Letra A x Letra B
Patrimonialmente, o lançamento do tributo é o momento em que se reconhece uma VPA em virtude de ser o momento do fato gerador. Esta opção está correta nas duas opções quando se trata de VPA.
Quando se trata de VPD, na letra A ele tenta confundir o candidato dizendo que há um pagamento de fornecedores, quando sai dinheiro do caixa (ativo). No entanto há uma contraprestação que é o recebimento de um material, por exemplo. Dessa forma, foi trocado R$10.00 em dinheiro por R$10.00 em material, por exemplo, não havendo variação patrimonial.
Já na letra B, de fato, o consumo do material estocado é uma VPD, onde só há redução da conta estoque (ativo).
Trata-se da DVP segundo o MCASP 8º.
➤ Teoria:
As variações patrimoniais podem ser definidas como:
➥ Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA): corresponde a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade não oriundos de contribuições dos proprietários;
Considera-se realizada a variação patrimonial aumentativa (VPA):
→ Nas transações com contribuintes e terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo, quer pela ocorrência de um fato gerador de natureza tributária, investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à entidade, ou fruição de serviços por esta prestados;
→ Quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior;
→ Pela geração natural de novos ativos independentemente da intervenção de terceiros;
→ No recebimento efetivo de doações e subvenções.
➥ Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD): corresponde a diminuições na situação patrimonial líquida da entidade não oriundas de distribuições aos proprietários.
Considera-se realizada a variação patrimonial diminutiva (VPD):
→ Quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro;
→ Diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo;
→ Pelo surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo.
➤ Resolução: São exemplos de VPA e VPD, respectivamente:
⇢ A. Lançamento de tributos e contribuições a receber a partir do fato gerador respectivo e pagamento de fornecedor.
Errado. Tanto a VPA como a VPD são reconhecidas conforme o fato gerador (regime de competência). Portanto, não há VPD com pagamento de fornecedor.
⇢ B. Lançamento de tributos e contribuições a receber a partir do fato gerador respectivo e consumo de material estocado.
Certo. Tanto a VPA como a VPD são reconhecidas conforme o fato gerador (regime de competência). Os itens citados representam, respectivamente, VPA e VPD.
⇢ C. Ganhos com alienação e lançamento de tributos e contribuições a receber a partir do fato gerador respectivo.
Errado. Os dois itens referem-se à VPA. Não consta VPD.
⇢ D. Consumo de material estocado e ajuste de exercício anterior.
Errado. Consumo de material estocado é VPD. Então, não consta VPA.
⇢ E. Ajuste de exercício anterior e pagamento de fornecedor.
Errado. Pagamento de fornecedor não é VPD, pois o fato gerador já ocorreu.
Gabarito: Letra B.