Questão 2893666

• Banca: IMA
• Órgão: Prefeitura de Caxias - MA
• Ano: 2018
• Provas: IMA - 2018 - Prefeitura de Caxias - MA - Guarda Municipal
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Conceito de Constituição; Teoria da Constituição

Com relação ao disposto no Art. 31 da Constituição da República Federativa, marque a alternativa incorreta.

• A. É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.
• B. A lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e definirá os critérios de sua admissão.
• C. O prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.
• D. É permitida a acumulação remunerada de cargos públicos.

Gabarito: X

Comentários

• obrigado