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Gab. D
O macete é antigo mas ainda ajuda a resolver as questões.
Provável - Provisiona e Divulga em N.E
Possível - Não provisiona mas divulga em N.E
Remota - Não provisiona nem divulga.
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Provável
registra no balanço
divulga em notas explicativas
contabiliza como provisão
Possível
não registra no balanço
divulga em notas explicativas
contabiliza como passivo contingente
Remota
não registra no balanço
não divulga em notas explicativas
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CONTABILIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO EM NOTA EXPLICATIVA
PROVÁVEL - S/S
POSSÍVEL - N/S
REMOTA - N/N
Gab. D
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PROVÁVEL/provissão/NOTA EXPLICATIVA
POSSÍVEL/não provissiona/NOTA EXPLICATIVA
REMOTA/não provissiona/NÃO NOTA EXPLICATIVA
PROPOR. para memorização.
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Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 25:
(a) quando for mais provável que sim do que não que existe uma obrigação presente na data do balanço, a entidade deve reconhecer a provisão (se os critérios de reconhecimento forem satisfeitos); e
(b) quando for mais provável que não existe uma obrigação presente na data do balanço, a entidade divulga um passivo contingente, a menos que seja remota a possibilidade de uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos.
Sendo assim, a entidade deverá evidenciar em notas explicativas o passivo contingente referente à primeira ação. Em relação a segunda ação, cuja probabilidade de condenação da entidade é remota, não há necessidade de divulgação.
Com isso, correta a alternativa D.
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O comando da questão traz duas situações relacionadas a duas ações judiciais de uma entidade:
- Ação Judicial nº 1 - condenação POSSÍVEL (palavra chave); e
- Ação Judicial nº 2 - condenação REMOTA (outra palavra chave).
Conforme o disposto no CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, precisamos iniciar distinguindo entre:
(a) provisões – que são reconhecidas como passivo (presumindo-se que possa ser feita
uma estimativa confiável) porque são obrigações presentes e é provável que uma saída
de recursos que incorporam benefícios econômicos seja necessária para liquidar a
obrigação; e
(b) passivos contingentes – que não são reconhecidos como passivo porque são:
(i) obrigações possíveis, visto que ainda há de ser confirmado se a entidade tem ou
não uma obrigação presente que possa conduzir a uma saída de recursos que
incorporam benefícios econômicos, ou
(ii) obrigações presentes que não satisfazem os critérios de reconhecimento deste
Pronunciamento Técnico (porque não é provável que seja necessária uma saída de
recursos que incorporem benefícios econômicos para liquidar a obrigação, ou não
pode ser feita uma estimativa suficientemente confiável do valor da obrigação).
Assim, nossa questão traz um caso de PASSIVOS CONTINGENTES. Vejamos o que o CPC 25 continua dizendo:
27. A entidade não deve reconhecer um passivo contingente.
28. O passivo contingente é divulgado, como exigido pelo item 86, a menos que seja remota a
possibilidade de uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos.
Até aqui já é possível eliminar os itens A, B e C, pois sugerem a necessidade de provisionamento, que não é o caso, visto que se trata de passivos contingentes, que não devem ser reconhecidos. Continuemos:
86. A menos que seja remota a possibilidade de ocorrer qualquer desembolso na liquidação, a
entidade deve divulgar, para cada classe de passivo contingente na data do balanço, uma
breve descrição da natureza do passivo contingente e, quando praticável:
(a) a estimativa do seu efeito financeiro, mensurada conforme os itens 36 a 52;
(b) a indicação das incertezas relacionadas ao valor ou momento de ocorrência de
qualquer saída; e
(c) a possibilidade de qualquer reembolso.
Voltemos às ações judiciais:
- Ação 1 - Possível >> Deve ser divulgada, mas não provisionada;
- Ação 2 - Remota >> Nem divulgada, muito menos provisionada.
O item E diz que não deve ser fazer nada em ambos os casos, o que torna o item errado.
Gabarito: Item D.
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ProPoR
Provável - registra no BP e divulga em NE
Possivel - divulga em NE
Remota - NÃO registra NEM divulga
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Pessoal, na situação em que não é provável, é correto dizer, então, que se trata de uma contingência?
Sempre que a provisão é possível e não provável, a nota explicativa é referente a um passivo contingente?
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Palavras-chaves:
Provável: contabiliza provisão e divulga nota explicativa
Possível: nota explicativa
Remota: faz nada
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GABARITO LETRA D
a)elaborar nota explicativa para as duas ações e efetuar provisionamento apenas para a primeira ação. ERRADA.
A ELABORAÇÃO DE "NE" APENAS PARA A PROVISÃO, JÁ A REMOTA NÃO FAZ NADA.
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b)efetuar provisionamento para ambas as ações, sem necessidade de nota explicativa. ERRADA.
PROVISIONAMENTO APENAS PAR A PRIMEIRA E A SEGUNDA NÃO FAZ NADA, E O PROVISIONAMENTO VEM COM "BP" E "NE".
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c)registrar provisionamento para a primeira ação e confeccionar nota explicativa apenas para a segunda ação. ERRADA.
O ERRO É ACRESCENTA NOTAS EXPLICATIVAS (NE) PARA A OBRIGAÇÃO REMOTA.
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d)confeccionar nota explicativa apenas para a primeira ação, sem providenciar qualquer provisionamento contábil. GABARITO.
QUESTÃO AUTOEXPLICATIVA.
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Gabarito:D
Os passivos contingentes não são contabilizados, pois:
1) Ainda há de ser confirmado se a entidade tem ou não uma obrigação presente;
2) Ou existe a obrigação presente, mas não é provável que seja necessária uma saída de recursos para liquidá-la;
3) Ou não pode ser feita uma estimativa suficientemente confiável do valor da obrigação.
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LETRA "D"
CPC 25 passivos contingentes (PERDA BENS, CAPITAL E ETC).
Possibilidade Provavel - registra
Possibilidade Possivel - divulga em notas explicativas
Possibilidade remota - não registra
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1.PROVISÃO
PASSIVO de PRAZO ou de VALOR INCERTOS
OBRIGAÇÃO PRESENTE - LEGAL ou NÃO FORMALIZADA + Resultado de EVENTO PASSADO
PROVÁVEL (ACIMA DE 50%)
Estimativa CONFIÁVEL do valor
RECONHECE e DIVULGA - BP + NE
2.PASSIVO CONTINGENTE
OBRIGAÇÃO POSSÍVEL e PRESENTE
DIVULGA em NOTAS EXPLIVATIVAS
3.ATIVO CONTINGENTE
POSSÍVEL + Resultado de EVENTO PASSADO
NÃO RECONHECE um ativo contingente
.....................................................................................................................................................................................
BIZÚ
PROVÁVEL - ACIMA DE 50% - BP + NE
POSSÍVEL - NE
REMOTA - NADA FAZ
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Gabarito: D
1) Definição: Provisão é um passivo de prazo ou de valor incertos. (CPC - 25)
(CESPE/CADE/2014) As provisões representam passivos com prazo ou valor incerto e podem ser distintas de outros passivos, como contas a pagar e passivos derivados de apropriações por competência.(CERTO)
(CESPE/MPOG/2015) Uma provisão deverá ser registrada no passivo quando existir obrigação resultante de eventos passados e for provável a saída de recursos futuros, ainda que o seu valor seja incerto.(CERTO)
(CESPE/PF/2014) A diferença entre as contas provisão para imposto de renda e imposto de renda a pagar está em que a primeira representa um passivo de prazo ou valor incerto enquanto que a segunda consiste em um passivo que não contempla tal incerteza.(CERTO)
(CESPE/MPE-CE/2020) Provisões são obrigações presentes derivadas de eventos passados como os demais passivos, mas possuem prazos ou valores incertos.(CERTO)
2) Reconhecimento:
Uma provisão deve ser reconhecida quando: (CPC - 25)
(a) A entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;
(b) Seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e
(c) Possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.
*** Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.
(CESPE/SUFRAMA/2014) Uma provisão não deve ser reconhecida se não houver estimativa confiável do valor da obrigação.(CERTO)
(CESPE/FUB/2015) Não é possível o reconhecimento de provisão caso não possa ser feita estimativa confiável do valor da obrigação.(CERTO)
(CESPE/FUB/2014) Uma provisão deve ser uma obrigação existente no presente, como resultado de um evento passado, que provavelmente exigirá uma saída de recursos no futuro, com possível estimação do seu valor de saída.(CERTO)
(CESPE/CD/2014) Uma provisão somente deve ser reconhecida no passivo se existir uma obrigação presente, for provável a saída de recursos da entidade e existir uma estimativa confiável do valor.(CERTO)
Fonte: comentários do Mauro!!
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provável = provisão
possível = Nota Explicativa
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Para responder a questão, devemos inicialmente entender os seguintes tópicos:
1) Primeiramente, o que é PROVISÃO?
Provisões:
- Provisão é um passivo com prazo ou valor incertos;
- Só podem ser mensuradas por meio do emprego de significativo grau de estimativa;
- Provisões ≠ outros passivos; Assim são divulgadas separado das contas a pagar;
Será reconhecido uma PROVISÃO somente se:
I – existe uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;
II – seja PROVÁVEL que será necessária uma saída de recursos para liquidar a obrigação;
III – possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.
>> Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.
Ou seja, para que seja obrigatório o reconhecimento de uma provisão, o fato gerador tem que estar no passado, ser provável a saída de recursos e tem que ser possível uma estimativa confiável desse valor. Caso contrário, o fato não é considerado uma provisão a ser contabilizada e passa a ser considerado um passivo contingente.
Principais provisões passivas:
a) Provisão para garantias de produtos;
b) Provisão para contingências judiciais;
c) Provisão para recuperação ambiental;
2) O que é PASSIVO CONTINGENTE?
Passivo contingente:
- É uma obrigação possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade;
Ou
- É uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida porque:
(i) não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação; ou
(ii) o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade.
>> O Passivo Contingente deve ter uma AVALIAÇÃO PERIÓDICA;
3) Agora podemos falar sobre o que a questão quer:
A probabilidade da saída de recursos pode ser:
- Provável: Reconhece Provisão no BP (contabiliza) e divulga em Notas Explicativas;
- Possível: Apenas divulga o Passivo Contingente em Notas Explicativas (não contabiliza, ou seja, não reconhece no BP);
- Remota: Não faz nada;
» Quando a informação NÃO for confiável → NADA FAZ.
Conclusão:
# Provisões --> Reconhecidas como PASSIVO;
# Passivos Contingentes --> NÃO são reconhecidos como PASSIVO;
Bizu:
Se é uma obrigação provável, então é uma provisão.
Se é uma obrigação possível, então é um "passível" contingente!
Espero ter ajudado ;)
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Olá, colegas concurseiros!
Oque esta me ajudando a evoluir em contabilidade são as questões comentadas e esquematizadas pelo Professor William Notario, que pra mim é um dos melhores na área. Tive que recorrer as questões comentadas dele já que aqui no QC é raro encontrar comentários de professores da materia. Quem tiver interesse acessa o link abaixo:
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