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Gab. C
Art. 150, VI, d, CF/88 = imunidade objetiva (real) = não interessa quem seja a pessoa beneficiada, mas sim o objeto sobre o qual ela recai.
Vale lembrar que IMUNIDADE é sempre prevista na CF. De outra face, a ISENÇÃO é sempre prevista em LEI.
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Resp.: Segundo a alínea d, do inciso VI do art. 150, da CF. Logo, a alternativa correta é C.
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Tributos é muito amplo. O que a CF/88, VI , veda os IMPOSTOS.
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Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
VI - instituir impostos sobre:
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a) patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros;
IMUNIDADE RECÍPROCA
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b) templos de qualquer culto;
IMUNIDADE RELIGIOSA
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c) patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei;
IMUNIDADE DOS PARTIDOS, SINDICATOS E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
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d) livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.
IMUNIDADE CULTURAL
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e) fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham, salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser.
IMUNIDADE DA MÚSICA NACIONAL
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Gabarito C
Só quem dá imunidade é a CF!
Isenção é sempre por lei específica!
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A anistia é a hipótese de exclusão do crédito tributário, na qual o crédito já foi constituído e houve o inadimplemento por parte do contribuinte, cuja consequência é a imputação de multa. Nesse panorama, a anistia consiste, exatamente, na feitura de lei posterior com a finalidade de perdoar a multa.
A remissão difere da isenção (arts. a , ), pois a última ocorre antes do lançamento tributário e consiste na exclusão do mesmo. Ademais, a remissão pode ser de tributo ou de multa e a isenção refere-se apenas a tributo.
Art. 175. Excluem o crédito tributário:
I - a isenção;
II - a anistia.
Parágrafo único. A exclusão do crédito tributário não dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal cujo crédito seja excluído, ou dela conseqüente.
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Galera se atentem que a banca errou no enunciado, posto que a imunidade tributária constitucional somente recai sobre impostos e não tributos.
Quando o enunciado da questão estabelece que "veda a instituição de tributos sobre livros", a mesma se encontra equivocada!
O que a CF/88, VI , veda os IMPOSTOS.