação institucional (na despesa) busca responder ao seguinte questionamento: QUEM está realizando a despesa?
A classificação institucional reflete as estruturas organizacional e administrativa e compreende dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária. Em outras palavras: órgão e unidade orçamentária correspondem à classificação institucional.
Nosso gabarito, portanto é a alternativa D.
Vejamos as demais alternativas:
a) Errada. A classificação por esfera orçamentária tem por finalidade identificar se a despesa pertence ao Orçamento Fiscal (OF), da Seguridade Social (OSS) ou de Investimento das Empresas Estatais (OI), conforme disposto no § 5º do art. 165 da CF.
b) Errada. Essa é a classificação funcional, que é formada por funções e subfunções e busca responder basicamente à indagação “em que áreas de despesa a ação governamental será realizada?”.
c) Errada. Essa é a classificação por estrutura programática.
d) Correta, como comentado acima.
e) Errada. Fonte corresponde à classificação por fonte/destinação (lembre-se que essa classificação é utilizada tanto para receitas quanto para despesas). E a categoria econômica corresponde à classificação por natureza da despesa.
Gabarito: D
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Gab. D
Classificação institucional; quem gera a despesa ?
XX. (órgão) XXX (unidade orçamentária)
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Classificação Institucional: Aponta "quem faz" a despesa. Identifica o agente encarregado do gasto e permite comparar as dotações recebidas. Reflete a estrutura organizacional de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em 2 níveis hierárquicos:
1º e 2º dígitos = Órgão orçamentário
3º, 4º e 5º dígitos = Unidade Orçamentária
GABARITO: D
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A classificação Institucional é aquela que representa a estrutura orgânica e administrativa governamental, correspondendo a dois níveis hierárquico:
1° Órgão
2° Unidade Orçamentária
Gabarito: Letra D
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Por esfera: OF, OI ou OSS
Institucional: Órgão Orçamentário e Unidade orçamentária.
Funcional: função e sub função.
Estrutura Programática: Programas, Ação, Subtítulo ou localizador do gasto.