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A entidade deve avaliar a probabilidade de geração dos benefícios econômicos futuros ou serviço potencial utilizando premissas razoáveis e comprováveis que representem a melhor estimativa da administração em relação ao conjunto de condições econômicas que existirão durante a vida útil do ativo.
O reconhecimento inicial de um ativo intangível pode ocorrer de três formas:
a. Aquisição separada;
b. Geração interna; e
c. Aquisição por meio de transações sem contraprestação
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De acordo com o MCASP 7, o reconhecimento inicial de um ativo intangível pode ocorrer de três formas:
a. Aquisição separada;
b. Geração interna; e
c. Aquisição por meio de transações sem contraprestação.
Aquisição Separada
Normalmente, o preço que a entidade paga para adquirir separadamente um ativo intangível
reflete sua expectativa sobre a probabilidade de os benefícios econômicos futuros ou potencial de
serviços esperados, incorporados no ativo, fluírem a seu favor.
Geração Interna
Os gastos relativos a projeto de pesquisa ou desenvolvimento em andamento, adquiridos em
separado e reconhecidos como ativo intangível ou incorridos após a aquisição desse projeto devem ser
contabilizados de acordo com a fase de pesquisa ou de desenvolvimento.
Nenhum ativo intangível resultante de pesquisa deve ser reconhecido. Os gastos com pesquisa
devem ser reconhecidos como variação patrimonial diminutiva quando incorridos.
Um ativo intangível resultante de desenvolvimento deve ser reconhecido somente se a entidade puder demonstrar a respectiva capacidade de uso ou venda (o MCASP elenca esses aspectos).
Aquisição por meio de Transações sem Contraprestação
Um ativo intangível pode ser adquirido por meio de transações sem contraprestação. Isso pode
ocorrer quando outra entidade do setor público transfere ativos intangíveis a outra entidade em uma
transação sem contraprestação, como direito de aterrissagem em aeroporto, licenças para operação de
estações de rádio ou de televisão, etc.
Gabarito: A.
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Questão tranquila, que exige apenas as possibilidades de reconhecimento inicial dos ativos intangíveis. Vejamos nosso resumo esquemático sobre esse assunto:
Assim, estão certas as afirmativas: I, IV e V. Logo, está certa a alternativa A).
Observação: apesar de já estarmos na 8ª edição do MCASP (válido desde 1º/01/2019), note que a questão mencionou a 7ª edição. No entanto, isso não altera o raciocínio da sua resolução.
Gabarito: LETRA A
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Conforme o MCASP 8ª, "Ativo Intangível é um ativo não monetário, sem substância física, identificável, controlado pela entidade e gerador de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços".
"O reconhecimento de um item como ativo intangível exige que a entidade demonstre que ele atenda:
a. A definição de ativo intangível; e
b. Os critérios de reconhecimento, ou seja, quando:
i. For provável que os benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços esperados atribuíveis ao ativo serão gerados em favor da entidade; e
ii. O custo ou valor justo do ativo possa ser mensurado com segurança".
Em relação à forma:
O reconhecimento inicial de um ativo intangível pode ocorrer de 3 formas:
a. Aquisição separada;
b. Geração interna; e
c. Aquisição por meio de transações sem contraprestação.
Portanto, está de acordo como o disposto no itens: I, IV e V.
Gabarito A