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Porque a D está errada? A concorrência é a mais ampla, pois abrange quase todas as outras, e sim, pode ser utilizada em obras de até 1.500.000,00 e acima disso. Na questão não está dizendo APENAS.
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Comentei questionando, aí vi que a banca era IADES, tá explicado.
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Novos valores, os quais já estão ficando é velhos, heheheheh
Para obras e serviços de engenharia
Para compras e serviços que não sejam de obras ou de engenharia:
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Alguém pode explicar-me o erro da E.
Por favor.
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Jean Pedro, a D trás duas afirmações corretas, porém usando a segunda como explicação para a primeira, o que não é correto.
Exemplo: Estamos em 2019 porque o Brasil está na América Latina. Duas afirmações corretas, porém a segunda não explica a primeira.
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Gab.: A
A letra "D" está errada porque, mesmo com a antiga redação do art. 23 da Lei nº 8.666, a concorrência é usada para licitações com valores acima de R$ 1.5mi, e não "ATÉ" 1.5mi. Certo que, se pode licitar acima 1,5mi, pode licitar 1,5mi, no entanto, a alternativa limitou ao valor de 1.5mi, o que não procede.
Segue os valores atualizados:
Art. 1º Os valores estabelecidos nos , ficam atualizados nos seguintes termos:
I - para obras e serviços de engenharia:
a) na modalidade convite - até R$ 330.000,00
b) na modalidade tomada de preços - até R$ 3.300.000,00
c) na modalidade concorrência - acima de R$ 3.300.000,00
II - para compras e serviços não incluídos no inciso I:
a) na modalidade convite - até R$ 176.000,00
b) na modalidade tomada de preços - até R$ 1.430.000,00
c) na modalidade concorrência - acima de R$ 1.430.000,00
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Angel fer, na lei 8666 não há essa possibilidade de dispensar a licitaçao em cado de urgencia na aquisicao. Apenas em caso de calamidade pública (art 24 IV).
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Uma prova recente e com elevada expectativa dos candidatos
Questão com valores desatualizados e com alternativas muito vagas...
Mesmo eu tendo acertado, considero que a banca poderia fazer questões mais elaboradas para uma prova desse nível.
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QUAL O ERRO DA D?
até R$ 1.500.000,00.
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Pessoal, só para destacar achei interessante o enunciado da alternativa C, lembrei do filme "A dama dourada"
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Alguém pode explicar-me o erro da E.
Por favor.
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Alternativa D está correta.
Concorrência pode ser utilizada em obras de até 1.500,00; ou até 1.500.000,00; ou até quanto quiserem. Concordo com o Jean Pedro, a questão não diz "APENAS".
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Leandro Lucas Sá, Sociedade de Economia Mista não está inclusa na lei de licitações.
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A questão solicita que o candidato indique a alternativa correta. Vamos analisar cada uma das assertivas:
Alternativa "a": Correta. A dispensa de licitação se verifica em situações em que, embora viável a competição, ela é
inconveniente ao interesse público. As hipóteses de dispensa de
licitação previstas na Lei 8.666/93 são taxativas. O art. 17 estabelece
um rol de licitação dispensada, em que é imperativa a contratação direta
por determinação legal. Por sua vez, o art. 24 traz um rol de licitação dispensável,
em que se permite a celebração de contratos pelo Poder Público sem a
necessidade de procedimento licitatório, mas que trata-se de atuação
discricionária do administrador.
Alternativa "b": Errada. A modalidade tomada de preços pode ser usada para obras e serviços de engenharia até R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais), conforme estabelece o art. 23, I, b, da Lei 8.666/93, atualizado pelo Decreto 9.412/18.
Alternativa "c": Errada. Nos termos do art. 22, § 5o, da Lei 8.666/93, "leilão é a modalidade
de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para
a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a
alienação de bens imóveis prevista no art. 19 da Lei 8.666/93, a quem oferecer o maior lance, igual ou
superior ao valor da avaliação".
Alternativa "d": Errada. Concorrência é a modalidade mais abrangente de
licitação, podendo ser utilizada, inclusive, em obras acima de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais), consoante estabelece o art. 23, I, c, da Lei 8.666/93, atualizado pelo Decreto 9.412/18.
Alternativa "e": Errada. A urgência não configura hipótese de dispensa de licitação prevista na Lei 8.666/93 e, conforme mencionado no comentário da alternativa "a", as hipóteses de dispensa são taxativas.
Gabarito do Professor: A
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Alternativa "a": Correta. A dispensa de licitação se verifica em situações em que, embora viável a competição, ela é inconveniente ao interesse público. As hipóteses de dispensa de licitação previstas na Lei 8.666/93 são taxativas. O art. 17 estabelece um rol de licitação dispensada, em que é imperativa a contratação direta por determinação legal. Por sua vez, o art. 24 traz um rol de licitação dispensável, em que se permite a celebração de contratos pelo Poder Público sem a necessidade de procedimento licitatório, mas que trata-se de atuação discricionária do administrador.
Alternativa "b": Errada. A modalidade tomada de preços pode ser usada para obras e serviços de engenharia até R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais), conforme estabelece o art. 23, I, b, da Lei 8.666/93, atualizado pelo Decreto 9.412/18.
Alternativa "c": Errada. Nos termos do art. 22, § 5, da Lei 8.666/93, "leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista no art. 19 da Lei 8.666/93, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação".
Alternativa "d": Errada. Concorrência é a modalidade mais abrangente de licitação, podendo ser utilizada, inclusive, em obras acima de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais), consoante estabelece o art. 23, I, c, da Lei 8.666/93, atualizado pelo Decreto 9.412/18.
Alternativa "e": Errada. A urgência não configura hipótese de dispensa de licitação prevista na Lei 8.666/93 e, conforme mencionado no comentário da alternativa "a", as hipóteses de dispensa são taxativas.
GABARITO DO PROFESSOR Q CONCURSOS
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SO LEMBRANDO QUE A LEI FOI ATUALIZADA POR ISSO A D ESTA ERRADA
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Questão mal elaborada de uma Banca fraca (como o IADES sempre foi). A licitação pode ser dispensada caso algumas condições sejam cumpridas. ERRADO.. A lei têm que permitir ou dispensar...
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Licitação:
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA;
CONVITE: ATÉ 150.000,00
TOMADA DE PREÇO: ATÉ 1.500.000,00
CONCORRÊNCIA: ACIMA DE 1.500.000,00
PARA COMPRAS E SERVIÇOS ( OUTROS);
CONVITE: ATÉ 80.000,00
TOMADA DE PREÇO: ATÉ 650.000,00
CONCORRÊNCIA: ACIMA DE 650.000,00
Gabarito: A
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Art. 1º Os valores estabelecidos nos , ficam atualizados nos seguintes termos:
I - para obras e serviços de engenharia:
a) na modalidade convite - até R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais);
b) na modalidade tomada de preços - até R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais); e
c) na modalidade concorrência - acima de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais); e
II - para compras e serviços não incluídos no inciso I:
a) na modalidade convite - até R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais);
b) na modalidade tomada de preços - até R$ 1.430.000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta mil reais); e
c) na modalidade concorrência - acima de R$ 1.430.000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta mil reais).
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Sei que "brigar" com a banca não adianta.Mas, as vezes, não me abstenho de criticar:
Análise da resposta certa:
A - A licitação pode ser dispensada caso algumas condições sejam cumpridas
Destaquei duas partes da assertiva e passo a explicar:
Pode ser dispensada = dispensável. Portanto, a questão cobra conhecimento do art. 24 da Lei 8.666/93.
A parte seguinte é a que não concordo. Como assim a licitação pode ser dispensada caso "algumas condições sejam cumpridas"? O art. 24 não lista condições, lista um rol taxativo de casos/situações em que a licitação é dispensável.
Mas, o que a questão parece estabelecer é que em qualquer caso a licitação pode ser dispensada desde que cumpra alguns requisitos. O que não é verdade. Não se cobra cumprimento de condições/requisitos. Se cobra enquadramento do caso concreto à descrição normativa de algum dos incisos do art. 24. É como o tipo penal: ou o ato praticado se enquadra (fato típico, portanto crime) ou não se enquadra na descrição normativa (fato atípico). Também é assim no Direito Tributário, a hipótese de incidência é a previsão normativa (em abstrato), ou seja, é o fato descrito em lei que se ocorrer gera o tributo. E a ocorrência da hipótese de incidência na prática é o chamado Fato Gerador.
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A - CERTA - deixei uma crítica no comentário anterior.
B - ERRADA - Em obras de até R$ 5.000.000,00, só pode ser usada a modalidade tomada de preços.
Mesmo com a atualização de valores realizada pelo Decreto 9.412/2018 a tomada de preços somente poderia ser utilizada para valores de ATÉ R$3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais) para obras e engenharia.
Veja a tabela a seguir:
Modalidade licitatória Obras/ Engenharia Compras e serviços
Concorrência ACIMA R$3.300.000,00 ACIMA R$ 1.430.000,00
Aberto a qualquer licitante
Tomada de preços ATÉ R$3.300.000,00 ATÉ R$ 1.430.000,00
Licitante cadastrado; ou Licitante que atender as condições para cadastro até 3 dias antes do recebimento das propostas
Convite ATÉ R$333.000,00 ATÉ R$176.000,00
Licitantes convidados (cadastrados ou não), no mínimo 3; ou Licitantes cadastrados que manifestarem interesse até 24h antes.
Dispensável ATÉ R$33.000,00 ATÉ R$17.600,00
(art. 24, I, II, L8666)
10%
C - ERRADA - A Administração Pública participa de leilões para a aquisição de produtos considerados raros.
Não sei nem o que dizer sobre essa assertiva. Mas vamos tentar:
Na Lei 8.666/93 não há qualquer previsão sobre produtos raros. No entanto, entendo que se é tão raro assim é caso de inexigibilidade, desde que inviável a competição.
Fica a dúvida: sendo caso de inexigibilidade, pode a Administração participar de um leilão para comprar o bem? Em outras palavras, pode a Administração realizar a aquisição de um bem raro mesmo que a forma de aquisição não permita saber previamente o valor que será pago pelo bem? Se alguém souber, me responda, pois não arrisco a dar uma resposta pra isso.
D - ERRADA - Concorrência é a modalidade mais abrangente de licitação, uma vez que pode ser utilizada em obras de até R$ 1.500.000,00.
É verdade que concorrência é a modalidade mais abrangente de licitação.
É verdade que a concorrência pode ser utilizada em obras até R$1.500.000,00. A concorrência, na verdade, pode ser utilizada qualquer que seja o valor da licitação ("quem pode mais, pode menos").
O pulo do gato aqui não é o direito e sim o português. Veja mais uma vez:
Concorrência é a modalidade mais abrangente de licitação, uma vez que pode ser utilizada em obras de até R$ 1.500.000,00.
O examinador está afirmando uma coisa (Concorrência é a modalidade mais abrangente de licitação) e está justificando o porquê disso (pode ser utilizada em obras de até R$1.500.000,00).
O problema é que a segunda afirmação (ainda que verdadeira, já que não diz ser APENAS nesses valores) não justifica a primeira afirmação.
No comentário do colega Danilo Antunes ele deu um excelente exemplo para se entender como duas frases, mesmo que verdadeiras, podem não justificar uma a a outra.
Instagram: @ricardopbat
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Rol taxativo, não é apenas ter algumas condições, devem vir expressas na lei. Ta de sacanagem em !! GAB A
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Complementando :
Na Licitação Dispensável, o administrador, se quiser, poderá realizar o procedimento licitatório, sendo, portanto, uma faculdade. ( Permissão concedida a alguém; licença: faculdade para tratar de algo.)
Com relação à Licitação Dispensada, o administrador não pode licitar, visto que já se tem a definição da Pessoa (Física ou Jurídica), com se firmará o contrato.
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O segredo do sucesso é nunca desistir !!!
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RESPOSTA DA LETRA "A"
Art. 26. As dispensas previstas nos §§ 2 e 4 do art. 17 e no inciso III e seguintes do art. 24, as situações de inexigibilidade referidas no art. 25, necessariamente justificadas, e o retardamento previsto no final do parágrafo único do art. 8desta Lei deverão ser comunicados, dentro de 3 (três) dias, à autoridade superior, para ratificação e publicação na imprensa oficial, no prazo de 5 (cinco) dias, como CONDIÇÃO para a eficácia dos atos.
Parágrafo único. O processo de dispensa, de inexigibilidade ou de retardamento, previsto neste artigo, será instruído, no que couber, com os seguintes elementos:
[...]
"O fluxo do ar é elevado ao tempo"
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Se é DISPENSADA, ele deve ser, e não pode ser! parece brincadeira essa alternativa estar correta