Conforme as NBCASP, o sistema contábil público estrutura-se nos seguintes subsistemas:
a) Subsistema de Informações Orçamentárias – registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária, tais como:
I) Orçamento;
II) Programação e execução orçamentária;
III) Alterações orçamentárias; e
IV) Resultado orçamentário.
São subsistemas:
Orçamentário: registra, processa e evidencia os atos e fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária;
Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e
quantitativas do patrimônio público;
Custos: registra, processa e evidencia os custos dos bens e serviços, produzidos e ofertados à sociedade pela entidade
pública;
Compensação: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da
entidade, bem como aqueles com funções de controle.
GAB: LETRA B
Complementando!
Fonte: Prof. Alexandre Violato Peyerl
O QUE É PLANO DE CONTAS:
Q1129150 ➱ Plano de contas é a estrutura básica da escrituração contábil, formada por uma relação padronizada de contas contábeis, que permite o registro contábil dos atos e fatos praticados pela entidade de maneira padronizada e sistematizada, bem como a elaboração de relatórios gerenciais e demonstrações contábeis de acordo com as necessidades de informações dos usuários. (CERTO)
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OBJETIVOS DO PCASP:
Q1129153
Q563008
Q1724024
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Secretaria do Tesouro Nacional (STN):
⇒ Órgão central de contabilidade da União ➱ Q1709627 / Q26631 / Q303922
⇒ É competente para a edição de normas gerais para consolidação das contas públicas. ➱ Q790269
⇒ É responsável por criar, alterar, excluir, codificar, especificar, desdobrar e detalhar as contas contábeis. ➱ Q792407 / Q1811612
⇒ Estabelece nível mínimo a partir do qual os entes poderão detalhar as contas do PCASP de acordo com suas peculiaridades. ➱ Q1174087
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Estrutura do PCASP
Natureza da Informação Contábil (Q1698121)
➢ Natureza de informação patrimonial
➢ Natureza de informação orçamentária
➢ Natureza de informação de controle ➱ Q1275347 / Q1057251
Subsistemas de informação contábil, que são 4: (Q302616)
➢ Orçamentário ➱Q1155022 / Q1275347
➢ Patrimonial ➱ Q278197 / Q498326 / Q1393090 / Q773618
➢ Custos ➱ Q394652 /
➢ Compensação ➱ Q507841 / Q1691905 / Q494521