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AGÊNCIAS EXECUTIVAS
a) a qualificação de agência executiva é efetuada por ato específico do Presidente da República;
b) temos como exemplos de agências executivas o Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial (Inmetro), a Agência Nacional do Desenvolvimento do Amazonas (ADA) e Agência Nacional do Desenvolvimento do Nordeste (Adene);
c) o contrato de gestão terá a duração mínima de um ano, admitida a revisão de suas disposições em caráter excepcional e devidamente justificada, bem como a sua renovação, desde que submetidas à análise do Ministério Supervisor (art. 3, §4º, do Decerto n. 2.488/1998).
d) a autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração direta e indireta poderá ser ampliada mediante contrato de gestão (art. 37, §8º da CF/1988).
Disponível: https://blog.grancursosonline.com.br/agencias-reguladoras-x-agencias-executivas/
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AGÊNCIAS EXECUTIVAS
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a) a qualificação de Agência Executiva é efetuada por ato específico do Presidente da República;
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b) temos como exemplos de Agências Executivas:
- - - o Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial (Inmetro),
- - - a Agência Nacional do Desenvolvimento do Amazonas (ADA) e
- - - a Agência Nacional do Desenvolvimento do Nordeste (ADENE);
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c) o CONTRATO DE GESTÃO terá a [DURAÇÃO MÍNIMA DE 1 ANO], admitida
- - - a revisão de suas disposições em caráter excepcional e devidamente justificada, bem como
- - - a sua renovação,
DESDE QUE submetidas à análise do Ministério Supervisor (art. 3, § 4º, do Decerto 2.488/1998).
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d) a Autonomia GOF dos Órgãos e Entidades da AP Direta (UEDFM) e Indireta (ESAF)
poderá ser ampliada mediante Contrato de Gestão (art. 37, § 8º, CF/1988).
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Fonte: https://blog.grancursosonline.com.br/agencias-reguladoras-x-agencias-executivas/
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Essas bancas apelam mesmo, será que agora além de ter que estudar milhares de assuntos, vou ter de decorar o que é agencias reguladoras e executivas..... assim não tem condições.
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Além de saber oq é uma agência executiva, temos agora que saber quais foram as autarquias q firmaram contrato de gestão? Aí fica complicado.
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A) Autarquia comum
B) Agência reguladora
C) Agência reguladora
D) Agência executiva
E) Autarquia comum
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Questão ridícula, que não mede nível de conhecimento, serve apenas para brincar com a sorte dos candidatos.
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Desnecessário!
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Questão Nível Conhecimento de mundo.
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Essa pergunta não foi nada honesta. Afinal, QUALQUER entidade da Adm Indireta pode ser uma Agência Executiva.
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Analisei as alternativas e fui excluindo as entidades com maior caráter de fiscalização, tirei o Inss porque esse já é bem conhecido também, então restou o Inmetro. Ele tem um caráter mais de produzir dados, e não fiscalizar, logo acreditei que seria a alternativa correta. As agências executivas possuem mais autonomia, essa maior autonomia dada a elas resulta em mais eficiência.
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Reguladora: Controlar alguma área específica. ANP,ANATEL
Executiva: Trazer Eficiência parâmetro de alguma coisa.---INMETRO
LETRA D
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LETRA D
Agências executivas: a qualificação “agência executiva” será atribuída à autarquia ou à fundação que cumprir dois requisitos:
a) possuir um plano estratégico de reestruturação e de desenvolvimento institucional em andamento;
b) tiver celebrado contrato de gestão com o respectivo Ministério supervisor (ex.: INMETRO – Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade industrial).
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O INSS até 2017 foi Agência Executiva, a partir desse ano foi revogado o contrato de gestão com o Ministério da Previdência.. cada Estado tinha um gerente executivo.. Guardem isso, pq vai cair em muitos concursos daqui pra frente, pra saber se estão atualizados.
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Quando vimos este tipo de questão, começamos a nos preocupar com o futuro de quem estuda para concursos. Questão ridícula. Ainda bem que minha banca é outra.
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INMETRO é a única agência executiva no Brasil atualmente.
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UNICA NO PAÍS QUE É AGENCIA EXECUTIVA- INMETRO
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Eu não deveria comentar besteira, mas essa questão forçou, hein?
Chutei na autarquia mais lascada.
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GABARITO D
Agencias Executivas (contrato de gestão). Ex: Inmetro, Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Para haver progresso, tem que existir ordem.
DEUS SALVE O BRASIL.
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Questão foi anulada IBAMA pode ser considerado agencia executiva
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Alguém sabe o motivo da anulação ?
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Tanto o Ibama quanto o Inmetro são consideradas como agências executivas, portanto haveria duas respostas na questão, alternativas "a" e "d''.