Questão 2892811

• Banca: IADES
• Órgão: AL-GO
• Ano: 2019
• Provas: IADES - 2019 - AL-GO - Técnico em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 6 - Norma Regulamentadora n° 6 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI

Quanto ao órgão nacional com competência em Segurança e Saúde do Trabalho (SST), responsável por cadastrar fabricante ou importador de equipamento de proteção individual (EPI), assinale a alternativa correta.

• A. Ministério da Saúde
• B. Inmetro
• C. Ministério do Trabalho e Emprego, atualmente reconfigurado.
• D. Anamt
• E. Anest

Gabarito: C

Comentários

• NR 6

  6.11 Da competência do Ministério do Trabalho e Emprego / MTE

  6.11.1 Cabe ao órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho:

  a) cadastrar o fabricante ou importador de EPI;

  b) receber e examinar a documentação para emitir ou renovar o CA de EPI;

  c) estabelecer, quando necessário, os regulamentos técnicos para ensaios de EPI;

  d) emitir ou renovar o CA e o cadastro de fabricante ou importador;

  e) fiscalizar a qualidade do EPI;

  f) suspender o cadastramento da empresa fabricante ou importadora; e

  g) cancelar o CA.

  Gab. C