Questão 2894374

• Banca: IF-ES
• Órgão: IF-ES
• Ano: 2019
• Provas: IF-ES - 2019 - IF-ES - Administrador; IF-ES - 2019 - IF-ES - Arquivista; IF-ES - 2019 - IF-ES - Assistente Social; IF-ES - 2019 - IF-ES - Enfermeiro; IF-ES - 2019 - IF-ES - Engenheiro; IF-ES - 2019 - IF-ES - Pedagogo; IF-ES - 2019 - IF-ES - Técnico em Assuntos Educacionais; IF-ES - 2019 - IF-ES - Tecnólogo - Processos Gerenciais; IF-ES - 2019 - IF-ES - Tecnólogo - Redes de Computadores
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 11.892 de 2008 - Instituição da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia

De acordo com a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, assinale a alternativa INCORRETA:

• A. Os Reitores serão nomeados pelo Ministro de Educação, para mandato de 5 (cinco) anos, permitida uma recondução, após processo de consulta à comunidade escolar do respectivo Instituto Federal, atribuindo-se o peso de 1/3 (um terço) para a manifestação do corpo docente, de 1/3 (um terço) para a manifestação dos servidores técnico-administrativos e de 1/3 (um terço) para a manifestação do corpo discente.
• B. Cada Instituto Federal é organizado em estrutura multicampi, com proposta orçamentária anual identificada para cada campus e a reitoria, exceto no que diz respeito a pessoal, encargos sociais e benefícios aos servidores.
• C. A administração dos Institutos Federais terá como órgãos superiores o Colégio de Dirigentes e o Conselho Superior, cujas presidências serão exercidas pelo Reitor do Instituto Federal.
• D. Poderão ser nomeados Pró-Reitores os servidores ocupantes de cargo efetivo da Carreira docente ou de cargo efetivo com nível superior da Carreira dos técnico-administrativos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, desde que possuam o mínimo de 5 (cinco) anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica.
• E. Constituir-se em centro de excelência na oferta do ensino de ciências, em geral, e de ciências aplicadas, em particular, estimulando o desenvolvimento de espírito crítico, voltado à investigação empírica, é uma das finalidades e características dos Institutos Federais.

Gabarito: A

Comentários

• Art. 12. Os Reitores serão nomeados pelo Presidente da República, para mandato de 4 (quatro) anos, permitida uma recondução, após processo de consulta à comunidade escolar do respectivo Instituto Federal, atribuindo-se o peso de 1/3 (um terço) para a manifestação do corpo docente, de 1/3 (um terço) para a manifestação dos servidores técnico-administrativos e de 1/3 (um terço) para a manifestação do corpo discente.   

• Como comentado por Renan Cardoso, alternativa A está Errada e é o gabarito; mas, é uma questão possível de anulação, porque a alternativa C está incompleta, conforme:

  Art. 10. A administração dos Institutos Federais terá como órgãos superiores o Colégio de Dirigentes e o Conselho Superior.

  § 1o As presidências do Colégio de Dirigentes e do Conselho Superior serão exercidas pelo Reitor do Instituto Federal.

  c) A administração dos Institutos Federais terá como órgãos superiores o Colégio de Dirigentes e o Conselho Superior, cujas presidências do Colégio de Dirigentes e do Conselho Superior serão exercidas pelo Reitor do Instituto Federal.

• Essa foi pra não zerar

• Os Reitores serão nomeados pelo Ministro de Educação,... ERRADO!!!

  PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA para mandato de 4 anos!

  GAB: A

• Não precisa nem ler as demais por que o erro está na primeira alternativa....rsrs

  Quem nomeia os reitores é o presidente da república!!!

• Gabarito A

  Disse minha amiga Chiquinha: quando se estuda tudo parece fácil.

  Os Reitores serão nomeados pelo Presidente da Republica, para mandato de 4 anos, permitida uma recondução, após processo de consulta à comunidade escolar do respectivo Instituto Federal, atribuindo-se o peso de 1/3 (um terço) para a manifestação do corpo docente, de 1/3 (um terço) para a manifestação dos servidores técnico-administrativos e de 1/3 (um terço) para a manifestação do corpo discente.

• Item A (incorreto) - Os Reitores serão nomeados pelo Ministro de Educação (correto: Presidente da República).

• Reitor.

  Serão nomeados pelo Presidente da República, para mandato de 4 anos, permitida UMA recondução, após processo de CONSULTA à comunidade escolar do respectivo Instituto Federal, atribuindo-se o peso de:

  UM TERÇO para a manifestação do corpo docente;

  UM TERÇO para a manifestação dos servidores técnico-administrativos;

  UM TERÇO para a manifestação do corpo discente.

  O mandato de Reitor EXTINGUE-SE pelo decurso do prazo ou, antes desse prazo, pela aposentadoria, voluntária ou compulsória, pela renúncia e pela destituição ou vacância do cargo.

  Requisitos para candidatar-se ao cargo de Reitor: docentes pertencentes ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente de qualquer dos campi que integram o Instituto Federal, desde que possuam o mínimo de 5 anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica e que atendam a, pelo menos, UM dos seguintes requisitos: 

  Possuir o título de DOUTOR;

  Estar posicionado nas Classes D4 ou D5, da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ou na Classe de Professor Associado da Carreira do Magistério Superior.